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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Gabarito: Letra D Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Quero ver quem manda:
Diferenças entre detenção e reclusão.
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Basicamente a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
Enquanto que a pena de detenção deve ser cumprida em regime semi-aberto, ou aberto. Salvo necessidade de transferência a regime fechado.
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Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de GRAÇA, INDULTO ou ANISTIA: TTTH- TORTURA, TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, TERRORISMO e crimes HEDIONDOS (artigo 5º, inciso XLII, da CF);
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis: RACISMO e AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL e o ESTADO DEMOCRÁTICO (artigo 5º, incisos XLII e XLIV da CF).
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Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de GRAÇA, INDULTO ou ANISTIA: TTTH- TORTURA, TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, TERRORISMO e crimes HEDIONDOS (artigo 5º, inciso XLII, da CF);
Crimes inafiançáveis e imprescritíveis: RACISMO e AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL e o ESTADO DEMOCRÁTICO (artigo 5º, incisos XLII e XLIV da CF).
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Todos os crimes são INAFIANÇÁVEIS
*Ação e grupos armados contra o Estado - IMPRESCRITÍVEL
*Racismo - IMPRESCRITÍVEL e sujeito a RECLUSÃO ( Racismo - Reclusão)
*3 T H - INSUSCETÍVEL DE GRAÇA ou ANISTIA.
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Alternativa D
O Crime de Racismo é imprescritível e inafiançável.
Diferença entre DETENÇÃO e RECLUSÃO:
A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto, enquanto que a pena de detenção, em regime semi-aberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.
Logo, a reclusão é uma pena mais rígida, que vale para regimes fechados nos quais a periculosidade do preso é evidente, ou seja, crimes mais graves para os quais a possibilidade de saída do preso é restringida. A detenção, por outro lado, corresponde a regimes de semi-liberdade nos quais os crimes são mais brandos e o preso aguarda uma possibilidade de saída breve.
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Pra quem achar difícil lembrar: Racismo= Reclusão.
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Racismo = Imprescritível
Inafiançável
Pena de Reclusão
Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondo = Inafiançável
Insuscetível de Graça ou Anistia
Ação de grupos armados = Imprescritível
Inafiançável
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Lembrem-se do seguinte Mnemônico
Inafiançáveis e imprescritiveis --> RA-ÇÃO --> RAcismo e AÇÃO de grupos armados
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça, anistia ou indulto --> 3TH --> Terrorismo, Tortura, Tráfico e hediondos.
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O inciso XLVII, por sua vez, estabelece que “a prática do racismo constitui
crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos
da lei”.
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Em outros comentários dos colegas vi um mnemonico legal de gravar:
RaGa IMPINA
TTTH INSINA
Pra eu lembrar penso q a primeira é uma mulher RaGa fanqueira rsrsrsr......... o segundo É o Titi(Homem) e ele ensina.... meio tonto, mas ajudou lembrar do INSUSCETÍVEIS.
Ra--Racismo
GA-- Grupos Armados
IMP- imprescritível INA-- inafiançável
3T--- Tráfico/Tortura/Terrorismo------------- o tráfico aqui é de DROGAS/ENTORPECENTES A BANCA EM UMA QUESTÃO TROCOU POR ARMAS
H-- hediondo
INS- insuscetível INA-- inafiançável
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RACISMO: INAFIANÇÁVEL, IMPRESCRITÍVEL E SUJEITO A PENA DE RECLUSÃO.
GABARITO -> [D]
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3T + H não tem graça nem fiança
Terrorismo
Tráfico
Tortura
Hediondos
RAÇÃO sem fiança e não prescreve
RAcismo
AÇÃO de grupos armados
PASZ
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Lembre-se: Racismo é Reclusão!
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GB D
PMGOOOO
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GB D
PMGOOOO
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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RACISMO: INAFIANÇÁVEL, IMPRESCRITÍVEL E SUJEITO A PENA DE RECLUSÃO. "lembrando que e o único sujeito à RECLUSÃO"
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R de Racismo; R de Reclusão.
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DICA:
Crimes inafiançável e imprescritível. Só lembrar do cognitivo RAÇÃO.
R - Racismo.
Ação - ação de grupos armados.