Comentários
Vantagens da Classificação Institucional:
(i) Permite “comparar” imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas;
(ii) Permite identificar o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa;
(iii) Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas; e
(iv) Quando combinado com a classificação funcional, permite localizar num único ponto a responsabilidade pela execução de determinado programa.
Desvantagens da Classificação Institucional:
(i) Se usado de forma predominante, impede que se tenha uma visão global das finalidades dos gastos do governo, em termos das funções precípuas que deve cumprir;
(ii) Tende a gerar rivalidades interorganizacionais na obtenção de dotações, quando da preparação do orçamento e da sua aprovação no Legislativo; e
(iii) A demonstração de quanto um órgão está autorizado a depender, em determinado exercício, não contribui em nada para a melhoria das decisões orçamentárias, por apresentar apenas quantias que se necessárias para o funcionamento interno do órgão, fato que interessa mais ao administrador do mesmo do que ao legislador ou ao povo em geral.
Análise das Alternativas
a) Permite comparar imediatamente os vários órgãos, em termos de dotações recebidas.
A alternativa é VERDADEIRA.
b) Usado de forma predominante, impede que se tenha uma visão global das finalidades dos gastos do governo, em termos das funções precípuas que deve cumprir.
A alternativa é FALSA, pois esta alternativa corresponde a uma desvantagem da classificação institucional.
c) Permite identificar o agente responsável pelas dotações autorizadas pelo Legislativo, para dado programa.
A alternativa é VERDADEIRA.
d) Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos dos vários serviços ou unidades administrativas.
A alternativa é VERDADEIRA.
e) Quando combinado com a classificação funcional, permite focalizar num único ponto a responsabilidade pela execução de determinado programa.
A alternativa é VERDADEIRA.
GABARITO: B