Questão 101581

• Banca: FAE
• Órgão: TJ-PR
• Ano: 2008
• Provas: FAE - 2008 - TJ-PR - Juiz
• Disciplina: Direito Penal
• Assuntos: Crimes contra a administração pública

O crime de denunciação caluniosa é:

• A. Comum, comissivo, material, unissubjetivo e plurissubsistente.
• B. Comum, comissivo, formal, unissubjetivo e plurissubsistente.
• C. Comum, comissivo, material, plurissubjetivo e unissubsistente.
• D. Comum, comissivo, material, unissubjetivo e unissubsistente.

Gabarito: A

Comentários

• Alternativa B correta, embora, a doutrina indique que seja possível, excepcionalmente, a forma omissiva, via de regra é delito comissivo.