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Correto.
Elaboração da proposta > Discussão, votação, aprovação da Lei Orçamentaria > Execução Orçamentária > Controle e avaliação da execução orçamentária
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Fases do Ciclo Orçamentário:
- elaboração do projeto de lei;
- apreciação, estudo e proposição de emendas - votração, sanção e publicação da Lei Orçamentária
- execução da Lei Orçamentária
- acompanhamento e avaliação da execução orçamentária.
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CORRETA!!
Ciclo orçamentário
Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
http://www12.senado.gov.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario
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CERTA
Ciclo Orçamentário no Brasil
Pode ser definido como um processo contínuo, dinâmico e flexível, no qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia os programas do setor público nos aspectos físicos e financeiros.
Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde a sua concepção até a apresentação final. O processo de elaboração do orçamento público no Brasil obedece a um “ciclo” integrado ao planejamento de ações, que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, compreende o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA.
http://www.orcamento.org/geral/arquivos/Ciclo%20Or%C3%A7ament%C3%A1rio%20no%20Brasil.pdf
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Fiquei na dúvida na hora de marcar porque entendi que a questão reduziu o ciclo orçamentário a elaboração e votação/aprovação... E as outras duas etapas (execução e controle)?
Se alguém puder me esclarecer, agradeço! :)
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Etapas do Ciclo Orçamentátio:
- Elaboração e revisão do PPA; Esta fase é caracterizada pela formulação da proposta do plano plurianual.
- Elaboração e revisão de outros planos; O poder público pode elaborar planos e programas nacionais, regionais e setoriais em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional.
- Elaboração do projeto da LDO; O Presidente da República deve enviar o projeto anual da LDO até oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro.
- Elaboração do projeto de lei da LOA; A proposta orçamentária de todos os Poderes deverá ser compatível com o PPA, LDO e a LRF.
- Apreciação, aprovação, sanção e publicação da LOA; A proposta orçamentária encaminhada ao CN é recebida pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Execução; os órgãos realizam os programas governamentais contemplados na lei orçamentária, mediante uma série de ações que possibilitam atingir as diretrizes, objetivo, metas e prioridades estabelecidas nos instrumentos de planejamento e na LRF.
- Controle e avaliação; a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária será prévia, concomitante e subsequente.
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Concordo com a Mariana. Eu também errei pelo mesmo motivo: fiquei na dúvida sobre o que a banca queria dizer com "apreciação final". Para mim, é muito diferente de execução e avaliação/controle, que são as últimas etapas do ciclo orçamentário.
Julgo que a questão está errada ou, pelo menos, muito mal formulada.
Aproveito para puxar a orelha dos colegas que copiam e colam a teoria de algum livro ou apostila, sem interpretar a questão. Vamos comentar a questão galera. Trazer fragmento de livro é muito fácil, difícil e realmente comentar a questão, interpretando-a à luz da teoria e do contexto.
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Concordo com os comentários dos colegas Márcio Augusto e Mariana. Realmente o termo 'APRECIAÇÃO FINAL" da a entender que corresponde apenas até a APROVAÇÃO DAS LEIS, ficando de fora os processos de execução orçamentária e avaliação e controle. O problema é que o Cespe simplesmente copiou integralmente o conceito disposto nos portais de orçamento do governo e do Congresso Nacional. Sem dúvidas, o examinador sabia dessa subjetividade do termo, mas por possuir embasamento, simplesmente colocou a questão. Como a banca é a principal prestadora de concursos e, à medida que a concorrência aumenta com o decorrer do tempo, falta criatividade para elaboração das questões, objetivando os famosos "peguinhas" para diferenciação dos candidatos mais preparados. Em resumo: não basta mais aos candidatos efetuar relevantes gastos com materiais didáticos, além de implementar maior eficiência possível no limitado tempo de estudo. É necessário também acompanhar as mudanças da banca, sobretudo, com a inserção de questões "maldosas" como essa, obrigando o candidato a se ater a todo e qualquer tipo de informação disponível, mesmo que divergente de nossos estudos cotidianos (reafirmo que o termo apresentado acima não condiz efetivamente com todo o ciclo orçamentário apresentado pela doutrina). Não me surpreenderá o Cespe, com o tempo, elaborar questões com a integralidade da lei, assim como faz a FCC. De qualquer modo, vamos correr atrás, pois seja como for, devemos nos adaptar para que alcancemos nossos objetivos!.
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"Apreciação Final", parece que terminou, que não existe um "ciclo" orçamentário.
Errei!
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CERTA
Ciclo Orçamentário é continuo e compreende os procedimentos a serem realizados para elaboração, aprovação, execução e controle dos instrumentos orçamentário: PPA, LDO, LOA.
Pode-se entender que o ciclo orçamentário como initerrupto, pois enquanto o orçamento do próximo ano está sendo elaborado, o do exercício corrente esta sendo executado e controlado.
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Ciclo Orçamentário - Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
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Ciclo orçamentário
Sequencia de fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário. A maioria dos autores adota como fases do ciclo orçamentário as seguintes: elaboração, apreciação legislativa, execução e acompanhamento, controle e avaliação, quando, então, se inicia o ciclo seguinte. Corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a avaliação final.
http://www12.senado.gov.br/orcamento/glossario/ciclo-orcamentario
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Questão mal formulada a meu ver.
Eles botam "apreciação final" e o candidato tem que adivinhar o que a banca quis dizer com isso.
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Questão ambígua
"Apreciação final" parece que está a se referir tanto à avaliação do legislativo quanto à fase de controle.
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A duração do ciclo orçamentário é superior a um exercício financeiro, ou seja, o ciclo orçamentário ão coincide com o ano civil. Assim, percebe-se que o ciclo orçamentário não se confunde com o exercício financeiro. Aquele envolve um período muito maior, iniciando com o processo de elaboração do orçamento, passando por discussão, execução e encerrando com a avaliação (controle).
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Questão bizarra! Vai entender. Segue o Fluxo
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"O ciclo orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final."
Desde a sua concepção: primeira fase, planejamento ou elaboração.
Até a sua apreciação final: segue a segunda fase, apreciação (votação), a terceira, execução e conclui com sua apreciação final (que é a avaliação). Lembrando que o controle ocorrerá em todas as fases, por isso não compõe somente a ultima fase.
Quando o item colocou desde... até..., dá uma ideia de continuidade e preenchimento com outras fases, o segredo era não se prender ao termo "apreciacão", pois neste contexto significa algo mais abrangente. Gostaria de lembrar também que isto foi copia de enunciados de itens da banca.
A paz do senhor...
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"As atividades típicas do orçamento público podem ser divididas em: elaboração, aprovação, execução e controle/avaliação. Logo, o ciclo orçamentário compreende atividades desde a concepção (elaboração) até a apreciação final (avaliação) do orçamento. Questão correta." Prof. Anderson Ferreira
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Apreciação final?................. votação junto ao congresso ou apreciação final..............controle pelo congresso?
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Apreciação final?................. votação junto ao congresso ou apreciação final..............controle pelo congresso?
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De acordo com Sérgio Mendes, o Ciclo Orçamentário corresponde ao período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público, desde sua concepção até a apreciação final.
CORRETA
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E O CONTROLE? A EXECUÇÃO? QUESTÃO DUVIDOSA
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Nara, o controle e a execução estão dentro das atividades típicas do orçamento público.
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Não seria até a "avaliação" começado pelo planejamento?
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Dicio diz:
- apreciação = Avaliação; ação de avaliar para estimar o valor, a natureza de: os pedidos foram submetidos à apreciação do conselho administrativo.
no comando, apreciação pelo P Legis, que é o fim do ciclo.
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O difícil é adivinhar se ele incluiu o controle nessa "apreciação final"...
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"apreciação final" é o controle
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fora bozo.......
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Meu Deus!