Com relação à despesa pública, identifique a que natureza de categoria de programação orçamentária corresponde o pagamento de sentenças judiciais.
Na classifi cação da despesa pública segundo a natureza, no Brasil, um Grupo de Natureza da Despesa agrega os elementos de despesa com a mesma característica quanto ao objeto de gasto. Identifique qual despesa não pertence a esse grupo.
Uma instituição pública realizou os seguintes gastos durante determinado exercício: aquisição de veículos no montante de 75 mil, construção de calçadas em via pública no montante de 180 mil, pagamento de despesa com pessoal no montante de 200 mil e aquisição de terreno para construção de edifício sede no montante de 50 mil. Assinale a opção que indica o montante do acréscimo ocorrido no patrimônio da entidade no exercício.
A classifi cação institucional da despesa é um critério indispensável para a fi xação de responsabilidades e os conseqüentes controles e avaliações. Aponte a única opção que não pode ser considerada vantagem do critério institucional.
Na classificação da despesa pública segundo a natureza, no Brasil, um Grupo de Natureza da Despesa agrega os elementos de despesa com a mesma característica quanto ao objeto de gasto. Identifique qual despesa não pertence a esse grupo.
Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, são:
Tendo como referência a doutrina e a legislação aplicável às receitas e despesas públicas, assinale a opção correta.
Assinale a opção verdadeira a respeito da classificação da despesa pública adotada no Brasil, conforme Manual da Despesa Nacional.
A classificação programática é considerada a mais moderna classificação orçamentária de despesa pública. A portaria n. 42/99, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, propôs um elenco de funções e subfunções padronizadas para a União, Estados e Municípios. Assim, de acordo com a referida Portaria, a despesa que não se inclui na nova classificação é a despesa por:
Assinale a opção verdadeira a respeito dos programas de governo.
Julgue os itens subsequentes, referentes à receita pública e a suas
características.
Em algumas transações realizadas no âmbito da União, dada a necessidade de autorização legislativa para sua efetivação, há o registro da receita orçamentária mesmo não havendo ingressos efetivos. Transações como aquisições financiadas de bens e arrendamento mercantil-financeiro, por serem consideradas operação de crédito, são registradas como receita orçamentária e despesa orçamentária.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
Os programas, conforme suas características, podem ser classificados em atividades, projetos e operações especiais.
Com relação ao orçamento público e à administração financeira,
julgue os itens de 67 a 75.
A classificação por esfera aponta em qual orçamento será alocada a despesa, ao passo que a classificação institucional aponta em que área da despesa a ação governamental será realizada.
Com relação ao orçamento público e à administração financeira,
julgue os itens de 67 a 75.
Os programas dos quais resultam bens ou serviços públicos diretamente à sociedade são classificados como programas de apoio às políticas públicas e áreas especiais.
Com relação às despesas públicas, julgue os próximos itens.
Segundo a natureza da despesa, amortização, juros e encargos da dívida deverão ser classificados na categoria econômica de despesas de capital.
Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira
públicas, julgue os itens de 86 a 103.
A forma de execução de determinado programa condiciona a classificação da despesa por categoria econômica. Por exemplo, se o ente público oferece diretamente programas de alfabetização, haverá predominância de despesas correntes, com pessoal e encargos; se esses serviços forem terceirizados, haverá também predominância de despesas correntes, só que com serviços de terceiros.
Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira
públicas, julgue os itens de 86 a 103.
Na instalação de um órgão público recentemente criado, para que haja contribuição do setor público para a formação do Produto Interno Bruto, deve-se optar pela construção de um prédio, em vez de, simplesmente, adquirir um imóvel já construído.
Acerca de noções de administração financeira, julgue os itens a
seguir.
Compra de ativo imobilizado é classificada como atividade de investimento.
Carlos faz periodicamente seu plano de contas,
registrando cuidadosamente os pagamentos e recebimentos em
ativos e passivos. Ele reside em imóvel próprio e parcelou em
seis parcelas o valor correspondente ao imposto predial e
territorial urbano (IPTU) de 2008 desse imóvel. Ele é proprietário
de um apartamento que está alugado, cujo contrato de locação
prevê como obrigação do locatário o pagamento das parcelas
referentes ao IPTU.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
No plano de contas de Carlos, as parcelas do IPTU de sua residência e do apartamento alugado devem ser lançadas no passivo.
Assinale a opção correta, em relação à classificação programática e econômica da despesa, no âmbito da Administração Federal.
A classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de
No encerramento do exercício, despesas empenhadas, ainda pendentes de prestação de serviço ou entrega de material, devem ser consideradas
Os juros da dívida pública são classificados no orçamento como
Constitui despesa de capital
Uma despesa classificada no grupo Inversões Financeiras é aquela oriunda
Quanto à natureza, segundo a doutrina, a despesa pública se divide em
No que se refere à regularidade, as despesas destinadas à manutenção contínua dos serviços públicos, classificam- se como
Segundo a classificação econômica da despesa, as dotações para aquisição de imóveis considerados necessários para execução de obras serão classificadas como
Considere as seguintes assertivas:
I. As dotações destinadas a constituição ou aumento de capital de empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros serão classificadas como inversões financeiras.
II. No conceito econômico, as despesas de capital classificadas como inversões financeiras geram serviços que contribuem para o aumento do Produto Interno Bruto.
III. As dotações destinadas a constituição ou aumento de capital de empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros serão classificadas como investimento. Sobre dotações,
está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o artigo 12 da Lei nº 4.320/64, as despe- sas para as quais não corresponda a contraprestação direta em bens e serviços são classificadas como
Segundo a Classificação da Despesa por Programas, gastos com inativos, amortizações e encargos são enquadrados em ações do tipo
As despesas referentes ao cumprimento de sentenças judiciais são classificadas na função
É exemplo de despesa corrente:
As despesas referentes ao cumprimento de sentenças judiciais são classificadas na função
Com referência à classificação da despesa segundo a sua natureza, assinale a opção correta.
A respeito da classifi cação orçamentária da despesa e da receita pública na esfera federal, é correto afi rmar, exceto:
A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.
As despesas administrativas em geral de um hospital podem ser classificadas como despesas fixas.
A aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, é classificada como despesa
Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem
A respeito da programação qualitativa do orçamento, é correto afi rmar:
Assinale a opção em que a despesa realizada não pode ser classifi cada como despesa corrente, segundo dispõe as normas de classifi cação da despesa no âmbito federal.
A respeito da estruturação do orçamento no Brasil, é correto afi rmar, exceto:
A classificação da despesa por categorias econômicas tem por finalidade indicar os efeitos que o gasto público tem sobre a economia. Como exemplo de despesa de capital, tem-se
Na classificação funcional da despesa, o instrumento de ação governamental que é utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, necessárias à manutenção da referida ação, é denominado
Para a classificação da despesa quanto à sua natureza deve ser analisada a categoria econômica, o grupo ao qual pertence, a modalidade de aplicação e o objeto de gasto. Quanto à modalidade de aplicação, pode ser classificada como despesa
Com relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens a
seguir.
Suponha que a ANTAQ, de acordo com o orçamento aprovado, efetue uma transferência para determinada unidade da Federação, com vistas à realização, por essa unidade, de investimentos no setor aquaviário. Nesse caso, a transferência efetuada constitui uma despesa orçamentária de capital efetiva.
Considere as afirmações com relação à nova classificação orçamentária adotada no Brasil, a partir de 2000.
I. Esse novo enfoque funcional-programático permitiu uma visão mais precisa do "que o governo compra", o que tem significado bastante diferente do critério anterior que visualizava o "que o governo faz".
II. A partir do orçamento do ano 2000, diversas modificações foram estabelecidas na classificação vigente, procurando-se privilegiar o aspecto contábil do orçamento, com adoção de práticas de sistematização e controle prévio dos gastos públicos no âmbito federal.
III. O eixo principal dessas modificações foi a interligação entre o Planejamento (Plano Plurianual - PPA) e o Orçamento, por intermédio da criação de Programas para todas as ações de governo, com um gerente responsável por metas e resultados concretos para a sociedade.
IV. De acordo com a nova metodologia, uma vez definido o programa e suas respectivas ações, classifica- se a despesa de acordo com a especificidade de seu conteúdo e produto, em uma subfunção, independente de sua relação institucional, ou seja, independente de qual Ministério esteja localizada aquela ação.
V. A adoção da classificação funcional-programática representou um grande avanço na técnica de apresentação orçamentária, permitindo a vinculação das dotações orçamentárias a objetivos de governo que, por sua vez, eram viabilizados pelos programas de governo.
São verdadeiras APENAS as afirmações
Os juros e encargos da dívida interna e externa do ente público são um exemplo de despesa
Se os cidadãos estiverem interessados em conhecer os dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado, ou seja, no maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público deverão consultar a classificação da despesa
Conforme consta no Art. 29-A da Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências efetivamente realizadas no exercício anterior, para Municípios com população de até 100.000 habitantes.
É item classificado como despesa orçamentária:
Os itens "aquisição de imóveis" e "concessão de empréstimos e financiamentos" compõem o grupo de natureza de despesa
Com relação ao conceito e formalidades operacionais da despesa pública, considere as expressões a seguir:
I. Entende-se por Despesa Orçamentária Pública aquela executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício econômico da realização do gasto.
II. A Lei estabelece que a despesa orçamentária será efetivada mediante o cumprimento de três estágios: empenho, liquidação e pagamento.
III. A liquidação é o estágio da despesa que se caracteriza pela quitação do compromisso perante o fornecedor, mediante a entrega das importâncias monetárias concernentes ao fornecimento empenhado.
IV. O empenho é ordinário quando são exatos e previamente conhecidos os diversos valores das parcelas a pagar.
V. O cancelamento de Restos a Pagar não se confunde com o recebimento de recursos provenientes de despesas pagas em exercícios anteriores que devem ser reconhecidos como receita orçamentária.
Pela ordem de apresentação, a seqüência de expressões corretas (C) e incorretas (I) é a seguinte:
A respeito de orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.
Na classificação institucional, os dois primeiros dígitos representam o órgão, e os três últimos, a unidade orçamentária.
A respeito de orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.
O pagamento de juros e encargos da dívida são despesas públicas classificadas como despesas correntes.
O orçamento público registra a estimativa das receitas e das
despesas administradas pelo Estado. Acerca desse assunto, julgue
os próximos itens.
Considere que o MPU decida pela construção de uma nova sede. Nessa situação, o investimento nessa obra constitui-se em uma despesa de capital, enquanto as aquisições dos equipamentos para o funcionamento das novas instalações são classificadas como despesas correntes.
O orçamento público registra a estimativa das receitas e das
despesas administradas pelo Estado. Acerca desse assunto, julgue
os próximos itens.
Considere que o governo isente equipamentos de informática do imposto sobre produtos industrializados (IPI). Nessa situação, haverá perda de receitas correntes no orçamento público.
As classificações orçamentárias permitem a visualização da despesa sob diferentes enfoques e abordagens, conforme o ângulo que se pretenda analisar. Cada uma delas possui uma função ou finalidade específica e um objetivo original que justificam sua criação e podem ser associados a uma questão básica a que se procura responder. A classificação que responde à indagação "para que" os recursos são alocados é a:
O código utilizado no orçamento público para vincular as despesas com as receitas, com vistas a permitir identificar qual a origem dos recursos aplicados em determinadas finalidades ou qual o destino dado a determinada receita, denomina-se:
A respeito da execução da receita e da despesa orçamentárias, e dos
créditos que alteram o orçamento e suas movimentações, julgue os
itens que se seguem.
Se a ABIN realizar um convênio com outro órgão da administração federal para a execução de um programa que lhe foi atribuído, deverá efetuar uma provisão, sendo necessário firmar convênio, se houver modificações na classificação das despesas.
O orçamento público é organizado por meio de um sistema de
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
Pela estrutura de programação apresentada, é correto inferir que serão aplicados recursos do Tesouro Nacional na modalidade direta.
O orçamento público é organizado por meio de um sistema de
classificação estruturado para oferecer, de maneira detalhada,
informações relevantes a respeito do uso dos recursos públicos.
A estrutura completa de programação orçamentária, constante dos
manuais técnicos de orçamento 2010 e 2011, da Secretaria de
Orçamento Federal, é composta de trinta e sete dígitos, que
indicam, pela ordem, a esfera orçamentária, composta por dois
dígitos; a classificação institucional; a classificação funcional; o
programa, a ação; o subtítulo, composto por 4 dígitos; os
identificadores de operação de crédito e de uso, ambos totalizando
cinco dígitos; a fonte de recursos; a categoria econômica, o
grupo e a modalidade de aplicação da despesa; e o identificador
de resultado primário. Com base nessas informações,
julgue os itens a seguir, tendo como referência a seguinte
estrutura completa de programação orçamentária:
10.13.101.04.123.0750.2272.0001.9999.0.100.3390.1.
A dotação orçamentária pode referir-se à aquisição de material de consumo ou ao pagamento de diárias.
É um exemplo de uma despesa de capital:
Acerca dos aspectos conceituais e teóricos da gestão orçamentária,
julgue os itens a seguir
Na classificação orçamentária, a natureza da despesa é complementada por informação gerencial denominada modalidade de aplicação, cuja finalidade é indicar se os recursos aplicados promovem alterações qualitativas ou quantitativas no patrimônio público.
A Lei Complementar n.º 101/2000, ou Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para
a responsabilidade na gestão fiscal dos recursos públicos. Com base
nessa lei e considerando suas peculiaridades, julgue os itens
subsequentes.
No caso de um ente da federação sancionar lei que permita que uma despesa corrente possua período de execução superior a dois exercícios, essa despesa será classificada como obrigatória de caráter continuado.
As questões de números 66 a 70 referem-se à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada
No que se refere às classificações orçamentárias, especificamente em relação à classificação da despesa, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
I De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, funcional, por programas, segundo a natureza.
II De acordo com a Norma Geral, a classificação da despesa orçamentária é institucional, por origem, funcional, por finalidade.
III De acordo com a Norma Federal, são descritas as características e as finalidades dos seguintes identificadores: de uso e de resultado primário.
IV Uma das desvantagens da Classificação Institucional da Despesa (Norma Geral) é a de que não é possível a identificação do agente público responsável pelas dotações autorizadas pelo Poder Legislativo, em relação a um determinado programa.
Considerando a classificação funcional, assinale a alternativa incorreta.
Complete o texto abaixo, de modo a tornar a afirmação correta.
Instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, a(o) ______________ é o módulo comum integrador entre o plano e o orçamento.
Considerando que o rito necessário para a realização de despesas
públicas, bem como sua classificação, é estabelecido em lei, julgue
os itens que se seguem.
Despesas orçamentárias com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, bem como com software de computador, devem ser classificadas como despesas de capital, no grupo de investimentos.
A respeito das categorias orçamentárias, julgue o próximo item.
Entre as categorias orçamentárias, a função representa o menor nível de agregação dos diversos setores de despesa que competem ao setor público.
Acerca do orçamento público, assinale a alternativa correta.
Com relação às categorias econômicas das despesas públicas, analise:
I. Os juros são despesas de capital.
II. Os investimentos são despesas de capital.
III. Os gastos com pessoa são despesas correntes.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Por Despesa Pública entende-se todo o consumo de recursos orçamentários e extraorçamentários. Sobre as Despesas Públicas dos entes federados NÃO se pode afirmar que:
Acerca de orçamento público, assinale a opção que contém as classificações orçamentárias corretas, respectivamente, quanto à área da despesa em que a ação governamental será realizada, à classe de gasto e à unidade administrativa responsável pela execução das despesas.
Os projetos desenvolvidos no poder público estão associados a investimentos e as atividades, ao custeio.
Os investimentos em obras públicas de acordo com a Lei 4320/64, são classificados como Despesas Correntes.
A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em categorias econômicas. Uma operação que corresponde a despesa orçamentária de capital efetiva é
A despesa orçamentária se processa em três etapas: planejamento, execução, e controle e avaliação. Assinale a opção correta quanto à descentralização/movimentação de créditos, que se insere na etapa do planejamento e da contratação.
As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, devem ser classificadas como
Julgue os itens a seguir acerca dos conceitos relacionados ao
orçamento público.
Como subfunção deve-se entender o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa cabíveis ao setor público.
Julgue os itens a seguir acerca dos conceitos relacionados ao
orçamento público.
O projeto envolve um conjunto de operações a serem realizadas de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.
Julgue os itens a seguir acerca dos conceitos relacionados ao
orçamento público.
A União, os estados, o DF e os municípios devem estabelecer, em atos próprios, suas estruturas de programas, seus códigos e sua identificação, respeitados os conceitos e as determinações de suas legislações locais.
As transações que o governo realiza diretamente ou através dos órgãos da administração descentralizada, cujo esforço não resulta na constituição ou criação de bens de capital, classificam-se como operações
O agregador de elementos de despesa com as mesmas características quanto ao objeto de gasto, denomina-se:
O estudo da economia do setor público é importante para a
compreensão do papel do governo nas modernas economias de
mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Na classificação funcional, as despesas com os serviços da dívida externa enquadram-se na função encargos especiais, por não terem como contrapartida a geração de bens e serviços específicos.
Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento
público, julgue os itens subseqüentes.
A Constituição Federal de 1988, ao tratar das emendas de despesa aos projetos do orçamento anual ou suas modificações, condicionou a sua aprovação à indicação dos recursos que as viabilizem e que dependerão da anulação de algumas outras dotações.
Considere a situação abaixo para resolver o item.
Uma empresa produtora de sopas incorre em alguns gastos no seu processo produtivo e administrativo. No final do exercício contábil, seu contador classificou esses gastos para efeito de elaboração dos relatórios contábeis.
O consumo de tomates na fabricação das sopas pode ser classificado como:
Considere a situação abaixo para resolver o item.
Uma empresa produtora de sopas incorre em alguns gastos no seu processo produtivo e administrativo. No final do exercício contábil, seu contador classificou esses gastos para efeito de elaboração dos relatórios contábeis.
O consumo de embalagens para acondicionamento das sopas pode ser classificado como:
Considere a situação abaixo para resolver o item.
Uma empresa produtora de sopas incorre em alguns gastos no seu processo produtivo e administrativo. No final do exercício contábil, seu contador classificou esses gastos para efeito de elaboração dos relatórios contábeis.
Os salários dos técnicos de alimentos que pesquisam uma nova receita de sopa de baixa caloria podem ser classificados como:
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei Federal n.º 4.320/1964, que
estabelece as normas gerais para elaboração e controle dos
orçamentos e do balanço da União, dos estados, dos municípios e
do Distrito Federal.
As despesas devem ser classificadas como despesas de capital e despesas correntes, sendo que as despesas correntes compreendem os investimentos, as inversões financeiras e as transferências correntes.
No planejamento financeiro de uma empresa, são consideradas as despesas correntes e as despesas de capital. As despesas
A constituição de dívida pública e a amortização de empréstimos enquadram-se, na classificação orçamentária, como
Julgue os itens a seguir, a respeito dos métodos, técnicas e
instrumentos do orçamento público.
As despesas com publicações de editais no Diário Oficial da União relacionadas à contratação de pessoal devem ser classificadas, segundo a sua espécie, como despesas correntes, no grupo 1 Pessoal e Encargos Sociais.
A respeito de providências relacionadas com a tomada e prestação de
contas, bem como acerca da transparência da gestão pública, julgue
os itens seguintes.
Não há necessidade de se incluir, nas informações que serão tornadas públicas pelos mecanismos de transparência da gestão pública, o número do processo que tenha gerado determinada despesa.
Acerca do orçamento público, julgue os itens a seguir.
Nos componentes da administração financeira do orçamento público, a modalidade de aplicação destina-se também a indicar se os recursos serão aplicados mediante transferência financeira, inclusive a decorrente de descentralização orçamentária para outras esferas de governo, seus órgãos ou entidades.
A ação de um programa orçamentário, cujo produto resultou em uma nova escola construída, constitui:
A questão refere-se a Direito Financeiro.
A despesa com pessoal é classificada pela Lei nº 4.320/64 como despesa
Administração Geral, Administração de Receitas, Ensino Fundamental e Assistência Hospitalar e Ambulatorial são exemplos de classificação: