Questões de Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

Questão 395887

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

A condução das diferentes operações administrativas, aduaneiras,
de registro contábil vinculadas ao comércio exterior e as
negociações tarifárias pressupõem o emprego de instrumentos que
uniformizem o entendimento e os procedimentos a elas referentes.
A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O Sistema Harmonizado (SH) é o método internacional de classificação de mercadorias que serve de base para sistemas de classificação eventualmente empregados no marco de acordos preferenciais de alcance regional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO
   O Sistema Harmonizado é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições. Foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterio.
   O SH facilita as negociações comerciais internacionais, a elaboração das tarifas de fretes e das estatísticas relativas aos diferentes meios de transporte de mercadorias e de outras informações utilizadas pelos diversos intervenientes no comércio internacional. 
  Facilita os sistemas de classificação de mercadorias no âmbito de acordos preferenciais de alcance regionais, p.ex., NCM e NALADI.
• um exemplo é a NCM-Nomenclatura Comum do Mercosul que utiliza o sistema de 6 dígitos do SH acrescido de mais 2 dígitos.

• Só achei estranho essa parte " alcance regional". tsc tsc.

• Os países do MERCOSUL não possuem, atualmente, sistemas de classificação nacionais. Ao contrário, eles se utilizam da NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL), que é baseada no SH.