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Os dividendos distribuídos são contabilizados como receita, quando da distribuição.
Entretanto, os dividendos distribuídos no prazo de até 6 meses após a aquisição do investimento são considerados como uma recuperação de parte do investimento. A justificativa para esse procedimento é que o valor da compra já incluía o lucro, que seria posteriormente distribuído.
O regulamento do IR determina o seguinte:
"Art. 380. Os lucros ou dividendos recebidos pela pessoa jurídica, em decorrência de participação societária avaliada pelo custo de aquisição, adquirida até seis meses antes da data da respectiva percepção, serão registrados pelo contribuinte como diminuição do valor do custo e não influenciarão as contas de resultado (Decreto-Lei nº 2.072, de 1983, art. 2º)."
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"Pela atual legislação societária, as companhias devem, na data do balanço, contabilizar a destinação do lucro líquido proposta pela Administração, inclusive os Dividendos Propostos (§ 3o do art. 176 da Lei no 6.404/76), que figurarão no Passivo Circulante quando se referirem aos mínimos obrigatórios, ou em conta destacada dentro do Patrimônio Líquido nos demais casos. Dessa forma, a empresa com investimentos em outras sociedades deve verificar os dividendos propostos, já contabilizados nos balanços dessas empresas, devendo registrar a receita de dividendos proporcionais quando efetivamente declarados pela assembleia dos acionistas ou dos sócios da investida. No caso de algum tipo de entidade que tenha outra forma de declaração, o dividendo deve ser reconhecido quando o direito ao seu recebimento estiver estabelecido. Nesse caso, o reconhecimento se faz debitando uma conta representativa dos dividendos a receber e creditando a receita correspondente, como já indicado. Essa conta a receber está prevista no Modelo de Plano de Contas, no Ativo Circulante, no subgrupo Outros Créditos."
(FIPECAFI 199)
FIPECAFI. Manual de contabilidade societária, 2ª edição. Editora Atlas, 2013-05-01. VitalBook file
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Na avaliação pelo método de custo, a investidora somente poderá reconhecer os dividendos decorrentes de participação societária após a divulgação, pela investida, da quantidade de lucro ou de reserva que foi gerada no exercício.
De acordo com Ricardo Ferreira, "No método do custo de aquisição ... caso a investida apure lucro, o seu reconhecimento pela investidora ocorrerá apenas quando da distribuição ou pagamento de dividendos relativos a esse lucro."
Gabarito: Errado.
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Nos investimentos avaliados pelo custo os dividendos serão reconhecidos como receitas operacionais e sua contabilização será realizada da seguinte forma:
D – Disponível ou Dividendos a Receber
C – Receita de Dividendos
A investidora realizará tal lançamento quando a assembleia-geral deliberar sobre sua distribuição.
Com isso, incorreta a afirmativa.
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"Nos investimentos avaliados pelo custo de aquisição, a investidora somente deverá reconhecer os dividendos decorrentes de participação societária após a divulgação, pela investida, do total que será distribuído.
A assertiva está errada, pois a investidora não reconhece os dividendos no momento da divulgação do lucro pela investida."
Prof. Claudio Zorzo.
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Igor Cintra | Direção Concursos: "A investidora realizará tal lançamento quando a assembleia-geral deliberar sobre sua distribuição."