Questão 10159

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização - Prova 3
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

O Balanço Patrimonial de que trata o art. 105 da Lei n. 4.320/64 demonstra os bens, os direitos e as obrigações dos entes públicos classificados em financeiros e não-financeiros. Assinale a seguir a opção falsa a respeito dessa demonstração contábil, considerando a estrutura atual do balanço na esfera federal.

• A. Estoque de material para consumo imediato pertence ao ativo financeiro.
• B. O ativo real é a soma do ativo financeiro com o ativo não-financeiro.
• C. A diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro, se positiva, pode ser utilizada como fonte de recursos para créditos suplementares.
• D. Avais concedidos integram o ativo compensado.
• E. As contas de controle da execução orçamentária não são demonstradas no Balanço Patrimonial.

Gabarito: A

Comentários

• De fato, o estoque de material para consumo imediato pertence ao ativo permanente (como denomina a Lei nº 4.320/64) ou não-financeiro (como prefere a STN e algumas bancas).
  
  Cumpre apenas uma observação sobre a letra "c": a diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro, se positiva, de fato pode ser utilizada como fonte de recursos para créditos suplementares do exercício imediatamente posterior (e não do mesmo exercício, como o enunciado poderia levar a crer).
• Comentário do Prof. Glauber:
  
  TODOS OS BENS DEVEM SER CLASSIFICADOS NO ATIVO PERMANENTE. QUANDO SE TRATA DE CONSUMO IMEDIATO, NÃO HÁ ESTOQUE.
  
  _________________
  UM ABRAÇO
  PROF. GLAUBER MOTA
• Só complementando:
  
  AVAL: Caução dada por terceiros.
• Acho que a questão está desatualizada:
  
  Segundo o Manual de COntabilidade Pública, 4º edição, será classificado no ativo circulante:
  

  Código da Conta		Título da Conta		Valor (R$)
  D	1.1.3.6.x.xx.xx		Almoxarifado (P)		150.000 150.000
  C		2.1.3.1.x.xx.xx		Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo (F)