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QUESTÃO CORRETA.
Segundo o o último paragrafo do HISTÓRICO contido no PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO:
(...)Em 11 de fevereiro de 1998, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional a Mensagem 280/98 , relativa ao projeto de lei que "Instituiu o Plano Nacional de Educação ". Iniciou sua tramitação na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei n° 4.173, de 1998, apensado ao PL n° 4.155/98, em 13 de março de 1998. Na exposição de motivos destaca o Ministério da Educação a concepção do Plano, que teve como eixos norteadores, do ponto de vista legal, a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, e a Emenda Constitucional n° 14, de 1995, que instituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.Considerou ainda realizações anteriores, principalmente o PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS, preparado de acordo com as recomendações da reunião organizada pela UNESCO e realizada em Jomtien, na Tailândia, em 1993.
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Atenção para a palavra estritamente!
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Errado, pois as tentativas para se estabelecer um plano nacional de educação no país existem desde a década de 40 do século passado (talvez até antes).
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Sempre que a cespe restringe alguma coisa a questão esta errada
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A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
O PNE já existia antes de o governo assumir o compromisso .
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Lei 9394-96
Art. 87. É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei.
§ 1º A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos.
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Correção dessa questão.
LDB LEI 9.394/96: CORREÇÃO DA QUESTÃO 08 DE 100 CESPE/UNB - PROF. HAMURABI MESSEDER
https://www.youtube.com/watch?v=X2UWy6aE1hs
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A questão poderia ter sido anulada pois em seu comando diz 'Com base na LDB', sendo que isso não é com base na LDB e sim em conhecimentos históricos a respeito da educação brasileira.
Mas, sim, a palavra 'estritamente' já denúncia o erro da questão, pois não faz nem sentido. Ainda que fosse verdade, o estado diria que foi para atender demandas educacionais e aquele coisa toda. Kk.
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é uma questão de tempo. a declaração mundial sobre educação aconteceu no ano de 1990 e a PNE foi pensada em 1940. o erro da questao esta em dizer que a PNE teve inicio na declaração mundial em 1990. é uma questão cronologica. tem que saber um pouco da historia.