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Correto.
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R1) - ATIVO INTANGÍVEL
Vida útil
88. A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
89. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado (ver itens 97 a 106), enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado (ver itens 107 a 110).
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§ O goodwill, o intangível com vida útil indefinida e o ativo intangível que ainda não está em uso são ativos que têm a característica comum de não sofrer amortização. Isto é, o seus valores não diminuem com o curso do tempo, como ocorre com os outros ativos que têm amortização, depreciação, exaustão, etc.
o A Cia deverá avaliar se se trata de um ativo intangível de vida útil indefinida ou definida. Para os ativos intangíveis de vida útil indefinida a amortização torna-se proibida, afinal, não temos um prazo para calcular, não saberemos apurar a amortização senão de forma arbitrária Contudo, falar que um ativo intangível tem vida útil indefinida não significa dizer que ele tenha vida útil infinita, eterna. Esses ativos estarão sujeitos à análise de impairment anual.
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Será realizado apenas teste de Recuperabilidade
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A afirmativa está correta, pois um ativo intangível de vida útil indefinida não poderia ser amortizado (afinal não temos um dado essencial para o cálculo da cota de amortização, que é a vida útil).
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Gabarito: Certo.
Outra questão sobre o assunto:
(CESPE / SLU-DF / 2019)
A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.
Gabarito: Errado. Ativo intangível com vida útil indefinida não amortiza.
Lembrando:
Amortização --> intangível
Depreciação --> imobilizado
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intangível vida útil DEFINIDA:
> amortização + sofre impairment
> quando? sempre que houver indícios de desvalorização
intangível vida útil INDEFINIDA
> NÃO amortiza + sofre impairment
>quando? sempre que houver indícios de desvalorização e NO MÍNIMO anualmente
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Gabarito: certo.
Os ativos Intangíveis estão sujeitos a ajustes de amortização e ao teste de recuperabilidade (também chamado de Impairment ou Imparidade).
Ressaltamos, entretanto, que apenas os Intangíveis com vida útil definida são amortizados.
Os ativos Intangíveis com vida útil indefinida não sofrem amortização, mas devem ser submetidos ao teste de recuperabilidade.
FONTE: Prof. Gabriel Rabelo
Outras questões sobre o assunto:
(CESPE / SLU-DF / 2019)
A amortização de ativo intangível com vida útil indefinida será iniciada quando o mesmo estiver disponível para uso.(E)
(CESPE / PF / 2012)
No que se refere ao disposto no Comitê de Pronunciamentos Contábeis 04 – ativo intangível, julgue os itens seguintes.
O valor amortizável de ativo intangível com vida útil indefinida deverá ser amortizado de modo a refletir o padrão de consumo, pela entidade, dos benefícios econômicos futuros.(E)
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Indefinida, intangível, in-mortabilizado.
Fonte: Vozes da minha cabeça.(Investigação social, e brincadeira tá ?)
POLICIA FEDERAL
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O IMPAIRMENT TEST (Teste de Recuperabilidade) é realizado no mínimo anualmente, sobre três ativos:
- Goodwill ( ágio pago por expectativa de rentabilidade futura )
- Ativo Intangível com vida útil indefinida
- Ativo Intangível ainda não disponível para uso
Testar, no mínimo anualmente, a qualquer momento, desde que seja executado no mesmo período, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, COMPARANDO O SEU VALOR CONTÁBIL COM SEU VALOR RECUPERÁVEL.
Ativo intangível com vida útil definida: É amortizado. O teste de impairment é dispensável.
Para os ativos em geral (como os imobilizados), a empresa deve verificar se há indícios de desvalorização no final do período (exercício social), havendo indícios, faz uma estimativa formal da recuperabilidade. Não havendo, esta estimativa formal está dispensada.
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VIDA ÚTIL (CPC 04)
DEFINIDA = AMORTIZA
INDEFINIDA = NÃO AMORTIZA
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CERTO
NEM O INTANGIVEL COM VIDA UTIL INDEFINIDA NEM O GOODWILL SÃO AMORTIZADOS!