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PESSOAL, NÃO ENTENDI...NÃO DEVERIA SER O CONTRÁRIO?
ASSIM DISPÕE O CÓDIGO DE ÉTICA
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
O GABARITO DEFINITIVO ESTÁ COMO CORRETA.
É A QUESTÃO 115.
http://www.cespe.unb.br/concursos/UNIPAMPA_13/arquivos/UNIPAMPA13_001_01.pdf
http://www.cespe.unb.br/concursos/UNIPAMPA_13/arquivos/Gab_Definitivo_UNIPAMPA13_001_01.PDF
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O QC precisa fazer a alteração do gabarito.
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Não é a equipe QC que errou na divulgação do gabarito. É o cespe que comeu bola no gabarito. Está incorreta a questão.
Avante!!!
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Pessoal, também acho que a banca errou, como REGRA as informações e atos devem ser publicados como condição de eficácia e moralidade e, como EXCEÇÃO devem ser sigilosos, como nos coloca nosso amigo do 1º comentário.
Inclusive na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) corrobora isso:
"Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada"
Dá uma sensação muito ruim ver isso acontecer... Parece que estamos rendidos... Mas, bola pra frente, a Banca também erra!!!
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Eu acho que esta questão está errada.Veja o que diz o o artigo:"Salvo os casos de segurança nacional,investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso,nos termos da lei..."
Veja que a lei foi bem clara, (Salvo os casos de segurança nacional..."), uma ameaça terrorista é uma questão de segurança nacional e não deve ser tornado público, logo a questão está errada.
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No gabarito do CESPE está como correta.... Vai entender!!
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Essa é uma daquelas questões em que o Cespe considerará questão "correta" ou "errada" por conveniência, dependendo da quantidade de candidatos que se quer eliminar.
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Creio q a questão é correta.
O enunciado da questão diz que: "...os atos administrativos secretos PODEM ser tornados públicos para que se garanta a eficácia e moralidade das ações do Estado no enfrentamento do problema".
Imaginem que as autoridades competentes saibam que vai existir um atentado terrorista em um local qualquer, ela não deve tornar público tal ameaça para resguardar a vida das pessoas interessadas?
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Concordo com o cometário do colega klaus lauriano de carvalho acima !! O fato da cespe escrever " PODEM ser tornados públicos, para que se garanta a EFICÁCIA e MORALIDADE ... " dá a entender que se não a tornasse público , PODERIA comprometer a eficácia do ato ... A palavra PODERIA mudou o sentido do texto e tornou a questão correta !!
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QUESTÃO REDIGIDA DE FORMA AMBÍGUA, PORÉM ESTÁ CORRETA!
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O grande negócio de não entender a interpretação dos enunciados da CESPE é que se ela quiser colocar essa questão (ou um enunciado semelhante) em uma outra prova, muito provavelmente ela considerará o mesmo gabarito como resposta certa, e muita gente erraria de novo... inclusive eu, por não concordar com o gabarito ae.
Mas se a Cespe disse que está Certa, então tá né.... beleeeeza!
Bons estudos!
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olhem o PODEM lá...se pode, pode sim ou pode não...é uma discricionariedade da ADm PUblica
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Podem é diferente de devem.
Esse ato seria discriciónario.
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Infelizmente, temos que conviver com atitudes que desrespeitam-nos. A CESPE às vezes dá uma belas pisadas na bola
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Acredito que o torna a questão correta é a palavra "pode". E nesse casso, a administração tem uma margem de conveniência em divulgar ou não a informação.
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Galera imaginem o engessamento da administração pública pelo fato de não poder em hipótese alguma divulgar atos terroristas ou relacionados a segurança nacional pelo fato de uma divulgação ser ato ilegal, isso é algo irracional, a administração PODE sim, discricionariamente divulgar atos ou noticias relacionadas. Muitas vezes a letra da lei tem que ser interpretada a luz da realidade, embora essa tarefa não seja das mais fáceis visto que as vezes podemos ser traidos.
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concordo que podem deixar de ser secretos blza
mas a parte , para que se garanta a eficácia e a moralidade das ações do Estado no enfrentamento do problema. ;acho errada pois o ato ser sigiloso ou público não interfere na eficácia e moralidade do ato
questões subjetivas com julgamento vai da cabeça de quem faz
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QUESTÃO MUITO MAL FEITA UM VERDADEIRO HORROR.
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Essa questão, sim, foi uma ameaça terrorista.
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Acredito que a questão tenha sido elaborada com base na Lei 12.527 (que regula o Acesso à Informação) e não no Decreto 1.171.
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VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
NÃO SERIA UM CASO DE SEGURANÇA NACIONAL?
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Observando melhor, notei que os caso previstos no inciso VII (segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública) são meramente discricionários. Ora, nesse caso, o que é secreto pode se tornar público e passa a entrar nas regras previstas no referido inciso. Portanto, sendo público, seria atendido o "requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar".
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É, tinha pensado nessa hipótese, mas marquei errado, afinal, vai saber o que a cespe quer...
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Louri, acredito que não tem nada a ver com a lei 12527, nessa lei não há nada a respeito do que diz a questão.
Foi uma cagada da CESPE mesmo, sem explicação. ¬¬'
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Indiquem para comentário, please! :)
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cespe cespando mais uma vez!
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Discricionariedade da Administração? Discricionariedade da CESPE, para dar a resposta que ela quiser! Absurdo! O que isso tem a ver com o Código de Ética, afinal era uma questão de ética, ao menos deveria ser, de acordo com o enunciado...
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É verdade, a questão diz "com base no código de ética do servidor público..." o que que isso tem a ver? É bem estranha a questão, mas acho que o que a torna certa, é o podem, podem se tornar públicos? Sim, podem, esse termo é muito amplo.
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vivendo e aprendendo por isso e bom responder questões pois isso em momento algum está no decreto 1171
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Ok Cespe, uma ameça terrorista não é um caso de segurança nacional...Ok ^.^
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QUESTÃO PURAMENTE SUBJETIVA. IMPOSSÍVEL JULGAR.
CONTUDO, PELA LETRA LEI A RESPOSTA SERIA INCORRETA.
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Esse não seria um caso de segurança nacional ???
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AÍ EU TE PERGUNTO. COMO RESPONDER UM ITEM DESSE NA HORA DA PROVA?
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ESSA BANCA FDP BRINCA COM NOSSAS CARAS.
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QUESTÃO CORRETA
Se as informações e atos administrativos secretos alertarem que em certo dia, hora e lugar irá acontecer um atentado terrorista estas informações PODERÃO se tornar públicas para proteger a integridade física das pessoas que frequentam determinado local.
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Eu só queria saber qual o embasamento desta afirmativa.
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Indiquem para comentário do professor, vamos ver o que ele tem a dizer sobre essa lambança do Cespe.
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Questão Maravilhosamente subjetiva...Incrivel...
Estou sendo sarcastico...
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Gente, entendi da seguinte forma:
Não basta que o fato atente contra a segurança nacional, como no caso de ameação terrorista. A regra é a publicidade como requisito de eficácia e moralidade, só podendo ser omitida informação de ato público quando este for previamente declarado sigiloso em processo específico, e a questão não diz que foi declarado sigiloso.
Vejam a parte destacada do código de ética:
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Assim, a questão estaria errada se afirmasse:
Em caso de ameaça terrorista ao país, declarada sigilosa em processo, as informações e os atos administrativos secretos podem ser tornados públicos, para que se garanta a eficácia e a moralidade das ações do Estado no enfrentamento do problema.
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Responderia errado mil vezes.
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"...para que se garanta a eficácia e a moralidade das ações do Estado no enfrentamento do problema."
A interpretação leva a entender que AJUDARÁ, e é por este motivo que é preciso tornar público AGORA.
Antes é antes. Foi outra história... não havia necessidade de sair do sigilo, ou deixar de ser secreto. Não resultaria em nada vir à tona. Hehehe..
A lei diz que permanecerá em sigilo aquelas que por algum motivo garantam a segurança Nacional. Ou seja, vai ficar porque é a necessidade daquele momento... permanecendo em segredo até segunda ordem, já que se tornado público, "prejudicaria" a população por não haver a circuntância presente: o ato terrorrista, em exemplo. (Pensa: As coisas já são como são, para que causar desordem ou desespero antes do tempo? rsrsrs. )
Enfim... Neste caso, o que antes prejudicaria, agora ajuda, porque é o momento de agir. Ação inversa. Ta certo.
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Depois que a pessoa vê o gabarito da questão ela vem aqui dizendo que a questão deveria ser interpretada da forma x... ai fica fácil né...
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Pessoal, como o amigo disse, comentar essa questão depois de ver o gabarito absurdo é fácil. Quero ver no dia da prova, momento de tensão, você se depara com isso. E ai? Devemos ser realistas
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isso sim é um terror para os concurseiros...
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SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO
AO PROJETO DE LEI NO 5.825, DE 2016
Dispõe sobre as ações contraterroristas e dá outras providências.
Art. 8º O controle mencionado no art. 7º compreende, entre outras
atividades:
IV – a disponibilização de informações precisas e atualizadas à população, em especial, àquela residente nas áreas adjacentes ao local do ato terrorista, acerca de seus prováveis desdobramentos e de suas consequências;
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Em caso de ameaça terrorista ao país, as informações e os atos administrativos secretos podem ser tornados públicos, para que se garanta a eficácia e a moralidade das ações do Estado no enfrentamento do problema.
Ta falando secreto! não é o mesmo que sigiloso?? Não entendi a questão!
Merece comentário do professor!
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Também não entendi essa questão, bem como não entendi o comentário da colega Lucky Shin tentando justificar o gabarito com base em um substitutivo a um PROJETO DE LEI!!!!!!
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Terrorista é o examinador que elaborou essa questão.
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"Em caso de ameaça terrorista ao país, as informações e os atos administrativos secretos podem ser tornados públicos, para que se garanta a eficácia e a moralidade das ações do Estado no enfrentamento do problema. "
Vamos analisar?
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Bem , atos sigilosos prescinde de publicidade. ( olha eu dando uma de cespe) rs.
Mas, convenhamos, a questão fala "em caso de ameaça " terrorista.
Se é uma ameaça, o alvo será a uma massa da sociedade. Devo manter a publicidade desta ameaça em sigilo? com qual objetivo?
Se existe uma ameaça de terrorismo na praça dos três poderes, devo manter isso em sigilo, ou tornar público para que pessoas não acesse o local? Obvio que neste caso... devemos tornar público, para o enfrentamento do problema.
Mas, vale ressaltar, que em uma leitura bem rápida, é capaz de marcarmos ela ERRADA, sim. Totalmente humano. rs
Já caí. Mas, não caíremos mais. rs
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Famosa questão: "Bora favorecer o Fulaninho???" - BORA!! Coloca uma questão que elimine geral!!!
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Como disse o colega de luta Rafael dos Santos Germano, estamos a mercê da Cespe neste tipo de questão. É ela quem vai decidir o que está certo ou errado dependendo do concurso pra eliminar uma galera. Bons estudos e sucesso aos guerreiros que não desistem diante de uma questão assim.
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Gente, essa questão é de má fé, porém, ela está correta.
A questão fala que pode - ou seja, uma possibilidade - divulgar alguns atos secretos, por que motivo iria a administração ocultar um ato que ela julgasse benéfica a sua publicação?
Observem bem, o poder público está comunicando atos que visam a ajuda da população a combater o terrorismo, atos que instruem a população das formas que podem ajudar a combater o terrorismo.
EXEMPLO: Supondo que a administração descubra que os terroristas estão na região da cidade X e que montem uma operação cercando a cidade X, essa operação é secreta, porém, visto que é de interesse público, o governo pode divulgar o ato em mídia de TV orientando os populares a denunciar qualquer suspeita e que a cidade já está cercada de forma estratégica.
Eu sou ruim em escrever e explicar, espero que tenham entendido meu ponto de vista.
Eu errei a questão por ler rápido, mas se fosse numa prova acho que iria acertar ao ler pausadamente e de forma bem mais concentrada ao analisar os fatos expostos.
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É UMA QUESTÃO IMORAL, ANTIÉTICA, ISSO SIM.
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Gabarito oficial: certo
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Creio que se fossem divulgadas as informações secretas do Estado, os terroristas teriam mais facilidade em atacar.
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Eu ERREI esta questão, mas tenho quase certeza que o problema está em que as informações e atos administrativos são preservadas em processos PREVIAMENTE DECLARADAS COMO SIGILOSOS. E na questão é dito que tais informações e atos PODEM ser tornados públicos. Claro! Eles podem! E a questão está correta! É uma questão difícil que exige atenção e sinceramente não sei se teria coragem de assinalar a opção CERTO na hora da prova, mesmo que eu tivesse notado este detalhe.
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Examinador vai falar isso pra Polícia Federal, pra tu vê o que vai te acontecer.
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Gente como que em caso de ameaça terrorista ao país, as informações e os atos administrativos secretos podem ser tornados públicos.. isso vai ajudar? ou pode complicar?
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Questão pra peneirar.
eu errei.
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''Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens que se seguem.''
Querida Cespe, Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, não existe nada disso!
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A CESPE PIROU NESSA QUESTÃO
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VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesses superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Certo.
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Que questão FDP! Muita duvida agora, estava convicto que era errado a resposta.
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PODEM ! Se fosse deverão, já sabe...
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Muitos estão interpretando mal a questão!
Vamos lá
Q-Em caso de ameaça terrorista ao país, as informações e os atos administrativos secretos podem ser tornados públicos, para que se garanta a eficácia e a moralidade das ações do Estado no enfrentamento do problema.
ASSIM DISPÕE O CÓDIGO DE ÉTICA
VII - Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
podem ser tornados públicos -> Devem ser tornado publico,pois sua omissão fere a ética.
(Levando apenas esse ponto a questão estaria errada) porem...
Em caso de ameaça terrorista ao país -> Ele deixa explicito AMEAÇA (ameaça não é caso confirmado,é POSSÍVEL ou PROVÁVEL que se torne verídico)
R- > Desta forma Ameça não é caso de segurança nacional,e Poderá ser tornado publico caso venha a ser realizado.
Portanto alternativa CORRETA.
SEGUIMOS FIRME! PRF.
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Agora, tem até terrorista kkkkkkkkk
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O mais triste é os professores não comentarem tantas questões.
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Oloco, vai colapsar o país kkkk geral em pânico.
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Por hoje chega! PQP! kkkkkkkkkkkkkkkkk
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Gab.: CERTO.
Questão loteria! Pode ser CERTA OU ERRADA.
Argumento para ser ERRADA:
ERRADO, pois ao se tornar público atos administrativos secretos pode-se comprometer ainda mais a segurança nacional.
Argumento para ser CERTA:
CERTO, pois diante da ameaça terrorista a transparência dos atos administrativos secretos podem mostrar que o Governo não possuem projetos secretos e não possuem nada a esconder, além de demonstrar boa-fé para resolver o problema.