Questão 1014961

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: FUNASE
• Ano: 2013
• Provas: UPENET/IAUPE - 2013 - FUNASE - Psicólogo
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA; Direitos Fundamentais no ECA

Considere a seguinte afirmação: Na perspectiva dos direitos humanos, a (o) ___________ é a qualidade, que define a essência da pessoa humana, ou ainda, é o valor, que confere humanidade ao sujeito, inclusive à criança e ao adolescente. O ECA assume a perspectiva de assegurar, prevenir e proteger essa qualidade, pois se trata daquilo que existe no ser humano pelo simples fato de ele ser humano, e sem o que não se é humano. Para ela, devem convergir todos os direitos e valores fundamentais (Adaptado de Soares (2004) e Pequeno (2008)). Assinale a alternativa cujo termo preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto acima.

• A. Pluralismo
• B. Soberania
• C. Liberdade
• D. Racionalidade
• E. Dignidade

Gabarito: E

Comentários

• Derivada do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, o maior de todos os fundamentos da Constituição Federal de 1988, presente no art. 1º da CF/88.