Penalidade de Freqüentar Curso de Reciclagem.
Quando, sendo contumaz, for necessário à sua REEDUCAÇÃO.
Quando SUSPENSO do direito de dirigir.
Quando se ENVOLVER EM ACIDENTE GRAVE para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.
Quando condenado judicialmente por delito de trânsito.
A qualquer tempo, se for constatado que o condutor está COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO.
Resolução nº 300/2008.
Procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames para que possa voltar a dirigir quando for condenado por crime de trânsito, ou quando envolvido em acidente grave.
O Condutor deverá ser submetido e aprovado nos seguintes exames:
Condenado por DELITO DE TRÂNSITO: aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado.
Envolvido em ACIDENTE GRAVE: aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrito, sobre legislação de trânsito; noções de primeiros socorros; direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado.