SóProvas



Questões de Demonstrações Contábeis


ID
7789
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2004
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sobre o Balanço Orçamentário, podemos afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Primeiramente, cabe observar que a questão é de Contabilidade Pública, e não de Contabilidade Geral (como está equivocadamente classificada). Sobre os itens:

    a) o Resultado Orçamentário negativo é demonstrado na coluna da Receita, justamente para contrabalançar a inferioridade de receitas face à despesa, de forma que o balanço "feche".

    b) sua classificação para despesas é subdividida em "Despesas Correntes" e "Despesas Capital".

    c) sua elaboração independe da realização da arrecadação de receitas tributárias (pois as unidades recebem recursos e créditos descentralizados), mas seu resultado é definitivamente relacionado com a ocorrência ou não de arrecadação.

    d) É a redação literal do art. 102 da Lei nº 4.320/64. O item "derrubou" muitos(as) bons(as) candidatos(as), que raciocinaram em termos de "receita estimada e despesa fixada".

    e) o superávit na arrecadação caracteriza apenas "excesso da arrecadação realizada em relação à prevista". O superávit orçamentário é a diferença positiva entre receita arrecadada e despesa realizada (= empenhada).

    [ ]s,

ID
7792
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2004
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sobre o Balanço Financeiro, não podemos afirmar que:

Alternativas

ID
7924
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2006
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito do Balanço Orçamentário é correto afirmar, exceto que

Alternativas
Comentários
  • O resultado patrimonial é evidenciado na Demonstração de Variações Patrimoniais.
  • Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.Fonte: 4.320/64
  • ​a) Correto. Conforme Lei 4.320/64. Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Art. 22.​ e) A despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta;​

    b) Correto. Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. (O Resultado Orçamentário se dá no confronto entre Receitas e Despesas Realizadas.

    c) Correto. Art. 11 A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Art. 12. A despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:​ DESPESAS CORRENTES​ e DESPESAS DE CAPITAL

    d) Correto. Só evidencia o que envolve o orçamento. O balanço financeiro que irá evidenciar este fluxo:

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    e) Incorreto. O resultado é evidenciado na DVP:

    Resultado Patrimonial / Econômico = Variações Positivas – Variações Negativas

    Já o saldo patrimonial é evidenciado no Balanço Patrimonial:

    Saldo Patrimonial = Ativo Real – Passivo Real

    > 0: Ativo Real Líquido

    < 0: Passivo a Descoberta

    = 0: Inexistente ou Nulo


ID
9817
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2004
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Por Mutações Ativas entende-se:

Alternativas
Comentários
  • As Mutações Patrimoniais Ativas (Mutações de Despesa) são decorrentes da troca de bens, permutados entre elementos do ativo, por bens ou valores de caráter permanente, sempre originadas da execução orçamentária. Sempre ocorre a saída de numerário(Desincorporação Ativa) e a entrada de um bem (Incorporação Ativa)

ID
10114
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2006
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção falsa em relação às variações patrimoniais passivas.

Alternativas
Comentários
  • a) CORRETA. Uma despesa orçamentária gera uma variação passiva. Dentre as variações passivas podem constar tanto despesas orçamentárias, quanto extra-orçamentárias (o mesmo vale para variações ativas em relação a receitas).


    b) CORRETA. O ativo se tornou inservível, e não será vendido, será apenas "jogado fora", sem nenhuma contrapartida, logo causou uma variação passiva.


    c) CORRETA. Mutações, sejam ativas ou passivas, sempre se referem a fatos permutativos. As mutações ativas integram o grupo de varições ativas, e as mutações passivas integram o grupo de variações passivas. Pode parecer estranho falar que mutação está dentro de variação sem causar uma alteração no patrimônio, mas vale lembra que as mutações causam variações QUALITATIVAS no patrimônio, por isso não o alteram.


    d) ERRADA. O registro de depósito de terceiros causa um aumento no patrimônio, portanto sua contrapartida é uma conta de variação ATIVA e não passiva como diz a assertiva.


    e) CORRETA. Realmente, para a entidado que está doando um bem, em seu patrimônio acontece uma variação passiva.

  • D - A contrapartida dos 3º de terceiro é uma conta do ativo financeiro e não afeta as variações patrimiais por ser um mero fato permutativo, integrando apenas o subsistema financeiro:
    D - Ativo financeiro - Bancos
    C- Passivo financeiro - Débits de 3ºs
  • Depósito de Terceiro nem é uma conta de resultado, por isso não deve ser levado à DVP.
  • Questão deve ser anulada. Pois a letra C diz que as Mutações são variações PASSIVAS. Nem todas as mutações são variações passivas. Ou seja As mutações ativas integram o grupo de varições ativas, e as mutações passivas integram o grupo de variações passivas. Entederam, ela generalizou ao dizer que MUTAÇÕES, sem especificar qual delas, são variações passivas........

  • Variações QUALITATIVAS Extraorçamentárias NÃO INTEGRAM a DVP.

    Bons estudos.


ID
10159
Banca
ESAF
Órgão
CGU
Ano
2006
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Balanço Patrimonial de que trata o art. 105 da Lei n. 4.320/64 demonstra os bens, os direitos e as obrigações dos entes públicos classificados em financeiros e não-financeiros. Assinale a seguir a opção falsa a respeito dessa demonstração contábil, considerando a estrutura atual do balanço na esfera federal.

Alternativas
Comentários
  • De fato, o estoque de material para consumo imediato pertence ao ativo permanente (como denomina a Lei nº 4.320/64) ou não-financeiro (como prefere a STN e algumas bancas).

    Cumpre apenas uma observação sobre a letra "c": a diferença entre ativo financeiro e passivo financeiro, se positiva, de fato pode ser utilizada como fonte de recursos para créditos suplementares do exercício imediatamente posterior (e não do mesmo exercício, como o enunciado poderia levar a crer).
  • Comentário do Prof. Glauber:

    TODOS OS BENS DEVEM SER CLASSIFICADOS NO ATIVO PERMANENTE. QUANDO SE TRATA DE CONSUMO IMEDIATO, NÃO HÁ ESTOQUE.

    _________________
    UM ABRAÇO
    PROF. GLAUBER MOTA
  • Só complementando:

    AVAL: Caução dada por terceiros.
  • Acho que a questão está desatualizada:

    Segundo o Manual de COntabilidade Pública, 4º edição, será classificado no ativo circulante:

    Código da Conta

    Título da Conta

    Valor (R$)

    D

    1.1.3.6.x.xx.xx

    Almoxarifado (P)

    150.000

    150.000

    C

    2.1.3.1.x.xx.xx

    Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo (F)


ID
18883
Banca
FCC
Órgão
TCE-SP
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A análise do Balanço Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais das entidades governamentais de administração direta pressupõe o conhecimento dos procedimentos contábeis adotados em relação aos bens públicos. Sobre esse assunto, considere:

I. As despesas com construção de bens de uso comum do povo não provocam mutação patrimonial, uma vez que tais bens não são registrados como ativo permanente.
II. A alienação de um bem móvel, registrado como ativo permanente, provoca uma mutação patrimonial passiva resultante da execução orçamentária.
III. O registro da depreciação dos bens móveis e imóveis componentes do ativo permanente segue as mesmas regras adotadas pelas entidades privadas.
IV. Os bens de almoxarifado são avaliados pelo preço médio ponderado das compras ou pelo valor de reposição de tais bens, dos dois o menor.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários
  • Não entendi essa questão. Independentemente de ser bem de uso comum do povo ou não, a despesa deverá ser registrada, afetando a situação líquida patrimonial, certo?
  • Caio, realmente a despesa deverá ser registrada e ela afetará a situação líquida patrimonial (no caso, diminuirá a situação líquida patrimonial). Contudo, o item I afirma, acertadamente, que este fato não provocará mutação patrimonial, já que as mutações patrimoniais são os ditos fatos permutativos, ou seja, aqueles que não alteram a situação líquida patrimonial (exemplo de uma mutação patrimonial: compra de um veículo de 20.000 reais. Se por um lado o ente público gastou 20.000 na compra, por outro ele apropriou-se de um veículo cujo valor também é de 20.000. Então, é lançado um Débito de 20.000 e um Crédito de 20.000 no Balanço Patrimonial. Resumindo: fica "elas por elas"). O mesmo não ocorre no exemplo do item I (por exemplo: digamos que o ente público construiu numa praça pública uma fonte no valor de 20.000. Se por um lado ele gastou 20.000 para construir a fonte, por outro, como a praça "não existe" no seu ativo permanente, ele não terá como registrar a construção dessa fonte. Portanto, terá contabilizado uma despesa de 20.000 sem poder compensar esse gasto com a inclusão da fonte no seu ativo)
  • Mudança na Legislação, Resolução CFC 1.137:

    ***divulgadaspelo DOU de 21 de novembro de 2008, a qual trata, dentre outros, deassuntos relacionados com os bens de uso comum.

     

    A NBC T nº 16.10, trata de Avaliação e Mensuração do Ativo Imobilizado, na qual se destaca o seguinte:

    30– Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, ouaqueles eventualmente recebidos em doação, devem ser incluídos no ativonão circulante  de entidade responsável pela sua administração ou controle, estejam ou não afetos a sua atividade operacional.

    31– A mensuração dos bens de uso comum será efetuada, sempre quepossível, ao valor de aquisição ou ao valor de produção e construção


    Portanto Hoje a afirmativa I estaria incorreta!
  • II - A alienação de bens é receita de capital, sendo assim gera uma mutação passiva, pois há permutação no patrimõnio.

     

    III - A depreciação deve ser registrada assim:
    D - Var passiva extraorçamentária - decréscimos patrimoniais - insubsist do ativo
    C - depreciação acumulada

    IV - Conforme estabelece a Lei nº 4.320/64, em seu art. 106, item III, os bens de almoxarifado deverão ser avaliados pelo
    preço médio ponderado das compras. Isso significa que a cada nova compra o valor unitário médio dos estoques
    existentes poderá ser alterado.
    Não há previsão legal para a utilização dos demais métodos de apuração de custo de estoques (Preço Específico,
    UEPS ou PEPS).


ID
26005
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRE-PA
Ano
2007
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais, segundo o modelo da Lei n.º 4.320/1964, considera-se

Alternativas
Comentários
  • Comentando os itens:

    a) a inscrição de dívida ativa é uma variação ativa (e não passiva) independente da execução orçamentária, pois trata-se de uma receita extraorçamentária.

    b) o pagamento de um empréstimo obtido é de fato uma mutação patrimonial da despesa, pois há saída de caixa (ativo financeiro) e baixa de obrigação (fato permutativo = mutação), não alterando o resultado do exercício.

    c) uma doação efetuada é independente da execução orçamentária, mas tem efeito no resultado patrimonial: é uma insubsistência do ativo.

    d) o cancelamento de uma dívida com particulares não é mutação, pois causa impacto (positivo) no resultado patrimonial. É uma insubsistência do passivo.

    e) o resultado patrimonial envolve tanto as variações resultantes da execução orçamentária quanto as independentes.

    [ ]s,
  • Questão da Lei do Capiroto (Q8666)


ID
29809
Banca
UNIRIO
Órgão
TRE-RN
Ano
2005
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

São demonstrações financeiras definidas na legislação vigente para a contabilidade pública:

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320 Art.101 Os resultados gerais do exercicio serao demonstrados no Balanço orçamentário, patrimonial e financeiro e na demonstraçao das variaçoes patrimoniais.
  • so uma dica que pode ajudar:
    todas as alternativas apresentam um elemento da contabilidade geral como doar, dre, dmpl, dfc etc, exceto uma alternativa que é exatamente a correta por se referir exclusivamente à contabilidade pública.
    quem estudou apenas contabilidade geral mataria esta questao.
  • MCASP:

    Assim, as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo de aplicação da 

    contabilidade do setor público, disciplinadas por esta Parte, incluindo as exigidas pela Lei nº 

    4.320/1964, são: 

    a) Balanço Patrimonial (BP); 

    b) Balanço Orçamentário (BO); 

    c) Balanço Financeiro (BF); 

    d) Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); 

    e) Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); 

    f) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL); e 


  • A B) tb está correta, aparentemente. Qual é o erro?

  • Onde se lê DRE, repare que na CASP refere-se a Demonstração Resultado ECONOMICO.


ID
30643
Banca
FCC
Órgão
TRE-PB
Ano
2007
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Segundo as regras da Contabilidade Pública, material permanente é bem para o qual se prevê duração superior a

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320 Art. 15$2º Considera-se material permanente o de duraçao superior a dois anos

ID
30649
Banca
UNIRIO
Órgão
TRE-PB
Ano
2007
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Na contabilidade governamental, resultado da execução orçamentária é a diferença entre

Alternativas
Comentários
  • O dispositivo legal para essa questão se encontra na Lei no. 4320/64: " Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: I - as RECEITAS nele ARRECADADAS; e II - as DESPESAS nele legalmente EMPENHADAS."
  • pelo artigo 35 da lei 4320 a alt e esta certa.
  • obs:pode haver despesas empenhadas mais não pagas que serão restos a pagar do proximo exercicio financeiro
  • Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

    Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

    Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:

    I - as receitas nele arrecadadas;

    II - as despesas nele legalmente empenhadas.


ID
30667
Banca
FCC
Órgão
TRE-PB
Ano
2007
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Ativo Permanente é integrado por

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320 Art.105

    § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

    § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

    § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamento independa de autorização orçamentária.

    § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate
  • o comentario abaixo é esclarecedor, nao sei o porquê da denuncia.
  •  Lei 4.320/64

    Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:


    I - O Ativo Financeiro;
    II - O Ativo Permanente;
    III - O Passivo Financeiro;
    IV - O Passivo Permanente;
    V - O Saldo Patrimonial;
    VI - As Contas de Compensação.

    § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
    § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
    § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras, cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
    § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
    § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, Imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

     


ID
44461
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção que indica uma operação em que se observa a ocorrência de variações ativas quanto passivas.

Alternativas
Comentários
  • Porque ISTO está classificado em Contabilidade Geral??

  • Olá, pessoal!

    O gabarito foi corrigido para "D"

    Bons estudos!
  • Questão de Contabilidade Pública.
    Segundo o prof Igor Oliveira:
    d) Liquidação de despesa referente à aquisição de bens para estoque no almoxarifado da entidade.
    Vejamos o lançamento simplificado:
    Sistema Financeiro
    D - Despesa Corrente
    C - Bancos
    Sistema Patrimonial
    D - Estoque
    C - Mutação Ativa
    A variação passiva é representada pela despesa e a variação ativa, pela mutação ativa. A compra de material é, na verdade, um fato permutativo do patrimônio. É uma troca de dinheiro por bens. No entanto, na contabilidade pública brasileira este fato é reconhecido como despesa, por uma exigência da lei 4.320/64. Assim, para evitar que este fato influencie no patrimônio, tendo em vista que ele não é uma despesa contábil, convencionou-se compensar o lançamento da despesa com uma conta de igual valor lançada a crédito. Esta conta é a mutação ativa. Por fim, esta despesa que não afeta a situação líquida patrimonial é chamada de nãoe fetiva. A despesa que afeta a situação líquida patrimonial é chamada de efetiva. Memorize logo que a despesa efetiva possui lançamentos no sistema financeiro e a despesa não efetiva no sistema financeiro e patrimonial. Esse bizu vai te poupar um tempão.
  • Essa questão é de contabilidade pública. Gentileza realizar a reclassificação.

  • Dá para resolver a questão com os conhecimentos de Contabilidade Geral.

    - Método das Partidas Dobradas.


ID
44479
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A ocorrência de déficit de capital no Balanço Orçamentário de uma entidade autárquica federal demonstra que:

Alternativas
Comentários
  • A análise de déficit e superávit é feita através dos valores executados.

    Receita Executada - Despesa Executada = superávit (se R for maior) ou déficit (se menor)

    Daí é só comparar as CORRENTES e as CAPITAL.
  • Não vejo a Letra E como correta. 
    Como se sabe, o item "Despesa Executada" constante no Balanço Orçamentário se refere às "Despesas Empenhadas" e não às "Despesas Liquidadas". 
    Logo, para se calcular o Resultado de Execução Orçamentária, devemos utilizar a seguinte fórmula: Receita Executada (arrecadadas) - Despesas Executadas (empenhadas). 


    Complementando:
    Caso assim não fosse, nunca teríamos restos a pagar não processados, uma vez que todas as despesas constantes no BO já estariam liquidadas. 
  • Concordo com o colega acima.
    Porém, fazendo uma análise lógica da pra matar a questão.
    Se a despesa já foi liquidada, obrigatoriamente ja ocorreu o seu empenho, ou seja, sua realização, então o fato da despesa liquidada ser maior que a receita realizada ocorre défict.
  • A alternativa "E" só estaria certa se fosse considerada a ótica da STN, a qual considera a liquidação como a fase de realização da despesa, diferentemente da L 4320 que considera o empenho. Por exclusão poderia se chegar na resposta. Mais uma vez as bancas querendo que os concurseiros leiam pensamentos ou que se deem mto mal!

ID
44482
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Se na Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP de uma Unidade Gestora da Administração Direta não arrecadadora de receitas se observa a ocorrência de superávit no exercício, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • A DVP evidencia o saldo exercicio anterior??? Se alguem puder explicar, agradeço.
  • Também nao entendi. O que o saldo do exercício anterior tem a ver com a DVP?
  • Também errei esta questão por considerar que o saldo anterior não pode ser incluido no resultado patrimonial, questão passível de anulação.
  • Senhores,
    Não estamos falando aqui da simples variação, mas do resultado do exercício.

    O resultado do exercício sim, leva em consideração o saldo carregado do exercício anterior.

    Se estivéssemos falando apenas da pura variação dentro do exercício a questão estaria errada.

    Espero ter ajudado.
  • Gabarito B

     

    Variações Ativas > Variações Passivas


ID
44485
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção verdadeira em relação ao Balanço Patrimonial de uma entidade pública federal de um exercício qualquer.

Alternativas
Comentários
  • Desatualizada não existe mais reavaliação!


ID
44488
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com base no modelo utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, assinale a opção verdadeira em relação ao Balanço Financeiro de uma entidade qualquer da Administração Federal.

Alternativas
Comentários
  • Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
  •  As  despesas  são  classificadas  por  funções  (legislativa,  judicria, etc.). ja as receitas por categoria economica.

    • a) Depósitos de terceiros integram os ingressos orçamentários. Conforme estrutura do Banalno Financeio os depósitos de terceiros integram os ingressos/recebimentos extraorçamentários.
    • b) As disponibilidades para o exercício seguinte, quando existirem, são demonstradas juntamente com os ingressos. As disponibilidades para o exercício seguinte são demonstradas juntamento com os dispêndios. O saldo do exercício anterior que é demonstrado do lado dos ingressos.
    • c) Os dispêndios orçamentários são demonstrados obedecendo à classificação econômica da despesa. Entende-se por classificação econômica da despesa em Orçamentária e Extraorçamentária. Os dispêndios orçamentária obedecem esta classificação, tendo em vista, que são demonstrados conjuntamente com os demais dispendios orçamentários. A lei 4.320 diz que "O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária..."
    • d) Os ingressos independentes da execução orçamentária somente figuram nessa demonstração se há previsão de devolução no exercício subsequente. A previsão de devolução não impede a sua demonstração no BF.
    • e) Os valores a transferir, em razão da inscrição de restos a pagar não processados, são evidenciados em rubricas próprias. A inscrição de restos a pagar, com a função de compensar o valor da despesa orçamentária imputada como realizada, porém não paga no exercício da emissão do empenho é registrada juntamento com os ingressos no BF. Acredito que o erro da questão esteja em afirmar que são evidenciados em rubricas próprias.
  • Gabarito C

    Categoria econômica

    Receita Corrente

    Receita de Capital


ID
44542
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção verdadeira a respeito da contabilização das transferências de recursos mediante convênios, termos de cooperação e contratos de repasse.

Alternativas

ID
45598
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação à despesa, a classificação programática foi separada da classificação funcional pela Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pas- sando a ser composta por quatro categorias: programas, projetos, atividades e operações especiais. São exemplos de projetos:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: C

    construção de hospitais e reorganização do setor de suprimentos são despesas com prazo determinado, por isso definidas como projetos.


  • Projeto = Ações LIMITADAS no tempo, ou seja, [tem data e hora para acabar] = "grifo meu".

    Fonte: MCASP 8a. Edição

    Bons estudos.


ID
45604
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No final do exercício de X1 o contador da Prefeitura Tudo Certo percebeu que existia um montante disponível em caixa de R$ 1.000.000,00, despesas liquidadas e pagas de 2.000.000,00, despesas liquidadas e não pagas de R$ 600.000,00 e despesas empenhadas e não liquidadas de 500.000,00. Considerando que é o último ano do mandato do prefeito e de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, o valor máximo a ser inscrito em Restos a Pagar, em reais, é de

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a LRF é vedado ao gestor, nos últimos 2 quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida dentro do exercício, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem caixa suficiente para isso.

    Logo, apesar de ter 1.100.000 de restos a pagar (500.000+600.000), só poderão ser inscritos 1.000.000, já que é o que restou de caixa...

  • Importante acrescentar que tal limite está explícito quanto às normas do Relatório de Gestão Fiscal (o art. 41 do projeto explicitava tal limite, mas foi vetado pelo PRF):

    "Art. 55. O relatório conterá:(...) III – demonstrativos, no último quadrimestre: (...)

    b) da inscrição em Restos a Pagar, das despesas: 1.liquidadas; 2.empenhadas e não liquidadas, inscritas por atenderem a uma das condições do inciso II do art. 41;

    3.empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa;

    4.não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados;


ID
45610
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O servidor Apolo Greco, funcionário do Hospital Municipal Bom Samaritano, recebeu no dia 02 de maio de 2008 um adiantamento no valor de R$ 2.000,00 para uso com despesas com material de consumo e outro de mesmo valor para uso com serviços de terceiros válidos por um período de 30 dias. Até o dia 30/05, o Sr Apolo Greco havia gastado R$ 1 400,00 com material de consumo. Neste mesmo dia, o Sr. Apolo Greco foi procurado por um servidor responsável por um equipamento da UTI que necessitava, em caráter emergencial, de conserto, tendo em vista a programação de cirurgias para a semana seguinte. O orçamento apresentado foi de R$ 2.200,00, referente à prestação de serviços de terceiros. Em relação aos fatos descritos, o procedimento correto do Sr. Apolo Greco deve ser: efetuar o pagamento de material de consumo no valor de R$ 1.400,00 e

Alternativas
Comentários
  • Mesmo sendo em caráter emergencial?

ID
45613
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As receitas públicas classificam-se, de acordo com sua categoria econômica, em Receita Corrente e Receita de Capital. Com relação à Receita Corrente é correto afirmar que deverá ser registrada

Alternativas
Comentários
  •  A Receita Corrente deverá ser registrada em contas dos sistemas financeiro e orçamentário, quando realizados os estágios de arrecadação e recolhimento.

    Resposta E
    deverá ser registrada DEVERÁ deverá ser registrada deverá ser registrada deverá ser registradadeverá ser registrada DEDEEEE
  • Conforme preleciona (sempre quis usar essa palavra eheheh) o art 35:

    Serão consideradas receitas pertencentes ao exercício financeiro aquelas nele arrecadas.

    Ou seja, independentemente do sistema, a receita só será considerada realizada se passar pelo estágio da arrecadação. 

    No sentido orçamentário, o regime contábil usado é o misto - caixa para receitas e competência para as despesas.

  • Só para ficarmos alertas, atualmente não existe o Subsistema Financeiro. Então os Lançamentos seriam Fechado no Subsistema Orçamentários (SO) e Subsistema Patrimonial (SP) de Contas.


    SO

    D - Previsão Inicial da Receita (Classe 5)

    C - Receita a Arrecadar (Classe 6)


    D - Receita a Arrecadada  (Classe 6)

    C - Receita Arrecadada (Classe 6)


    SP

    D - Disponibilidades (Classe 1)

    C - Variação Patrimonial Ativa (Classe 4)


ID
45616
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O resultado patrimonial se divide em resultante da execução orçamentária e independente da execução orçamentária. De acordo com a Lei no 4.320/64, são variações ativas resultantes da execução orçamentária:

Alternativas
Comentários
  • a) Variações Ativas resultantes da execução orçamentária: - Receitas Orçamentárias realizadas durante o exercício; - Interferências Ativas representadas pela movimentação de recursos financeiros (Cotas, Repasses e Sub-repasse Recebidos); e - Mutações Ativas (alterações patrimoniais) representadas pela aquisição de bens e direitos e autorização da divida passiva semelhante da execução da despesa.

    fonte: http://www.lrf.com.br/mp_cp_dvp.html

  • Esta questão deveria ser classificada como Demonstrações das Variações Patrimoniais e não em Balanço Orçamentário.

ID
45625
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com o artigo 105 da Lei n o 4.320/64, o Balanço Patrimonial demonstrará o Ativo e o Passivo Financeiro, o Ativo e o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Sobre o Balanço Patrimonial, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Comentários
  • A) CORRETA - Superávit Financeiro = Ativo Financeiro - Passivo Financeiro

    500= Ativo Financeiro - 300

    Ativo Financeiro = 800


    B) CORRETA. Passivo Real a Descoberto ocorre quando o Passivo Real é maior que o Ativo Real. Vejamos:

    Passivo Real a Descoberto = Passivo Real - Ativo Real

    800 = Passivo Real - 1200

    Passivo Real = 2000.


    C) CORRETA - Ativo Real Líquido ocorre quando o Ativo Real é maior que o Passivo Real, ou a diferença negativa entre o Passivo Real e o Ativo Real. Vejamos:

    Se Passivo Real - Ativo Real < 0 (resultado negativo)  ----  Ativo Real Líquido

    Se Passivo Real - Ativo Real > 0 (resultado positivo)  ----  Passivo Real a Descoberto.


    D) CORRETA - Art. 105, Lei 4.320:

     § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.


    E) ERRADA. - Art. 105, Lei 4.320:

    § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.


    Bons estudos


ID
45628
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sobre o Balanço Financeiro, conforme Anexo 13 da Lei no 4.320/64, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • a) as despesas orçamentárias não pagas  são INCLUÍDAS da demonstração.
    b) o saldo das disponibilidades do exercício anterior FAZ parte da demonstração
    c) as despesas do exercício não pagas são consideradas RECEITAS extra-orçamentárias.
    D)o saldo das disponibilidades para o exercício seguinte  CONTÉM o saldo das disponibilidades do exercício anterior

ID
45631
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Ao analisar o Balanço Patrimonial de uma Prefeitura Municipal, nos termos da Lei no 4.320/64, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Se o resultado da divisão ATIVO REAL / PASSIVO REAL  for
        Positivo, então  Ativo Real Líquido
        Negativo, Passivo Real a descoberto
      
  • Ativo Real (AR) = Ativo Financeiro + Ativo Permanente

    Passivo Real (PR) = Passivo Financeiro + Passivo Permanente

    Situação Líquida (SL) = Será a diferença entre o Ativo Real e o Passivo Real

    AR > PR = Ativo Real Líquido

    AR < PR = Passivo Real Líquido ou Passivo Real a descoberto

    AR = PR = SP nulo

    Logo, se o resultado negativo entre o AR e o PR é denominado Passivo Real a Descoberto (B)

  • A)    Situação líquida ativa é a diferença entre (ativo real) e (passivo real). Para que o (ativo real) menos o (passivo real) seja igual à situação líquida ativa, é necessário que o ativo real seja maior que o passivo real.


    B)    GABARITO.

    Ativo Real Líquido é a diferença positiva entre o Ativo Real e o Passivo Real, ou a diferença negativa entre o Passivo Real e o Ativo Real. Vejamos:

    Se Ativo Real – Passivo Real < 0 (resultado negativo) ---- Passivo Real a Descoberto

    Se Ativo Real – Passivo Real > 0 (resultado positivo) ---- Ativo Real Líquido

    Se Passivo Real – Ativo Real < 0 (resultado negativo) ---- Ativo Real Líquido

    Se Passivo Real – Ativo Real > 0 (resultado positivo) ---- Passivo Real a Descoberto.


    C)    O ativo real e o passivo real não têm qualquer relação com o ativo e o passivo compensado.


    D)    A situação líquida ativa sempre existirá quando o ativo real for maior que o passivo real.


    E)    Quando o ativo real for diferente do passivo real, deveremos inserir (saldo patrimonial), a fim de que o ativo total seja igual ao passivo total.


ID
45634
Banca
FCC
Órgão
TJ-PA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O superávit financeiro do exercício anterior constitui-se em uma das fontes de recursos disponíveis para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares. Quanto ao tratamento dado no Balanço Orçamentário em relação ao superávit financeiro, é correto afirmar que

Alternativas
Comentários
  • LEI 4.320/64
    Art. 11 
    § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.

  • A questão fala em superávit financeiro, ele não é apurado no BO, mas sim no Balanço Financeiro.
  • GAB: D


    É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.


    Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela reabertura de créditos adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário. 


    Dessa forma, no momento inicial da execução orçamentária, tem-se, em geral, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada. No entanto, iniciada a execução do orçamento, quando há superávit financeiro de exercícios anteriores, tem-se um recurso disponível para abertura de créditos para as despesas não fixadas ou não totalmente contempladas pela lei orçamentária. Dessa forma, o equilíbrio entre receita prevista e despesa fixada no Balanço Orçamentário pode ser verificado (sem influenciar o seu resultado) somando-se os valores da linha Total e da linha Saldos de Exercícios Anteriores, constantes da coluna Previsão Atualizada, e confrontando-se esse montante com o total da coluna Dotação Atualizada.


    Fonte: MCASP, 6ª edição, p. 304.

  • NÃO confundir superávit financeiro do exercício anterior com superávit orçamentário do exercício anterior, o que tornaria a questão ERRADA.

  • O Superávit Financeiro é apurado no BALANÇO PATRIMONIAL do exercício anterior.


ID
47887
Banca
ESAF
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Segundo a Lei n. 4.320/64, uma das principais características do Ativo Permanente é:

Alternativas
Comentários
  • Art. 105 da Lei 4.320: O Balanço Patrimonial demonstrará: I - O Ativo Financeiro; II - O Ativo Permanente; III - O Passivo Financeiro; IV - O Passivo Permanente; V - O Saldo Patrimonial; VI - As Contas de Compensação. § 1º ..... § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

ID
47905
Banca
ESAF
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Tendo como base o modelo e a estrutura do Balanço Orçamentário adotado pela Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo, assinale a opção verdadeira.

Alternativas
Comentários
  • A diferença é negativa quando a receita realizada exceder a prevista, pois o déficit está do lado da receita para poder "fechar" o balanço.
  • Não entendi.

  • Resultado = previsto - realizado

    Se a receita realizada exceder a prevista, o resultado será negativo.

    EX: 10 - 15 = -5


ID
47908
Banca
ESAF
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Tendo como base o modelo de Balanço Patrimonial adotado pelo Governo do Estado de São Paulo, assinale a opção que indica uma rubrica que não integra o ativo fi nanceiro.

Alternativas
Comentários
  • Letra B
    Faz parte do ativo financeiro da contabilidade pública: aplicações financeiras, caixa, banco, adiantamento de salários. A dúvida ficaria entre a A e a B, apesar dos créditos para depósitos judiciais ser uma receita extraorçamentária, ele entra no caixa do governo, por isso considero como um ativo financeiro. Diferentemente do recurso vinculado, que é um recurso vinculado a alguma obra pública por exemplo.
  • tambem marquei a letra B e nao entendi pq a resposta é a letra A

ID
47911
Banca
ESAF
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Tendo como base o modelo e a estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais ? DVP adotada pelo Estado de São Paulo, assinale a opção verdadeira.

Alternativas
Comentários
  • DEFICIT ECONOMICO!!!!!!!! NAO SERIA DEFICIT PATRIMONIAL............
  • Para quem ficou com dúvida na letra B: acho que está errada a assertiva, pois as variações ativas totais são compostas pelas receitas orçamentária e extra-orçamentária e também pelo resultado patrimonial (no caso deficitário).
  • Não consegui entender a resposta! Sendo déficit orcamentário,não seria uma despesa orcamentaria e, portanto, lançada com saldo devedor? As variações ativas não seriam receitas e,por isso, ficariam do lado contrario?(saldo credor)

ID
47914
Banca
ESAF
Órgão
SEFAZ-SP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Tomando como base o modelo e a estrutura do Balanço Financeiro utilizado pelo Governo do Estado de São Paulo, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • Correta a letra A)

    O Anexo 13 da Lei n.º 4.320/64 define a estrutura do Balanço Financeiro, onde a Receita Orçamentária é desdobrada segundo as categorias econômicas e a Despesa Orçamentária segundo as Funções.


ID
50077
Banca
FUNIVERSA
Órgão
ADASA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No regime contábil são consideradas a receita e a despesa do exercício, ou seja, tudo o que se receber ou se pagar durante o ano financeiro, mesmo que se trate de receita e despesa referentes a exercícios anteriores. Encerrado o exercício, as receitas e as despesas que, apesar de lhe pertencerem, não tiverem sido arrecadadas ou pagas, serão transferidas para o orçamento do ano seguinte representando o regime

Alternativas

ID
50086
Banca
FUNIVERSA
Órgão
ADASA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de

Alternativas
Comentários
  • Balanço financeiro

    Demonstrativo contábil em que se confrontam num dado momento, as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. A estrutura do Balanço Financeiro permite verificar, no confronto entre receita e despesa, o resultado financeiro do exercício, bem como o saldo em espécie que se transfere para o exercício seguinte, saldo esse que pode ser positivo (superávit) ou zero (equilíbrio).


  • Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de

     

    c) financeiro. GABARITO

     

    __________________________________________________________________________________________________

    MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 7ª Edição
     

    3. BALANÇO FINANCEIRO
    3.1. INTRODUÇÃO


    O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
    O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:


    a. a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas;
    b. os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários;
    c. as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS; e
    d. o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
     


ID
53143
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca dos procedimentos contábeis específicos da administração
pública, julgue os próximos itens.

O superávit financeiro, consistente na diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugados, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas, deve ser reconhecido como receita orçamentária.

Alternativas
Comentários
  • O erro esta na parte final da questão, "reconhecido como receita orçamentária".O SF do exercício não é receita orçamentária. O SF do exercício anterior não é receita orçamentária, mas é uma das fontes para abertura de créditos adicionais.
  • Superávit Financeiro consiste na diferença positiva entre o ativo financeiro eo passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionaistransferidos e as operações de créditos a eles vinculadas.Portanto, trata-se de saldo financeiro e não de nova receita a ser registrada. OBS.:O superávit financeiro pode ser utilizado como fonte para abertura de créditos suplementares e especiais;
  • Art. 11 da lei 4.320/64:

    (...)

    § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.

  • O superávit financeiro, consistente na diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugados, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de créditos a eles vinculadas (CERTO) , deve ser reconhecido como receita orçamentária (ERRADO).

  • Como os colegas já disseram , a 1 parte realmente está correta , pois o superávit financeiro corresponde a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro , conjugados ainda os créditos adicionais trasferidos e as operações de créditos a eles vinculadas . Porém a parte fina está errada , vejamos por que .

    As receitas se dividem quanto a previsão orçamentária em :

    Orçamentárias - constam na LOA e não têm passivo , ou seja não detém uma obrigação

    Extra -orçamentárias - São recursos de terceiros ( passivos ) que tramitam nos cofres públicos . Não constam na LOA e detêm passivo . Ex : caução , consignação , salários não reclamados , depósitos judiciais , operações de crédito por antecipação de receita , restos a pagar . Ou  seja as operações de crédito constam no passivo , detém uma obrigação a ser efetivada . Foi um empréstimo que deverá ser pago .

    Importante não esquecer que uma receita extra - orçamentária pode se tornar uma receita orçamentária , caso ela perca o passivo ou correspondência no passivo

    As receitas extra - orçamentárias também não são receitas públicas , pois não constam na LOA

     

  • O superávit financeiro não deve ser reconhecido como receita orçamentária pois, se assim o fosse, estariamos contabilizando duas vezes a mesma receita, uma quando ela é arrecadada e outra quando ocorre o superávit financeiro.

    Portanto, para não incorrer em dupla contagem, o superávit financeiro não é reconhecido como receita orçamentária.
  • EXTRA-ORÇAMENTÁRIA


ID
54772
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

O balanço financeiro é composto estruturalmente por um quadro com duas seções, que se igualam computando-se os saldos do exercício anterior, na parte da despesa, e o saldo que passa para o exercício seguinte, na parte da receita.

Alternativas
Comentários
  • O Saldo do exercício anterior é do lado da RECEITAS e o saldo do exercicio seguinte é do lado da DESPESA.
  • O SAT fica ao lado da despesa e o SANT fica ao lado da receita. 
  • Os Ingressos (Receitas Orçamentárias e Recebimentos Extraorçamentários) e Dispêndios (Despesa Orçamentária e Pagamentos Extraorçamentários) se equilibram por meio da inclusão do Saldo em Espécie do Exercício Anterior na coluna dos Ingressos e do Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte na coluna dos Dispêndios.

     

    As receitas e despesas orçamentárias deverão ser segregadas quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. Deverão ser detalhadas, no mínimo, as vinculações à educação, saúde, previdência social (RPPS e RGPS) e seguridade social. Como a classificação por fonte / destinação de recursos não é padronizada para a Federação, cabe a cada ente adaptá-la à classificação por ele adotada, criando uma linha para cada fonte / destinação de recursos existente. Recomenda-se que as vinculações agrupadas nas linhas Outras Destinações de Recursos não ultrapassem 10% do total da receita ou despesa orçamentária.

     

     

    Fonte: MCASP, 6ª edição. p. 317.

     

    GAB: E. Inversão de conceitos.


ID
54787
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca da contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

No balanço patrimonial, o fato de a conta representativa do saldo patrimonial estar representada no ativo indica que o referido saldo é deficitário.

Alternativas
Comentários
  • No ativo, as contas são debitadas, portanto, são deficitárias ("devem" para alguma outra conta, de onde surgiu o $). Por sua vez, no Passivo, as contas são creditadas, pois, apesar de representar obrigações, elas são superavitárias (o $ teve origem nelas)Por exemplo, a tomada de um empréstimo para se comprar um carro >> a conta "veículos" do ativo é devedora da conta "empréstimos a pagar" do passivo; o $ surgiu em "empréstimos a pagar" e foi parar em "veículos"
  • O PRD é representado ao lado do Ativo. O ARL é representado ao lado do passivo.
  • Na minha opinião, o saldo seria "devedor" (natureza devedora) e , não, "deficitário" (um saldo negativo).

  •  É isso mesmo. O saldo patrimonial vai para o lado "oposto" a fim de equilibrar o Balanço Patrimonial.

  • mas nesse caso nao seria retificadora entre parenteses?

ID
55258
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira
públicas, julgue os itens de 86 a 103.

As contas do Poder Judiciário serão apresentadas, no âmbito da União, pelos presidentes do STF e dos tribunais superiores, que, por sua vez, consolidarão as contas dos respectivos tribunais.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a LRF: “Art. 56.As contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, referidos no art. 20, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas. § 1o As contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito: I - da União, pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, consolidando as dos respectivos tribunais;” :)
  • "O STF ao julgar Pedido de liminar da ADIn 2238/DF, determinou a suspensão deste art 56 da LC 101/2000 afirmando que trata-se de "norma que contraria o inciso II do art 71 da Carta Magna, tendo em vista que apenas as contas do Presidente da República deverão ser apreciadas pelo CN""Segue o inciso II do art 71, CF:II - Julgar as contas dos admnistradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário público.Neste caso as chamadas "contas dos administradores" podem ser apresentadas/submetidas ao colegiado do TCU sob duas formas: tomada de contas (prestação de contas dos órgãos da administração direta) e prestação de contas (prestações de contas das entidades da administração indireta)Extraído de:ANDRADE,Flávia Cristina Moura de. Direito Administrativo. 3ª ed. são Paulo:Premier Máxima, 2009.
  • A resposta da questão consta no art 99 parág 2º inciso I da CF:
    "O encaminhamento da proposta, ouvidos os outros tribunais interessados, compete:
    I) No âmbito da União, aos presidentes do STF e dos tribunais superiores, com a aprovação dos respectivos tribunais."

  • Li "as contas", pensei no julgamento das contas, e escorreguei bonito...

  • As contas do Poder Judiciário serão apresentadas, no âmbito da União, pelos presidentes do STF e dos tribunais superiores, que, por sua vez, consolidarão as contas dos respectivos tribunais. CERTO

    ________________________________________________________________________________________________

    LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.

     

    Art. 56. As contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, referidos no art. 20, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas.

     

    § 1o As contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito:

     

    I - da União, pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, consolidando as dos respectivos tribunais;

     

    II - dos Estados, pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça, consolidando as dos demais tribunais.

  • Gabarito: CERTO

    Observação: No edital a Banca considerou "Contabilidade Pública" como um assunto contido na matéria "Noções de Administração Financeira e Orçamentária", ou seja, esta questão deveria estar classificada como "Administração Financeira e Orçamentária (AFO)".

    Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

    Art. 56. As contas prestadas pelos Chefes do Poder Executivo incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, referidos no art. 20, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas.    

    § 1 As contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito:

    I - da União, pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, consolidando as dos respectivos tribunais;

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm


ID
56557
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de
administração financeira e administração de recursos humanos.

Para se obter um resumo financeiro dos resultados das operações da organização durante um período específico, deve-se utilizar o balanço patrimonial.

Alternativas
Comentários
  • Só complementando o que a colega “Neinha” disse BALANÇO FINANCEIRO... é um calculo de entradas e saídas Financeiras. BALANÇO PATRIMONIAL ... é calculo de entradas e saídas de Patrimônio (Bens, imóveis, moveis etc..)
  • Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:I - O Ativo Financeiro;II - O Ativo Permanente;III - O Passivo Financeiro;IV - O Passivo Permanente;V - O Saldo Patrimonial;VI - As Contas de Compensação.§ 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente deautorização orçamentária e os valores numerários.§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienaçãodependa de autorização legislativa.§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa deautorização orçamentária.§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorizaçãolegislativa para amortização ou resgate.§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações nãocompreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio
  • O resultado financeiro de uma determinada empresa em um determinado período é obtido através da "DEMONSTRAÇÃO de Fluxo de Caixa" (Apura o resultado financeiro)O resultado Economico é apurado através da demonstração do resultado do Exercício segundo o Regime de competência (ocorrência do fato gerador da despesa ou receita, sem necessariamente haver tido o pagamento ou recebimento do dinheiro)O Balanço Patrimonial destina-se a evidenciar O patrimônio e o patrimônio líquido da entidade, quantitativa e qualitativamente, em determinada data.
  • Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente,

    numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.

  • O Balanço Patrimonial realiza a representação gráfica de Ativos - Bens e Direitos - e Passivos - obrigações com terceiros - só haverá um passivo se houver alguma obrigação . Não é realizada o resumo fionanceiro , mas um saldo entre ativos e passivos .

    Ativos > Passivos = Patimônio Líquido , ou seja o Ativo não tem correspondência no passivo

    Ativos < Passivos = Passivo Adescoberto

    Ativo = Passivo = saldo nulo

  • Para se obter um resumo financeiro dos resultados das operações da organização durante um período específico, deve-se utilizar o balanço financeiro.

  • ERRADO. 

     

    A resposta correta é DRE.

     

    O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício.

    A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses.

     

    Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/guia/demonstracaodoresultado.htm

  • Balanço Patrimonial representa as fontes e aplicações da empresa em um determinado instante. É a demosntração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.
  • VAMOS PRESTAR MAIS ATENÇÃO ANTES DE POSTAR COMENTÁRIOS! TEM COMENTARIOS AQUI QUE SÃO TOTALMENTE IMPERTINENTES!
  • Entendo que a questão é de contabilidade.

    "Para se obter um resumo financeiro dos resultados das operações da organização durante um período específico, deve-se utilizar o balanço patrimonial." - A ferramenta apropriada seria, na verdade, a Demonstração do Resultado do Exercício.

    Fonte: http://www.provector.com.br/cursos/producoes14.htm
  • ERRADO. Como vimos, a demonstração do resultado do exercício (e não o balanço patrimonial) fornece um resumo financeiro dos resultados das operações durante um período específico.


ID
57352
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No que diz respeito a conceitos básicos de contabilidade pública,
julgue os itens de 70 a 74.

As regras relacionadas à execução orçamentária da União, dos estados, do DF e dos municípios aplicam-se, integralmente, aos fundos especiais de natureza contábil ou financeira.

Alternativas
Comentários
  • Justificativa do erro:Art. 74(4320). A lei que instituir fundo especial poderá determinar normas peculiares de contrôle, prestação e tomada de contas, sem de qualquer modo, elidir a competência específica do Tribunal de Contas ou órgão equivalente.
  • Segundo Reis e Machado Jr., ´´ em relação aos fundos especiais, de que trata o §2º, I, do art. 2º da Lei 4.320/64, estes terão os seus respectivos planos de aplicação da gestão orçamentária, acompanhando o orçamento geral e a própria LOA.``

    Fonte: A Lei 4.320 comentada e a LRF, 33ª ed. (p. 8 e p. )

    Assim, ao falar que as regras relacionadas à execução orçamentária dos entes federativos se aplicam integralmente aos fundos especiais, a questão está em desacordo com o que versa a doutrina.
  • Item ERRADO.

    O art. 71 da Lei 4.320 faculta a adoção de normas peculiares de aplicação dos recursos dos fundos especiais, ao passo que o enunciado da questão diz que as regras normais de execução orçamentária aplicam-se integralmente aos fundos. A resposta correta seria "depende", já que cada fundo terá sua legislação própria tratando também sobre esse tema. 

  • Gab: ERRADO

    Art. 71 - Lei 4.320/64. Constitui Fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas Peculiares de aplicação.

    Erros, mandem mensagem :)


ID
57358
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No que diz respeito a conceitos básicos de contabilidade pública,
julgue os itens de 70 a 74.

No conceito de receita orçamentária, estão incluídas as operações de crédito por antecipação de receita, mas excluídas as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

Alternativas
Comentários
  • O texto é bem claro; Segundo o regulamento Geral de Contabilidade Pública conceitua como receita da União, todos os créditos de qualquer natureza que o govenrno tenha direito de arrecadar em virtude de leis gerais e especiais.A partir do exposto o enuciado da questão esta incorreta pois restrige a receita em relação ao creditos de algumas natureza em expecifico.
  • ARO é uma receita Extra-orçamentária!
  • Só para complementar:RECEITA ORÇAMENTÁRIA: recursos incorporados definitivamente ao patrimônio do Estado, sem correspondência no passivo; prevista ou não no orçamentoRECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA: recursos que geram passivos (terão que ser restituídos posteriormente); não são previstas no orçamento.Operações de Crédito por ARO são receitas extra-orçamentárias pois geram passivos. Questão ERRADA
  • Gente, a lei é clara.

    Primeiro: Não precisa estar no orçamento para ser receita. Recebeu uma doação em dinheiro, por exemplo, é receita.

            Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei. 
         
      Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros . (Veto rejeitado no D.O. 05/05/1964) 
  • No conceito de receita extraorçamentária, estão incluídas as operações de crédito por antecipação de receita, bem como as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.

  • Gab: ERRADO

    ARO é extraorçamentária, e receitas e despesas extraorçamentárias prescindem de autorização para pagamento, portanto, se não precisa de autorização, não está na LOA.

    Erros, mandem mensagem :)


ID
57370
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação à aplicação prática de conceitos de contabilidade
pública, julgue os itens a seguir.

No balanço orçamentário, os restos a pagar são computados como despesa orçamentária, mas, no balanço financeiro, são incluídos como receita extraorçamentária.

Alternativas
Comentários
  • Art. 103, Parágrafo único da 4320. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
  • Não entendi o porquê dos RPs serem computados necessariamente como despesa orçamentária...não existem RPs extra orçamentários? 
  • Édila,

    pagamento de restos a pagar é considerado despesa extraorçamentária
    inscrição de restos a pagar é despesa orçamentária.

    Olha só o que diz Augustinho Paludo:

    "Art 103, parágrafo único da Lei 4320 esclarece: os restos a pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. 
    Assim, chega-se a seguinte conclusão: no momento da inscrição do empenho em restos a pagar a despesa é orçamentária visto que utilizou orçamento do exercício e, no momento do pagamento da despesa inscrita, é despesa extraorçamentária, pois o orçamento da despesa é o do exercício anterior".
  • A despesa orçamentária (que recebeu autorização do legislativo para ser efetuada) passa, sem saltar, pelos estágios (empenho - reservo parte do meu orçamento antes de assumir compromisso), liquidação (que é a averiguação de informações como a quem devo pagar e o montante a ser pago) e, por fim, pagamento (propriamente dito). Não é possível realizar pagamento ou liquidação sem passar pelo empenho. Não é possível pagar uma despesa sem passar pela liquidação - lembre-se que é obrigatório seguir essa ordem imutável. Digamos que eu empenhei parte da minha receita e adquiri produtos a serem entregues por um fornecedor. Digamos, ainda, que ele fez a entrega no dia 31 de dezembro. Como não deu tempo de passar pelo último estágio (pagamento) eu inscrevo a minha despesa com a nomenclatura "restos a pagar". Observe que é uma despesa que já foi empenhada (anteriormente à contratação do fornecedor - como eu disse mais acima). Como eu empenhei a despesa relativa a dado orçamento, ela pertence àquele ano em que eu a empenhei - independentemente de eu quitá-la no ano seguinte. Por isso dizemos que o restos a pagar, quando da inscrição, é orçamentário. Só que, quando eu fizer isso, deverei escriturar (de mentirinha) uma receita para fazer um par com essa minha despesa empenhada (chamada restos a pagar). No ano seguinte (em que já estará correndo outro orçamento, visto que o orçamento é anual), a despesa chamada 'restos a pagar' receberá natureza extraorçamentária (pois ela não pertence ao exercício seguinte em que será paga, mas sim ao exercício em que foi empenhada - por força do que determina a lei 4320).

    A inscrição de restos a pagar contempla: uma receita extraorçamentária de mentira (que nada tem a ver com o orçamento) e a despesa orçamentária;

    O pagamento de restos a pagar contempla: pagamento de uma despesa extraorçamentária (que persente a outro exercício);

    A Lei 4320 diz o seguinte sobre o balanço financeiro:

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária (casos dos restos a pagar), conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Ali entram esses caras, receita extraorçamentária, despesa orçamentária e despesa extraorçamentária.

    Sobre o Balanço Orçamentário, a lei 4320 diz:

    Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    No balanço orçamentário, normalmente, calculamos o resultado orçamentário, dado por: Receitas arrecadadas - Despenhas empenhadas (aqui entram os restos a pagar). Como se tratam de restos a pagar empenhados, eles tem caráter orçamentário. Encontraremos muitas outras informações nessa demonstração contábil.

    Resposta: certo.

  • Gab: CERTO

    os RP são orçamentários na inscrição e extraorçamentários no pagamento.

    Erros, mandem mensagem :)


ID
57391
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 17ª Região (ES)
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No que diz respeito à contabilidade pública, julgue os itens que
se seguem.

Do ponto de vista orçamentário, as entidades da administração pública indireta, ainda que regidas pelo direito privado, são conceituadas como entes públicos.

Alternativas
Comentários
  • A Administração Pública em sentido amplo abrange os três órgãos governamentais: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário.
    A Administração Pública em sentido estrito abrange os órgãos administrativos e as atividades por eles exercidas.
    A divisão da Administração Pública ocorre em função da necessidade de descentralização do exercício da função administrativa.
     

    Assim, a Administração Pública direta ou centralizada é aquela exercida apenas pelos órgãos do Estado.

    Já a Administração Pública indireta ou descentralizada é aquela exercida por entes públicos dotados de personalidade jurídica própria e que são criados pelo Estado para prestarem serviços públicos ou de interesse público delegáveis.

    http://www.jurisway.org.br/v2/pergunta.asp?pagina=1&idarea=27&idmodelo=16523

  • Complementando o comentário acima. O campo de atuação da Contabilidade Pública inclui as empresas públicas e sociedades de economia mista que se caracterizam na condição de empresa estatal dependente.
  • e a definição de empresa estatal dependente se encontra na LRF, art.2, III:
     III - empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária;

  • Tudo bem que há divergências entre autores, visto que a palavra 'ente' seria usada para município, estado e União - como em 'entes da federação' - para os demais casos o ideal seria dizer 'entidade'. Mas, enfim.. como se trata de uma questão antiga, dá para relevar esse entendimento.

    Resposta: certo.


ID
59743
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca da classificação dos itens patrimoniais, da sua movimentação
e do reflexo desta no capital circulante líquido, julgue os itens
seguintes.

O capital circulante líquido não será afetado pelo registro do deságio na emissão de debêntures com resgate de longo prazo, mas será aumentado pela contrapartida de debêntures emitidas

Alternativas
Comentários
  • Capital Circulante Líquido = Ativo Circulante - Passivo CirculanteDeságio na Emissão de um título: conta redutora. No caso, como o Debênture é de longo prazo, o deságio afetará apenas o Passivo Exigível de Longo Prazo, CCL NÃO É AFETADO.Contrapartida da Emissão de Debêntures: Disponibilidades (Caixa), conta do Ativo Circulante. Consequência: aumento do CCL.Lançamento:D - Disponibilidades (Ativo Circulante)D - Deságio Emissão de Debêntures (Passivo Exigível a Longo Prazo)C - Debêntures (Passivo Exigível a Longo Prazo)QUESTÃO CORRETA

ID
59830
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No governo federal, o plano de contas é composto por seis
classes de contas: ativo, passivo, despesa, receita, resultado
diminutivo do exercício e resultado aumentativo do exercício.
Com relação às características dessas classes de contas
públicas, julgue os próximos itens.

Enquanto não for implantado o Conselho de Gestão Fiscal, caberá ao órgão central de contabilidade da União a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas.

Alternativas
Comentários
  • lEI 101/01 Art. 50. § 2o A edição de normas gerais para consolidação das contas públicas caberá ao órgão central de contabilidade da União, enquanto não implantado o conselho de que trata o art. 67
  •  Complementando o comentário anterior, aí vai o Art. 67 da Lcp 101:

    Art. 67. O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal, constituído por representantes de todos os Poderes e esferas de Governo, do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade, visando a:

    I - harmonização e coordenação entre os entes da Federação;

    II - disseminação de práticas que resultem em maior eficiência na alocação e execução do gasto público, na arrecadação de receitas, no controle do endividamento e na transparência da gestão fiscal;

    III - adoção de normas de consolidação das contas públicas, padronização das prestações de contas e dos relatórios e demonstrativos de gestão fiscal de que trata esta Lei Complementar, normas e padrões mais simples para os pequenos Municípios, bem como outros, necessários ao controle social;

    IV - divulgação de análises, estudos e diagnósticos.

    § 1o O conselho a que se refere o caput instituirá formas de premiação e reconhecimento público aos titulares de Poder que alcançarem resultados meritórios em suas políticas de desenvolvimento social, conjugados com a prática de uma gestão fiscal pautada pelas normas desta Lei Complementar.

    § 2o Lei disporá sobre a composição e a forma de funcionamento do conselho.

  • GAB: CERTO

    Complementando!

    Fonte: Prof. Gilmar Possati

    O MCASP informa que a competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas foi atribuída pela LRF à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto órgão central de contabilidade da União.  

    Dessa forma, cabe à STN criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis. 

    No que se refere ao detalhamento, vale destacar que a STN estabelece nível mínimo a partir do qual os entes poderão detalhar as contas do PCASP de acordo com suas peculiaridades. 

    ===

    TOME NOTA !

    LCP 101

    • Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:
    • § 2°  A edição de normas gerais para consolidação das contas públicas caberá ao órgão central de contabilidade da União, enquanto não implantado o conselho de que trata o art. 67.
    • Art. 67. O acompanhamento e a avaliação, de forma permanente, da política e da operacionalidade da gestão fiscal serão realizados por conselho de gestão fiscal, constituído por representantes de todos os Poderes e esferas de Governo, do Ministério Público e de entidades técnicas representativas da sociedade, visando a:


ID
66739
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca de noções de administração financeira, julgue os itens a
seguir.

Os valores referentes a caixa, bancos conta movimento, aplicações financeiras de liquidez imediata e mercadorias em estoque são registrados no ativo circulante.

Alternativas
Comentários
  • lEI 6.404Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;
  • 1. ATIVO
      1.1 Ativo Circulante
         1.1.1 Disponível
            1.1.1.2 Caixa
            1.1.1.3 Bancos
            1.1.1.4 Aplicações Financeiras Curto Prazo
         1.1.2 Estoques de Mercadorias
  • Sintentizando:

    Ativo circulante, em contabilidade, é uma referência aos bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro em curto prazo.

  • Gabarito: Certo.
    Conforme acima pelo colega Joaquim.
     

  • galera, ativo circulante é a mesma coisa que capital de giro?
  • GABARITO: CERTO

    Ativo circulante, em contabilidade, é uma referência aos bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro em curto prazo.

    Os ativos que podem ser considerados como circulantes incluem: dinheiro em caixa, conta movimento em banco, aplicações financeiras, contas a receber, estoques, despesas antecipadas, numerário em caixa, depósito bancário, mercadorias, matérias-primas e títulos.

    O ativo circulante é aquele que irá se realizar até o final do exercício social seguinte ao do balanço que está sendo elaborado e é equivalente ao "capital de giro".

    Fonte: Wikipédia
  • QUESTÃO PERFEITA!!!

    São as três primeiras contas de disponibilidade.


ID
67324
Banca
ESAF
Órgão
Receita Federal
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No balanço de encerramento do exercício social, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
No ativo patrimonial, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, compondo os seguintes grupos:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o § 1o, art. 178 da Lei das SA:§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau deliquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo,investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941,de 2009)
  • Essa questão é prova que precisamos nos atualizar sempre.
    Já fiz muitas provas e sempre achei que seria como a letra E.
  • Questãozinha marota hein!

    Primeira parte do enunciado: No balanço de encerramento do exercício social, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. Art. 179 da L6404, corresponde a letra A.

    Segunda parte: No ativo patrimonial, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, compondo os seguintes grupos: Art. 178 como o colega já mencionou... Letra C.

  • As Contas do Ativo Patrimonial são compostas pelos bens e direitos. São organizadas em ordem decrescente do grau de liquidez. Também são divididas nos grupos Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, composto pelos seguintes subgrupos: ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

  • GAB: LETRA C

    Complementando!

    Fonte: Lei n. 6.404/76

    Trata-se de exigência do disposto no art. 178 da Lei n. 6.404/76, senão vejamos: 

    Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia. 

    § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos 

    seguintes grupos: 

    I - ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) 

    II - ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) 

  • ✅Gabarito Letra C.

    No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nela registrados, nos seguintes grupos:

    I - ativo circulante;

    II - ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

  • Minha contribuição.

    Lei 6.404/76:

    Art. 178, § 1° No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

    I – ativo circulante; e

    II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

    § 2° No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

    I – passivo circulante;

    II – passivo não circulante; e

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

    § 3° Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.

    Abraço!!!


ID
67816
Banca
ESAF
Órgão
Receita Federal
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considere o exemplo da Chácara Caçula. Ela possui 1.000 frangos de corte para revender. Quatrocentos deles foram comprados de João Batista e ainda não foram pagos. Trezentos desses frangos já foram entregues ao José Maria, mediante uma transação de venda realizada a prazo, em que o preço unitário foi nove reais e o imposto foi de 10%.

A atividade empresarial é exercida em instalações próprias, mas o equipamento é alugado de terceiros.

Na avaliação monetária dessa chácara temos que:

1. as instalações físicas valem R$ 10.000,00;
2. os equipamentos valem R$ 5.000,00;
3. o aluguel mensal dos equipamentos é de R$ 300,00;
4. o salário mensal do caseiro é de dois salários-mínimos;
5. os frangos custaram R$ 8,00 por unidade, isentos de impostos.

Calculando-se o patrimônio fi nal dessa entidade, com base nas informações prestadas, certamente, no início do ano se encontrará um:

Alternativas
Comentários
  • É provavel que seja anulada esta questao !! As letras A e D estao corretas !!
  • Alguém sabe como resolver essa questão?Eu não consegui resolvê-la em casa e muito menos na hora da prova."Esses franguinhos são prá matar". rssssssssDesde já agradeço!!
  • Essa questão teve o gabarito alterado pela Esaf. O gabarito correto após os recuros é a lerta D
  •  Vou te ajudar Gabriela:

    Levando em consideração a alteração do gabarito para a letra D.

    Vamos avaliar os estoques:

    1000 un x $8 = 8000 (débito no estoque)

    sendo que 400 deles ainda têm obrigação com o fornecedor:

    400 un x $8 = 3200 (crédito em fornecedor)

    E 300 frangos foram vendidos a $9 com impostos de 10%

    Vendas = 300 x $9 = 2700 (débito em Clientes - pq foi vendido a prazo e crédito em vendas - resultado)

    impostos = 2700 * 10% = 270

    CMV = 300 un x $8 (valor de compra) = 2400

    Daí vc já pode montar o ATIVO = PATRIMÔNIO BRUTO:

    Primeiro, já que os equipamentos são alugados, eles não entram no ativo permanente da empresa. Então o Ativo será composto de:

    Clientes - 2.700

    Estoques - 5.600 (8000 - 2400)

    Instalações - 10.000

    TOTAL : 18.300

    Espero ter ajudado, boa sorte!

  • Olá, pessoal!

    O gabarito foi atualizado para "D", após recursos, conforme edital publicado pela banca.

    Bons estudos!
     

  • Resolvi assim:

    ATIVO

    Estoque................,,,, 5.600
    A receber.................. 2.430
    imposto retido...........270
    Instalaçãos Físicas .10.000

    TOTAL = 18.300

    PASSIVO

    A pagar ................ 3.200
    K social ................ 10.000
    ???   ..................... 5.100

    TOTAL = 18.300
    -------------------------------------------

    Inicialmente respondi letra c, mas depois vi que não há como diferenciar Passivo e PL pelas informações dadas e fica um valor de 5.100 sem identificação no passívo, o que já elimina letras A , B e C.

    Portanto só resta LETRA D

    Inicialmente pensei que o imposto de 10% já teria sido pago com o ato da venda e portanto pertencesse a uma conta de resultado


  • Duas respostas?

    Analisando com cuidado não dá pra definir o passivo no caso do aluguel e do salário ( princípio da competência )...

    ...não está claro que foi ocorrida a despesa e nem a quantidade de meses. ( muita maldade... )

     

    Então, se não dá pra definir o passivo não é possível definir o PL

    existindo apenas o cálculo para o Patrimonio Bruto.  

     

    Apenas uma resposta correta.


ID
67834
Banca
ESAF
Órgão
Receita Federal
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No balanço patrimonial encerrado em 31/12/2007, a empresa Previdente S.A. apresentava a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo de R$ 13.200,00. Durante o ano de 2008 a empresa baixou créditos incobráveis no valor de R$ 7.000,00 e teve comprovada a experiência de perdas no recebimento de créditos, ocorrida nos últimos três anos, em média de 4%.

Em 31/12/2008, data de encerramento do exercício social, a empresa tinha créditos a receber no valor de R$ 180.000,00, dos quais R$ 20.000,00 eram devidos por uma firma que abriu concordata, conseguindo um acordo judicial à base de 68%.

Ao contabilizar uma nova provisão no exercício de 2008, o contador deverá constituir para o balanço um saldo de

Alternativas
Comentários
  • Essa questão foi anulada pela ESAF!
  • ESTIMATIVA PARA DEVEDORES DUVIDOSOS INICIAL = 13.000-7000=6200, PORÉM  DOS 180.000  O PERCENTUAL DE 4% SERIA 7200 , SENDO QUE HOUVE UM RECUPERAÇAO DA PERDA DOS 20.000  DE 68%, EM OUTRAS PALAVRAS A PERDA FOI DE  32% =6400 . RESUMINDO  DOS 180.000 ESTIMOU 4% SOBRE 160.000 =6400 E 32% DE 20.000 = 6400  NO FINAL 6400+6400 =12.800 -6200 ( VALOR JÁ ESTMADO EM 2007) QUE É  6600.

ID
72796
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2006
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiros referem-se a

Alternativas
Comentários
  • LEI 4320/64

     Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.

            Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros. 

    Ou seja, 
     as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros são consideradas receitas EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS.

    As entradas no ativo e passivo financeiros, referem-se aos depósitos de terceiros.


     


ID
72805
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2006
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O patrimônio financeiro abrange

Alternativas
Comentários
  • Seria equivalente ao patrimônio bruto, só que num conceito restrito: Bens (financeiros), Direitos (financeiros) e obrigações (financeiras).

    Gostei desta questão.
  • Alguem poderia explicar mais detalhadamente?
  • O patrimonio financeiro é formado por AF e PF.

    Portanto,  caixa (AF), os restos a pagar(PF) e os débitos de tesouraria (PF).

  • O patrimônio financeiro é composto do ativo financeiro e do passivo financeiro. Devemos procurar, nas alternativas, ativos financeiros e passivos financeiros.

    Segundo a Lei 4320, a respeito do passivo financeiro, ele compreende: dívidas fundadas e outras (cujo) pagamento independa de autorização orçamentária. Dizem, todavia, que a Lei 4.320 tem uma inconsistência na redação ao falar de dívida fundada no bojo do passivo financeiro - já que ela se enquadra, em verdade, no âmbito do passivo permanente (e não financeiro). Vamos, portanto, considerar que dívidas fundadas não compõe o passivo financeiro.

    Ademais, sobre o ativo financeiro, diz assim o citado diploma: § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

    O caixa (valor numerário) é ativo financeiro (o qual independe de autorização orçamentária);

    Restos a pagar é dívida flutuante (a qual independe de autorização legislativa, segundo o decreto 93.872) - é passivo financeiro, então.

    Débitos de tesouraria (operações de ARO) compõe a dívida flutuante (a qual independe de autorização orçamentária, segundo o decreto 93.872). Assim, é passivo financeiro.

    Resposta: Letra B.

  • A resposta é a letra B

    Patrimonio financeiro - AF - PF

    Letra A tá errada, pois divida fundada é passivo permanente


ID
76237
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No Balanço Orçamentário é demonstrada, entre outros conceitos, a economia orçamentária do ente público. Esta ocorre quando a despesa

Alternativas
Comentários
  • Ocorre economia na realização de despesa quando a DESPESA FIXADA for maior que a DESPESA REALIZADA.
  • Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V, página 14:

    “Na despesa orçamentária, a diferença a maior entre a coluna Dotação Atualizada e Despesa Empenhada corresponde a uma economia na realização de despesa, pois parte da dotação inicial autorizada no orçamento, eventualmente atualizada por créditos adicionais, não foi utilizada para a execução de despesas.

    A receita, por ser prevista, pode ser arrecadada a maior ou a menor. Entretanto, a despesa, por ser fixada, só pode ser realizada até o valor autorizado, significando que somente pode ser emitido empenho até o valor do crédito orçamentário disponível, observando-se, ainda, a especificidade do orçamento.” 

    Essa discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento/execução. 

  • correta
     
    ex: fixou se gastar com as despesas correntes 50.000 ,porem se  executou ( empenhadas) 25.000 ,logo a diferença é 50.000 - 25.000 = 25.000

         fixou se gastar com as  despesas de capital  30.000,  porem se executou (empenhadas) 5.000 logo a diferença é 30.000 - 5.000 =25.000



    houve uma economia ( 25.000+25.000) = 50.000

    as despesas empenhadas (realizadas) foram menor que as despesas fixadas para aquele exercicio financeiro. previu se gastar mais porém gastou se menos obtendo se assim uma economia orçamentaria

    abraços

    fonte= karen mancini

ID
76240
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Na Demonstração das Variações Patrimoniais, superveniências ativas representam

Alternativas
Comentários
  • Uma superveniência ativa significa que um ativo “apareceu” sem estar previsto no orçamento, como seria o caso de filhotes nascidos em um canil público.
    a) aumento de valores representativos do passivo de origem extraorçamentária representa superveniência passiva.
    b) aumento de valores representativos do ativo de origem extraorçamentária é o gabarito.
    c) aumento de valores representativos do passivo de origem orçamentária é uma despesa.
    d) diminuição de valores representativos do passivo, de origem extraorçamentária é uma insubsistência ativa.
    e) diminuição de valores representativos do ativo de origem extraorçamentária é uma insubsistência passiva. 

  • Superveniência = acréscimo do ativo ou do passivo

    Insubsistência = decréscimo do ativo ou do passivo

    Ativa = indica que o Patrimônio Líquido teve uma variação positiva

    Passiva = indica que o Patrimônio Líquido teve uma variação negativa

    Manual Completo de Contabildiade Pública - Deusvaldo de Carvalho e Márico Ceccato


ID
76330
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No Balanço Patrimonial de um ente público, o valor do Ativo Real foi de R$ 820.000,00 e o Saldo Patrimonial foi positivo em R$ 130.000,00. O valor do Passivo Permanente desse ente público corresponde a 150% do valor do Passivo Financeiro. O valor do Passivo Permanente deste ente público é, em R$, igual a

Alternativas
Comentários
  • AR=AF+AP
    PR=PF+PP
    SP=(AR-PR)

    SP=130
    AR=820
    PP=1,5PF

    130=820-(PF+1,5PF)
    13O=820-2,5PF
    2,5PF=690
    PF=690/2,5
    PF=276

    PP=1,5*276
    PP=414



    LEGENDA:
    AF=ATIVO FINANCEIRO
    AP=ATIVO PERMANENTE
    PF=PASSIVO FINANCEIRO
    PP=PASSIVO PERMANENTE
    AR=ATIVO REAL
    SP=SALDO PATRIMONIAL


ID
76333
Banca
FCC
Órgão
TJ-PI
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Trata-se de mutação patrimonial, cuja contrapartida cor- responde a uma variação ativa na Demonstração de Variações Patrimoniais de um ente público,

Alternativas
Comentários
  • Letra E

    Questão um pouco mal formulada. Porém, por eliminação, vemos que o único item cuja contrapartida refere-se a uma variação ATIVA é a aquisição de títulos e valores. Os demais itens são mutações passivas.
  • Gostei dessa questão!

    É uma questão que exige mto raciocínio do candidato.

    Vamos lá!

    ( a ) Cobrança da dívida ativa -----> Receita não efetiva, gera mutação passiva;
    ( b ) Alienação de bens móveis -----> Receita não efetiva, gera mutação passiva;
    ( c ) Montante de empréstimos tomados -----> Receita não efetiva, gera mutação passiva;
    ( d ) Recebimento de créditos -----> receita efetiva, gera mutação ativa. NÃO é uma mutação patrimonial por ser um FATO MODIFICATIVO.
    ( e ) Aquisição de títulos e valores -----> despesa não efetiva, gera mutação ativa. É uma MUTAÇÃO PATRIMONIAL por ser um FATO PERMUTATIVO.

    Logo, na letra "E" temos uma MUTAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA que é uma classificação da VARIAÇÃO ATIVA ORÇAMENTÁRIA.

    Vlw!
  • Análise das alternativas
    a)Cobrança de dívida ativa
    A cobrança de dívida ativa provoca,sob o enfoque patrimonial,uma variação passiva no patrimônio da entidade do setor público,por provocar uma 
    diminuição no valor do ativo permanente da referida entidade pela baixa no saldo de creditos a receber derivados de dívida ativa.
    Sistema Patrimonial
    D = Mutação Passiva -Cobrança de Dívida Ativa       R$ 30.000,00
    C = Dívida Ativa                                                                                 R$ 30.000,00
    b) A
    lienação de bens móveis
    A alienação de bens móveis provoca,sob o enfoque patrimonial,uma variação passiva no patrimônio da entidade,por provocar uma diminuição no saldo do ativo permanente pela baixa do bem alienado.
    Sistema Patrimonial
    D= Mutação Passiva - Alienação de Bens          R$ 50.000,00
    C = Bem alienado                                                                   R$ 50.000,00
    c) Montante de empréstimos tomados
       Sob o enfoque patrimonial,a contratação de empréstimos provoca uma variação patrimonial passiva pelo aumento no passivo em decorrência do aumento das obrigações a pagar pela referida contratação.
    Sistema Patrimonial
    D = Mutação Passiva - Operação de Crédito      R$ 20.000,00
    C = Obrigações a Pagar                                                      R$ 20.000,00
    d)Recebimento de créditos
      Sob o enfoque patrimonial,o recebimento de créditos gera uma variação passiva  patrimonial por diminuir o saldo do ativo pela baixa do crédito a receber.
    Sistema Patrimonial
    D = Mutação Passiva               R$ 15.000,00
    C = Crédito x a Receber                               R$ 15.000,00
    e)Aquisição de títulos e valores
     A aquisição de títulos e valores provocam uma variação ativa patrimonial por provocar um aumento no ativo da entidade do setor público pelo ingresso de títulos e valores no patrimônio.
    Sistema Patrimonial
    D = Atido adquirido                     R$ 5.000,00
    C = Mutação Ativa                                             R$ 5.000,00
    Alternativa correta - letra E
  • Mas se vc observar o enunciado, ele pede uma mutação cuja contrapartida seja variação ativa.

    Que tipo de mutação gera contrapartida na forma de VA? Uma mutação passiva, ué.. o cara se confundiu para fazer esse enunciado, na minha opinião...

  • Fonte art.104 - Lei 4320/64

    Mutação ativa <====> corresponde à Desp. Capital (fatos permutativos) - GNDs.: investimentos ou invers. financeira.

    Bons estudos.


ID
77515
Banca
CESGRANRIO
Órgão
BACEN
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

. Um analista do BACEN, ao efetuar o registro dos atos e fatos contábeis ? receita arrecadada, despesa fixada, inscrição de restos a pagar e baixa da dívida ativa ? deverá utilizar, respectivamente, os sistemas de contas:

Alternativas
Comentários
  • Alternativa  "A"

    Sistema financeiro:

    - arrecadação das receitas e o pagamento das despesas orçamentárias e extraorçamentárias, como a RECEITA ARRECADADA (orçamentária) e RESTOS A PAGAR (extraorçamentária);

    Sistema orçamentário:

    - basicamente previsão da receita e FIXAÇÃO DA DESPESA;

    Sistema patrimonial:

    - bens móveis e imóveis, estoques, créditos, obrigações, valores, inscrição e BAIXA DA DíVIDA ATIVA, operações de créditos, superveniências e insubsistências ativas e passivas;

  • Para mim a inscrição de restos a pagar afeta o sistema de compensação e não o financeiro.
  • ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 


    Registro da Inscrição dos Restos a Pagar

    Sistema Financeiro

    D – Despesa

    C – Restos a Pagar

    Fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/restosapagar.htm

  • Só uma Observação, Bruno Lemos, além do exposto pela Laila, Os Restos a Pagar serão inscritos como Receita Extra Orçamentária no Balanço Financeiro, para compensar sua inscrição como Despesa Orçamentária. 


    Bom, se não for exatamente assim é mais ou menos isso que diz a Lei 4.320/64. Por gentileza, me corrijam se eu estiver errado.

    Abraços e Bons estudos a nós!
  • Inscrição de RAP na Nova CASP é lançado no Subistema Orçamentario Inscrição de RAP na Antiga CASP era feito no Sistema de Compensação
    RAP faz parte do Programação Orçamentária e Financeira


ID
78793
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Constitui uma variação patrimonial independente de execução orçamentária:

Alternativas
Comentários
  • Superveniências e insubsistências:- São as ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhes variações quantitativas, e que independem dos atos da gestão, tais variações patrimoniais são resultantes de fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos. Portanto, letra "C" a correta.
  • (A) Os recursos para a construção fatalmente sairão do orçamento público. Logo, é uma variação patrimonial orçamentária.(B) CORRETO. Nada mais é do que o aumento do passivo financeiro (depósitos, restos a pagar, serviços da dívida e débitos de tesouraria) ou consolidado. Se há acumulação de passivo, algo não estava previsto no orçamento, que deve ser equilibrado. Portanto, são independetes de execução orçamentárias.(C) dívida ativa são créditos em atraso com o poder público. São créditos orçamentários, logo, dependem da execução orçamentária.(D) transferências entre entes e/ou entidades públicas são previstas no orçamento público, logo, dependem da execução orçamentária.(E) Categoria Econômica da Receita Corrente, que é uma receita orçamentária.
  • a) A construção de bens imóveis deve estar prevista no orçamento público e sua efetivação depende de execução orçamentária. É despesa de capital.
    b) Superveniência passiva ou superveniência do ativo é o desaparecimento de um ativo que origina uma despesa, como por exemplo a perda de patrimônio público em virtude de desastre natural. Esse evento independe de execução orçamentária. É o gabarito.
    c)
    No Balanço Orçamentário a Receita de Dívida Ativa é Receita Orçamentária, Outras Receitas Correntes. Embora seja de recebimento incerto, na elaboração do orçamento deve ser previsto um porcentual do estoque da dívida em virtude de históricos passados. Para uma análise detalhada, veja a parte III do MCASP, página 168.
    d)
    Transferência de capital depende de execução orçamentária e é receita/despesa de capital.
    e) Receita patrimonial depende de execução orçamentária e é receita corrente. 

  • Só uma cosinha no comentário feito pelo Marcelo em relação a letra B.
    Superveniência do Ativo não é um desaparecimento de uma ativo, e sim, um aparecimento.
  • Os termos “superveniência” e “insubsistência” relacionam-se com os elementos patrimoniais. Indicam se a variação patrimonial foi um acréscimo (superveniência) ou diminuição (insubsistência) do ativo ou do passivo. 

    Os termos “ativa” e “passiva” relacionam-se com o saldo patrimonial, ou seja, indicam qual foi o efeito no patrimônio líquido decorrente dessa variação patrimonial (superveniência ou insubsistência) ocorrida no ativo ou no passivo. 

    “superveniência”:caracteriza o acréscimo do ativo ou passivo 

    “insubsistência”:caracteriza o decréscimo do ativo ou passivo 

    “ativa”:indica que o patrimônio líquido teve uma variação positiva 

    “passiva”:indica que o patrimônio líquido teve uma variação negativa 

    Repetindo!Os termos “ativa” e “passiva” não se referem ao ativo e passivo do balanço patrimonial. Os termos “ativa” e “passiva” indicam qual o efeito que a variação patrimonial produziu no patrimônio líquido. 



    • a)construção de bens imóveis. EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

    •  b) superveniência passiva.INDEPENDE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

    • c) cobrança da dívida ativa.EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

    • d) transferências de capital.EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

    • e) receita patrimonial.EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

  • Se as superveniências são alterações eventuais positivas ou negativas da Situação Líquida, logo, não consta no orçamento sendo, portanto, independentes da execução orçamentária.


ID
79861
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2007
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O balanço patrimonial, previsto no art. 105 da Lei 4.320/1964, é o demonstrativo que evidencia a posição das contas que constituem o ativo e o passivo, apresentando a situação estática dos bens, direitos e obrigações da entidade. A respeito da elaboração do balanço patrimonial, julgue o item subseqüente.

O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento do balanço patrimonial e pode apresentar superavit (ativo maior que passivo), deficit (ativo menor que passivo) ou resultado nulo (ativo igual ao passivo).

Alternativas
Comentários
  • O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento da demonstração das variações patrimoniais ao comparar o valor das variações ativas (orçamentárias e extraorçamentárias) e passivas (orçamentárias e extraorçamentárias).
  • Lei 4320:Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
  • Outra observação, talvez a mais importante, é que em Balanço Patrimonial não existe ativo maior que passivo, ou vice versa. Eles tem de necessariamente ser iguais. Além disso, superávit e défict são relacionados a receitas e despesas, e não a ativo e passivo.
  • Ainda uma outra observação não menos importante é que o Resultado Patrimonial é apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais. Saldo Patrimonial é apurado no Balanço Patrimonial. As bancas fazem esse trocadilho para confundir o candidato. Foi o caso da questão.
  • Para afirmar que o ativo deve necessariamente ser igual ao passivo, deve-se utilizar o conceito de passivo que abraja o patrimônio líquido. Se não for utilizado esse conceito, a diferença entre ativo e passivo (portanto nesse caso eles não são iguais) será justamente o patrimônio líquido.
    Além disso, no Balanço Patrimonial se apura superávit sim. É o caso do Superávit Financeiro, obtido a partir da diferença entre o ativo e o passivo financeiro.
    Espero ter ajudado ..
  • Lei 4320/64

     Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

    V - O Saldo Patrimonial;

  • Demonstração das Variações Patrimoniais ----> Resultado patrimonial.

    Balanço patrimonial ------> Saldo patrimonial.

    O conceito do resultado patrimonial está certo, salvo quando ele cita balanço patrimonial, o qual demonstra o saldo patrimonial, e não o resultado patrimonial, conforme explicado acima.

    GABARITO: ERRADO.

  • O erro da questão está em: "resultado patrimonial do exercício", pois o BP apura saldo patrimonial.


    CUIDADO! o superávit ou déficit financeiro é apurado no BP e não no Balanço Financeiro (bancas adoram confundir isso).


    Fonte: Orçamento e Contabilidade Pública - Deusvaldo de Carvalho (pág. 606)

  • O resultado patrimonial do exercício é apurado a partir do levantamento do balanço patrimonial e pode apresentar superavit (ativo maior que passivo), deficit (ativo menor que passivo) ou resultado nulo (ativo igual ao passivo). Resposta: Errado.


ID
80659
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considerando os conceitos e os procedimentos aplicáveis ao setor
público, e com suporte na legislação de regência, julgue os itens
a seguir.

No caso de bens móveis produzidos ou de imóveis construídos diretamente pelo ente público, os valores que devem ser incorporados ao patrimônio e que devem figurar no balanço patrimonial são aqueles pelos quais esses mesmos bens poderiam ser adquiridos no mercado.

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes: I - os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço; II - os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção; III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras. § 1° Os valores em espécie, assim como os débitos e créditos, quando em moeda estrangeira, deverão figurar ao lado das correspondentes importâncias em moeda nacional. § 2º As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie serão levadas à conta patrimonial. § 3º Poderão ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.
  • Pessoal, vale a pena ressaltar que, apesar de não ser o caso desta questão, alguns procedimentos de avaliação foram alterados pela Norma Brasileira de Contabilida Técnica, NBC-T 16.10. Conforme consta na referida Norma, no item 23, "o ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, deve ser mensurado ao valor de aquisição ou ao valor de produção e construção".O intuito deste comentário é alertá-los de que existe outro dispositivo mais recente que Lei 4.320/64 que versa sobre o assunto. As NBC-T aplicáveis aso setor público podem ser consultadas por meio do site do Conselho Federal de Contabilidade.
  • Gabarito Errado

    Incorporados: um pelo valor de produção, outro pelo valor de construção

  • Reconhecer é diferente de mensurar posteriormente

  • CUSTO.

  • O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura são pelos custo aquisição/produção/construção - mesma base dos demais ativos imobilizados. 

    Gabarito: Errado.

    No caso de bens móveis produzidos ou de imóveis construídos diretamente pelo ente público, os valores que devem ser incorporados ao patrimônio e que devem figurar no balanço patrimonial são aqueles do custo de custo aquisição, produção ou construção.


ID
80671
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca do resultado e da situação patrimonial, julgue os itens
subseqüentes.

Caso um ente público tenha apresentado, no exercício anterior, um saldo patrimonial negativo de R$ 750 milhões e, no exercício corrente, o resultado patrimonial deficitário tenha sido de R$ 190 milhões, nessa situação, para eliminar o passivo real descoberto, esse ente público terá de produzir, no(s) próximo(s) exercício(s), um excesso de R$ 940 milhões entre variações ativas e passivas.

Alternativas
Comentários
  • Nos exercício anterior, houve um Resultado Patrimonial Deficitário de 750 milhões. No exercício corrente, houve novo Resultado Patrimonial Deficitário, dessa vez, de 190 milhões. Então, há um PASSIVO REAL LÍQUIDO (ou DESCOBERTO) de 940 milhões. Para cobrí-lo, deve-se produzir mais variações patrimoniais ativas do que passivas (um excesso de 940 milhões).Questão CORRETA
  • Caro Leandro, aconselho a você ler ao enunciado novamente. O gabarito está correto.
  • Vou tentar ajudar:

    A questão aborda Balanço Patrimonial (BP) e Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP).

    O ente público apresentou, no exercício anterior, saldo patrimonial negativo de R$ 750 milhões (SALDO PATRIMONIAL -> Ítem do BP)

    No exercício corrente, teve um resultado patrimonial deficitário (negativo) de R$ 190 milhões. (RESULTADO PATRIMONIAL -> Ítem da DVP)

    Então somando o Saldo Patrimonial do exercício anterior (- R$ 750 milhões) com o Resultado Patrimonial do exercício corrente (- R$ 190 milhões) tem-se um Saldo Patrimonial, no exercício corrente, negativo de R$ 940 milhões (passivo real descoberto).

    Terá então de produzir, no(s) exercício(s) subsequente(s), um excesso de R$ 940 milhões entre variaçoes ativas e passivas para eliminar o passivo real descoberto.

  • Questão muito mal elaborada, tanto que o correto neste caso seria a banca ter anulado-a.
    Seguem os motivos:
    - Os balanços patrimoniais são fotografias da estrutura patrimonial ao final de cada exercício. Se um ano o ente perdeu 750 milhões e no outro 190 milhões, para que nos anos seguintes ele não perca mais patrimônio, e consequentemente não haja passivo real descoberto, basta que o resultado patrimonial de cada um dos exercícios futuros seja nulo.
    - Se o que o CESPE queria saber é qual o resultado patrimonial dos exercícios futuros que COMPENSARIAM as perdas nos 2 exercícios citados, então a resposta correta seria 940 milhões. Porém não foi isso que eles demonstraram com "para eliminar o passivo real descoberto". Podem até ter tentado dizer isso, mas foram de uma infelicidade enorme em sua tentativa.
  • o saldo patrimonial já é negativo em 750. O resultado patrimonial foi negativo em 190 e aumentará negativamente o saldo patrimonial para 940. Para eliminar este passivo real a descoberto o ente deve produzir um resultado patrimonial de 940, no mínimo. 

ID
81676
Banca
FCC
Órgão
TRE-AM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O recebimento de um bem móvel em doação gera lançamento contábil, no sistema

Alternativas
Comentários
  • De cara, já podemos eliminar as letras B e E, pois o sistema financeiro está relacionado a fatos financeiros e portanto não registra bens.

    Também podemos eliminar a letra A, pois o recebimento de bens em doação não depende de autorização na LOA. 

    Ficamos então entre as letras C e D.  A entrada do bem provoca um acréscimo patrimonial e não uma mutação.

    Logo aumenta o passivo permanente da entidade, debitando-se a conta de Bem Móvel e como é fato independente da LOA, credita-se a conta de variações ativas independentes da execução orçamentária.

    Portanto, gabarito letra D.

ID
81679
Banca
FCC
Órgão
TRE-AM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Pela análise do Balanço Patrimonial, observou-se que uma entidade pública apresentava, em milhões de reais, Ativo Real Líquido de 200,00 e Ativo Permanente de 800,00 (o que representava 2/3 da soma do Ativo Real). Sabendo-se que o quociente de situação financeira era de 1,6, pode-se afirmar que o Passivo Permanente da entidade era, em milhões de reais,

Alternativas
Comentários
  • DADOSAP (at. permanente) = 800ARL (At. Real Liquido)=2002/3ART(at. real Total)=APSituação financeira= AC/PC= 1,6RESOLUÇÃOART= APX2/3= 800X3/2= 1200ART = 1200ART= AP + AC (at. Circulante)AC= ART - AP = 1200-800=400SITUAÇÃO FINANCEIRAAC/PC=1,6PC=250ART= PR(Passivo Real)+ ARLPR = 1200-200= 1000PR= PC (Pas. circulante)+PP (pas. Permanente)PP= PR - PCPP=1000-250PP=750
  • Ativo Real Líquido - significa que o ativo real é maior que o passivo real. Para fins de fechar o balanço, esse valor deverá ser classificado no passivo.Assim, ART > PRT em $200Para "ilustrar" situação inversa, utiliza-se Passivo Real a Descoberto.
  • Ativo Real líquido = 200
    Ativo Permanente = 800
    Ativo Permanente = 2/3 Ativo Real (Ativo Financeiro + Ativo Permanente)
    Quociente de Situação Financeira = Ativo Financeiro/Passivo Financeiro = 1,6 ? Ativo Financeiro = 1,6 Passivo Financeiro

    (Ativo Financeiro + Ativo Permanente) – (Passivo Financeiro + Passivo Permanente) = Ativo Real Líquido, de acordo com o enunciado da questão.

    800 = 2/3 Ativo Real
    Ativo Real = 1200 ? 1200 = 800 + Ativo Financeiro ? Ativo Financeiro = 400

    Ativo Financeiro = 1,6 Passivo Financeiro ? 400 = 1,6 Passivo Financeiro ? Passivo Financeiro = 250

    (400 + 800) – (250 + Passivo Permanente) = 200
    1200 – 250 – Passivo Permanente = 200
    Passivo Permanente = 750 (Letra B)

ID
81721
Banca
FCC
Órgão
TRE-AM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Sobre as demonstrações contábeis, considere as seguintes assertivas:

I. A ocorrência da despesa gera aumento de passivo e/ou redução de ativo.

II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita.

III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários
  • I. A ocorrência da despesa gera aumento de passivo e/ou redução de ativo.CORRETO. A CONTRAPARTIDA SERÁ SEMPRE A CREDITO NO ATIVO OU A DEBITO NO PASSIVO EXIGÍVEL.II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita.ERRADO - ELAS CREDITAM OU DEBITAM A CONTA MERCADORIAS OU "ESTOQUE"III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda. ERRADO. DESCONTO FINANCEIRO É AQUELE UTILIZADO EM CASO DE PAGAMENTO ANTECIPADO COMPRAS/VENDAS A PRAZO.
  • Comentário objetivo:

    I. A ocorrência da despesa gera aumento de passivo e/ou redução de ativo. PERFEITO!

    II. Se as devoluções sobre as vendas são consideradas uma despesa, então as devoluções sobre as compras são consideradas uma receita. ERRADO: As devoluções sobre compras são consideradas reduções do estoque de mercadorias, acarretando o seguinte lançamento:

    D - DISPONIBILIDADES
    C - MERCADORIAS


    III. Desconto financeiro é aquele concedido no ato da compra ou da venda. ERRADO: Esse é o desconto comercial (que é considerado uma redução do preço de compra/venda). O desconto financeiro é aquele concedido por paga,ento antecipado de duplicata, sendo considerado uma despesa (venda) ou receita (compra).


ID
81739
Banca
FCC
Órgão
TRE-AM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A Companhia CMN adquiriu um software por R$ 20.000,00. A empresa obteve um abatimento de 10% sobre este preço e teve gastos adicionais no valor de R$ 2.600,00 para que o software estivesse em condições de ser utilizado. Após um mês a empresa decidiu transferir este software para outro departamento incorrendo em gastos adicionais de R$ 1.800,00. Este software está contabilizado no ativo da empresa, em reais, por

Alternativas
Comentários
  • Comentário objetivo:

    Todos os gastos em que a empresa incorrer para ter o software em condições de funcionamento devem ser ativados. Os gastos posteriores serão ativados se aumentarem a vida útil do ativo.

    Valor da aquisição:.........................................R$ 20.000,00
    (-) desconto de 10%:.....................................(R$ 2.000,00)
    + gastos adicionais:.......................................R$ 2.600,00
    Valor contabilizado no Ativo:.......................R$ 20.600,00

  • Complementando...

    .... Após um mês a empresa decidiu transferir este software para outro departamento incorrendo em gastos adicionais de R$ 1.800,00.

    > TRATA-SE DE MERA DESPESA OPERACIONAL NÃO FAZENDO PARTE DO VALOR DO BEM.
  • Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:

     

    (a)custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

     

    (b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

     

    (c)custos administrativos e outros custos indiretos.

     

    67. Os seguintes itens não são componentes do custo de ativo intangível gerado internamente:

     

    (a) gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;

     

    (b) ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e

     

    (c) gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.

     

     

    Exemplos que não são custos de um item do ativo imobilizado são:

    (a) custos de abertura de nova instalação;

    (b) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

    (c) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

    (d) custos administrativos e outros custos indiretos


ID
92110
Banca
FCC
Órgão
TCM-PA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Uma dívida, em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, deve ser apresentada no Balanço Patrimonial, convertida em moeda nacional à taxa de câmbio

Alternativas
Comentários
  • DE ACORDO COM A LEI N°. 6.404/76: ART. 184 NO BALANÇO, OS ELEMENTOS DO PASSIVO SERÃO AVALIADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS:II - AS OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA, COM CLÁUSULA DE PARIDADE CAMBIAL, SERÃO CONVERTIDAS EM MOEDA NACIONAL À TAXA DE CÂMBIO EM VIGOR NA DATA DO BALANÇO.
  •  A questão trata de contabilidade pública, portanto devemos nos basear na lei 4320/64.

       Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:

            I - os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;

  • como contabilizo esse emprstimo



ID
92128
Banca
FCC
Órgão
TCM-PA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O registro referente ao cancelamento de dívida fundada gera uma redução no passivo

Alternativas
Comentários
  • Na estrutura do Balanço Parimonial a dívida fundada encontra-se sob a rubrica PASSIVO PERMANENTE. Seu cancelamento faria com que diminuísse o valor do passivo permanente, e ao mesmo tempo ocorresse variação positiva na situação patrimonial líquida, uma vez que cancelamento do passivo sem alteração no ativo provoca esse efeito.
  • Conforme art 98 da lei 4320, a divida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro de obras e serviços públicos.Dívida Fundada - Contabilizado no Passivo PermanenteDívida Flutuante(Abaixo de 12 meses) - Contabilizada no Passivo Financeiro
  •  - LETRA A -

    Estamos diante de uma variação quantitativa extraorçamentária. São variações que alteram o patrimônio líquido e não decorrem da execução orçamentária, nesse caso, para mais.

    O acréscimo patrimonial ocorre pela insubsistência do passivo. Se a Adm tinha uma dívida a pagar e esta foi cancelada, aquela obrigação do passivo foi desfeita; então o patrimônio terá aumento.

    Outro exemplo seria a inscrição em dívida ativa (superveniência do ativo), aumentando o ativo e o PL.


    Do contrário, se a questão falasse haver atualização monetária da dívida fundada, aumentaria a obrigação a pagar, diminuindo o PL.  

    Quem quiser ver essa seção na LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 procure pelo Art. 104




ID
92134
Banca
FCC
Órgão
TCM-PA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Um evento resultante da execução orçamentária e que não altera a situação patrimonial líquida é

Alternativas
Comentários
  • A inscrição da Dívida Ativa vai para o balanço. Ela é uma receita que não entra no regime de caixa. No recebimento ela já consta como receita, então não vai afetar a situação patrimonial líquida.
  • a) Errada. Além de não ser resultante da execução orçamentária, pois é de natureza extra-orçamentária, é considerado uma superveniência ativa, pois é a incorporação de crédito a receber no ativo decorrente do não recebimento de valor referente à receita. A inscrição em dívida ativa é considerada de exceção ao regime de caixa, por ocorrer um registro de como se houvesse recebido o pagamento apenas pela mera expectativa de recebê-lo, gerando uma variação ativa.b) Errada. A variação monetária de empréstimos concedidos é uma supervenência, podendo ser ativa ou passiva dependendo da variação ser positiva ou negativa. Altera a situação patrimonial líquida.c) Errada. A reavaliação do imóvel tem o mesmo sentido que a variação monetária. Se o imóvel for reavaliado para cima tem-se uma superveniência ativa, o que afeta a situação patrimonial líquida, aumentando-a.e) Certa. É mutação passiva (fato permutativo), em que há troca de direitos a receber por dinheiro.
  • Dívida AtivaA sua inscrição é uma exceção ao regime de caixa para as receitas, pois, apesar de no ato da inscrição não acontecer entrada de recursos, há o reconhecimento da receita (Extra-Orçamentária). Neste momento acontece variação positiva da situação líquida patrimonial pelo reconhecimento da receita.No momento recebimento desse direito, não há mais que se falar em receita, pois esta já foi reconhecida anteriormente, acontecendo assim somente a mutação patrimonial pela baixa do direito e da entrada do dinheiro em caixa.O não recebimento dessa dívida, gerará o seu cancelamento, afetando negativamente a situação líquida patrimonial.
  • Inscrição DÍVIDA ATIVA: (SOMENTE natureza PATRIMONIAL E CONTROLE)

  • Gabarito: Item E

    Receitas Efetivas: Alteram positivamente o Patrimônio Líquido

    Receitas Não Efetivas: Não alteram o Patrimônio Líquido

    Como regra: As receitas Correntes alteram o Patrimônio Líquido

    Exceção: Recebimento da Divida Ativa (Não altera o PL-- não efetiva)

    Fonte: Material QC

    Qualquer erro podem avisar no privado!

    Namastê


ID
92137
Banca
FCC
Órgão
TCM-PA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

No Plano de Contas utilizado pelo SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), as contas do Ativo são divididas em

Alternativas
Comentários
  • O Plano de Contas Único da Administração Pública Federal, estruturado com o propósito de atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos relacionados com os recursos do Tesouro Nacional está estruturado em CONTAS de sete níveis. O nível máximo de agregação, que é o primeiro desdobramento, é a Classe. A classe é desdobrada em seis contas, sendo 4 delas de resultado: 1- ativo (contas devedoras); 2- passivo (contas credoras); 3- despesa, 4- receita, 5- resultado do exercício e 6- resultado do exercício (contas de resultado). Repare que há 2 contas de classe com o mesmo nome, "resultado do exercício". O segundo desdobramento refere-se aos Grupos. O grupo do ativo (a que se refere a questão) é dividido em quatro contas: 1- circulante; 2- realizável a longo prazo; 3- permanente; 4- ativo compensado.Já a classe passivo divide-se em 5 grupos: 1- circulante; 2- exigível a longo prazo; 3 resultado de exercícios futuros; 4- patrimônio líquido; 5 passivo compensado.
  • Uma simples observação.As classes de contas ímpares (1,3,5), respectivamente Ativo, Despesa e Resultado Diminutivo, são classes de contas de origem devedora(aumentam seus saldos com um débido), e as classes pares (2,4,6), respectivamente Passivo, Receitas e Resultado Aumentativo, são classes de contas de origem Credora (aumentam seus saldos com um crédito).
  • O ativo compreende os seguintes grupos de contas:ATIVO CIRCULANTE;ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO;ATIVO PERMANENTE;ATIVO COMPENSADO.O ativo circulante compreende as disponibilidades de numerário, como outros bens e direitos pendentes ou em circulação, realizáveis até o término do exercício seguinte, tendo como base 31/12.No ativo realizável a longo prazo são registrados os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte.No ativo permanente estão registrados os investimentos de caráter permanente, as imobilizações, bem como despesas diferidas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício.O ativo compensado compreende contas com função precípua de controle, relacionadas a situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, inclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados a execução orçamentária e financeira. O ativo e passivo compensados controlam, entre outras, as seguintes contas:Contas e natureza orçamentária: controle da receita e da despesa:Controle dos restos a pagar.Atos administrativos potenciais — contratos, garantias, avais, fianças, hipotecas, seguros, diversos responsáveis, etc.Controle da programação financeira;
  • “O segundo nível representa o desdobramento da classe, cuja estruturação básica do plano de contas, em nível classe/grupo, consiste na seguinte disposição:
    1. Ativo - 1.1 Circulante, 1.2 Realizável a longo prazo, 1.4 Permanente, 1.9 Ativo compensado
    2. Passivo – 2.1 Circulante, 2.2 Exigível a longo prazo, 2.3 Resultado de exercícios futuros, 2.4 Patrimônio líquido, 2.9 Passivo compensado
    3. Despesa – 3.3 Despesas correntes, 3.4 Despesas de capital
    4.  Receita – 4.1 Receitas correntes, 4.2 Receitas de capital, 4.9 (*) Deduções da receita
    5. Resultado do Exercício – 5.1 Resultado orçamentário, 5.2 Resultado extra-orçamentário
    6. Resultado do Exercício – 6.1 Resultado orçamentário, 6.2 Resultado extra-orçamentário, 6.3 Resultado apurado"
     
    Fonte: AFO – Administração Financeira e Orçamentária       3ª Ed.    Página 314
    Autor: Sérgio Jund
  • Ano 2019 ---> Gabarito TOTALMENTE DEFASADO, atualmente o Ativo tem 2 grupos (AC e ANC).

    Bons estudos.


ID
92146
Banca
FCC
Órgão
TCM-PA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

? Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente à aprovação do orçamento de um entidade pública
com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 900.000,00.
? Abertura de créditos especiais, com base no superávit financeiro do período anterior, no valor de R$ 30.000,00.
? Arrecadação de tributos no valor de R$ 775.000,00.
? Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 25.000,00.
? Operações de Crédito para compra de bens móveis no valor de R$ 110.000,00.
? Venda de um terreno pelo valor de custo registrado contabilmente por R$ 40.000,00.
? Recebimentos referentes à prestação de serviços realizada por entidade da administração indireta, no valor de
R$ 60.000,00.
? Empenho, liquidação e pagamento de despesas com: pessoal R$ 400.000,00; aquisição de móveis R$ 415.000,00;
aquisição de material de consumo R$ 30.000,00; amortização da dívida fundada R$ 50.000,00.
? Empenho e liquidação de despesas com juros e encargos da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.
? Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.
? Pagamento de Restos a Pagar no valor de R$ 400.000,00.
? Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 100.000,00.
? Inscrição de Tributos em Dívida Ativa no valor de R$ 27.000,00.
? Variação Cambial da Dívida Fundada Externa no valor de R$ 15.000,00 (aumento).

O aumento efetivo da Situação Patrimonial Líquida provocado pelas Receitas Orçamentárias foi, em reais,

Alternativas
Comentários
  • A questão quer as receitas correntes efetiva, por que são essas que causam aumento efetivo da situação patrimonialanalizando cada receita:*O Lançamento de previsão e fixação da receita e despesa, bem como a abertura de créditos adicionais não entra no nosso calculo, pois nos interessa somente o que foi realizado.+Arrecadação = receita orçamentaria corrente= 775.000+Recebimento de valores ( credito divida ativa) = Receita orçamentaria corrente(outras receitas correntes)= 25.000+operações de créditos = Receita orçamentaria capital= 110.000+Venda terreno = Receita orçamentaria capital(alienação de ativos)- 40.000+Receitas Servições = Receita Corrente = 60.000=Receitas correntes = 860.000 ===> (-) a receita da divida ativa que é uma receita corrente não efetiva ==> 860.000 - 25.000 = 835.000 resposta=Receitas capital = 150.000=Total receitas realizadas = 1010.000*Outros itens:Recebimento calções = receita extraorçamentariaPagamento Restos a pagar = despesa extraorçamentariaImovel destruido por sinistro = insubsistência passiva ( na visão do STN)Inscrição divida ativa e variação cambial extrerna(aumento) = superviniencia ativaBons Estudos
  • Simplificando:

    O que interessa são somente as receitas orçamentárias que aumentam a situação patrimonial líquida. São somente duas:

    - Arrecadação de tributos no valor de R$ 775.000,00

    - Recebimentos referentes à prestação de serviços  no valor de R$ 60.000,00

    Total = R$ 835.000,00.

    As outras receitas são extra-orçamentárias ou correspondem a mutações patrimoniais, que não afetam a situação líquida.

  • Gabarito: item E

    A questão quer saber SOMA das receitas orçamentárias Efetivas (ou seja, aquelas que alteram positivamente o Patrimônio Liquido). Assim:

    Como regra, as Receitas Correntes são Efetivas. Assim, vamos somar apenas as receitas correntes trazidas:

    -Arrecadação de tributos no valor de R$ 775.000,00 (receitas correntes - tributárias)

    - Recebimentos referentes à prestação de serviços no valor de R$ 60.000,00 (receitas correntes - de serviços)

    Resultado: 775.000 + 60.000 = 835.000

    Qualquer erro podem avisar no privado!

    Namastê


ID
96220
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SAD-PE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação à estrutura e ao fechamento de um balanço financeiro, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • A) Lei 4320 Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    C) e E) Lei 4320 Art. 103 Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    D) Lei 4320 art. 43 §2º Entende-se por superavit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro conjugando-se ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.

    B) ?
  • B) Não existe a necessidade de igualar o Saldo Anterior com o do Exercicio Seguinte. A diferença apurada representa o Resultado Financeiro.

    D) O valor inscrito em Restos a Pagar no exercício é Despesa Orçamentária, e esta é compensada pelo registro de Receita Extraorçamentária, de igual valor. Portanto, o Resultado Financeiro não se altera.

     

  • Para ajudar os colegas:

    a) O balanço financeiro demonstra a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária. Gabarito

    b) O fechamento do balanço financeiro deve ser concretizado quando a disponibilidade do exercício anterior tiver sido igualada à disponibilidade para o exercício seguinte. ERRADO

    MCASP 2019:

    As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). No Brasil, as demonstrações devem apresentar a situação patrimonial em 31 de dezembro, bem como compreender as alterações ocorridas no ano civil, em observância ao art. 34 da Lei nº 4.320/1964, o qual determina que o exercício financeiro coincidirá com o ano civil. Ou seja, o Balanço deve ser demonstrado em tal data e não quando os saldos estiverem iguais.

    c) No rol das despesas extraorçamentárias, estão computados os restos a pagar inscritos no exercício, para se compensar sua inclusão na despesa orçamentária. ERRADO

    Os RAP inscritos no exercício são RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS.

    d) Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre receita e despesa orçamentárias, bem como a diferença positiva entre recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária. ERRADO

    O superávit financeiro é apurado no Balanço Patrimonial da entidade e constitui-se na diferença entra Ativo e Passivo Financeiro.

    e) Como representa um fluxo de caixa, no balanço financeiro, o registro dos valores relativos a restos a pagar altera os valores do resultado financeiro do exercício. ERRADO

    Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. Isso é um artifício contábil utilizado para evitar que a despesa inscrita em Restos a Pagar, interfira no resultado financeiro do período, uma vez que ela não ensejou movimentação financeira, e não provocou, portanto, alterações no saldo disponível.


ID
96226
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SAD-PE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca da estrutura e do fechamento da demonstração das variações patrimoniais (DVP), assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  •  

    A- CORRETO, Na DVP apuramos o Resultado Patrimonial do exercício (RPE).

    B- ERRADO. Mutações, tanto do ativo ou do passivo, são fatos permutativos e não alteram o resultado patrimonial.

    C-ERRADO. É o contrário. A assertiva traz as contas que compoem os acréscimos patrimoniais.

    D- ERRADO. O resultado patrimonial é apurado confrontado-se as Variações ativas com as Variações passivas.

    E- ERRADO. O resultado Patrimonial não representada a situação líquida de uma entidade. O RPE é apurado na DVP, já a situação líquida é apurada no balanço patrimonial

     

  • B- Está errado uma vez que as mutações passivas podem resultar de receitas correntes também. como, por exemplo: Recebimento da Dívida Ativa

  • Artigo 104 da lei 4.320/64 = A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as  alterações  verificadas  no  patrimônio,  resultantes  ou  independentes  da  execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. 
  • Favor, coloquem as questões online


ID
96229
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SAD-PE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção correta a respeito das contas pertencentes ao balanço patrimonial.

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320 - Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

            § 1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

            § 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

            § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamento independa de autorização orçamentária.

            § 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

            § 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.

  • Essa questão está relacionada a Contabilidade Aplicada a Setor público, mas ainda vale para o treino.
  • Favor, coloquem as questões online


ID
97711
Banca
FCC
Órgão
DNOCS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O demonstrativo da Contabilidade Pública que apresenta o ativo e o passivo da entidade e o demonstrativo onde são discriminadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas pela entidade, são, respectivamente, os Balanços

Alternativas
Comentários
  • Fonte: Lei 4.320/64Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:I - O Ativo Financeiro;II - O Ativo Permanente;III - O Passivo Financeiro;IV - O Passivo Permanente;V - O Saldo Patrimonial;VI - As Contas de Compensação.Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
  • O demonstrativo da Contabilidade Pública que apresenta o ativo e o passivo da entidade   - Balanço Patrimonial

    Demonstrativo onde são discriminadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas pela entidade - Balanço Orçamentário

    Resposta E


ID
104689
Banca
FCC
Órgão
TCM-PA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação aos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, considere:

I. O saldo da conta Restos a Pagar figura no Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial.

II. O aumento da conta Cauções representa uma Receita Extraorçamentária no Balanço Financeiro.

III. O saldo da dívida ativa representa uma Receita Extraorçamentária no Balanço Financeiro.

IV. A coluna "Execução" referente às despesas apresenta o valor da despesa liquidada no Balanço Orçamentário.

V. O saldo do exercício anterior da conta caixa figura no Balanço Financeiro de um determinado exercício.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Comentários
  • I - Falso - Saldo restos a pagar está no passivo financeiroII - VerdadeiraIII - o saldo da dívida ativa não envolve o balanço financeiro pois ainda não ocorreu a entrada de recursos, sendo apensa um variação ativa extraorçamentária, evidenciada apenas no balanço patrimonial (ativo não financeiro) e na Demonstrações das variações patrimonias (variação ativa independente da execução orçamentária)IV - O balanço orçamentário evidencia a despesa empenhada de acordo com o art 35 da lei 4.320 - pertencem ao exercicio financeiro as despesas legalmente empenhadas.V - Verdadeiroabraços
  • Para responder esta questão, é necessário conhecer cada um dos Balanços, o conceito das fases para pagamento das despesas, o conceito de dívida ativa e o conceito de receita orçamentária e extra-orçamentária.
    Balanço Patrimonial - Possui os Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido, ou seja, Bens e Direitos no Ativo e Obrigações no Passivo."Restos a Pagar" é uma obrigação que ficou pendente, ou seja é um PASSIVO - ALTERNATIVA I - ERRADA 

    Balanço Orçamentário - Formado pelas Receitas e Despesas, comparando o previsto com o realizado, cujo resultado é o Superávit (se houver lucro) ou o Déficit (se houver prejuízo) - Trata-se de uma comparação do Planejamento e do Realizado. 

    Balanço Financeiro - Também formado pelas receitas e despesas do período, cada qual com sua somatória, finalizado pelo saldo do exercício anterior e saldo do exercício seguinte. ALTERNATIVA V - CORRETA 

    A receita pode ser:

    Receita Orçamentária  - entra no caixa e é própria do Estado, para que seja utilizado conforme seu planejamento. Ex: arrecadação de tributos.

    Receita extra orçamentária - entra no caixa, mas não pertence ao Estado, a exemplo de valores pagos como garantia, que posteriormente são devolvidos.CAUÇÃO é um pagamento em garantia, ou seja, não pertence ao Estado, logo é uma receita EXTRA ORÇAMENTÀRIA. - ALTERNATIVA II - CORRETA 

    DÍVIDA ATIVA abrange os créditos a favor da Fazenda Pública que não foram pagos no prazo e por apresentarem caráter duvidoso, são classificados como  VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA INDEPENDENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ou simplesmente VARIAÇÃO ATIVA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - ALTERNATIVA III - ERRADA

    As três fases para o pagamento das despesas são: EMPENHO - LIQUIDAÇÃO e PAGAMENTO - a coluna execução, conforme o enunciado, refere-se ao EMPENHO, ou seja, não é uma despesa LIQUIDADA, mas EMPENHADA. ALTERNATIVA IV - ERRADA

  • Discordo em relação ao item IV. A despesa na contabilidade pública é reconhecida pela liquidação e não pelo empenho. Somente no final do exercício financeiro, considera-se a despesa empenhada como executada, já que haverá a inscrição de restos a pagar e os demais não inscritos serão cancelados.

    Assim, encontra-se correto ao afirmar que a coluna Executadas trata-se da liquidação, pois somente neste estágio há o reconhecimento líquido e certo do credor e respectivo reconhecimento da despesa.

    Não se pode considerar ao pé da letra a Lei 4.320 que trata de planejamento orçamentário para a contabilidade pública. Como exemplo temos a consideração na respectiva lei que a receita é processada pelo regime de caixa. Entretanto, sabe-se que na contabilidade pública a receita igualmente à despesa é processada pelo regime de competência.

     

  • CUIDADO => QUANTO AO ITEM "IV"

    Despesa Orçamentária é aquela que necessita de autorização legislativa para ser executada. Esta autorização é consubstanciada na aprovação da lei de orçamento. A despesa orçamentária é reconhecida no momento do emprenho (lei 4.320) ou na liquidação (STN).

    Na prática a despesa é reconhecida pela liquidação durante o exercício e pelo empenho no final do exercício. ( Na prática) ===> Ou seja, prova é prova e prática é prática.

    LOGO A DESPESA É RECONHECIDA  PELO:

    EMPENHO (LEI 4.320) = VISÃO LEGALISTA

    LIQUIDAÇÃO (STN)

    A VISÃO DA FCC É LEGALISTA, NAS PROVAS DA FCC ELA RECONHECE A DESPESA PELO EMPENHO.

    MUITO CUIDADO, TROCOU A BANCA É NECESSÁRIO TROCAR O CHIP...rsrsrs
  • A dica do ROBSON SALGADO, é sensacional. E para ajudar um pouquinho, também faço menção quanto ao enfoque a qual devemos encarar a Questão. Se é pelo enfoque Orçamentário ou Se pelo enfoque Contábil. Se por aquele, devemos dizer que a despesa é considerada pelo advento do Empenho, já por este, a Despesa será considerada pela liquidação. 
     

    Dessa forma podemos nem precisar trocar o chip, mas sermos Dual Chip. srsrsrsrsrsrsrs....

ID
109909
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A demonstração contábil prevista na Lei no 4.320/1964, onde os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária, é

Alternativas
Comentários
  • Lei 4320. art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguintes.Parágrafo Único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
  • a) Correta > conforme citado abaixo, pelo colega. B) Errada > Balanço Patrimonial, conforme Lei 4320/64, art. 105: Demonstrará o Ativo Financeiro, ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as Contas de Compensação. * Ativo Financeiro - Compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários; * Ativo Permanente - Compreenderá os bens, créditos e vlaores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa; * Passivo Financeiro - Dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária; * Passivo Pernamente - Dívidas fundadas e outras que dependam da autorização legislativa para amortização ou resgate. * Contas de Compensação - Serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. c) Errada > Balanço Orçamentário, conforme Lei 4320/64, art. 102, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. d) Errada > As Demonstraçoes das Variações Patrimoniais > evidenciarão as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício. e) Errada > As Contas de Compensação, constam no Balanço Patrimonial como citado acima.
  • Gabarito: Letra A

    Observação: No edital a banca considerou "Contabilidade Pública" um assunto dentro da matéria de "Noções de Administração Financeira", ou seja, esta questão deveria estar classificada como "Administração Financeira e Orçamentária (AFO).

    Lei 4320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

    Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm

  • GAB: LETRA A

    Complementando!

    Fonte: Prof. Gilmar Possati

    Trata-se de exigência simples de dispositivo previsto na Lei n. 4.320/64, senão vejamos: 

    • Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em  espécie  provenientes  do  exercício  anterior,  e  os  que  se  transferem  para  o  exercício seguinte. 
    • Parágrafo  único.  Os  Restos  a  Pagar  do  exercício  serão  computados  na  receita  extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. 

    Trata-se de um artifício contábil para que os valores da execução da despesa orçamentária sejam compatíveis nos balanços financeiro, orçamentário e na demonstração das variações patrimoniais. Esse artifício é utilizado para fechar o Balanço Financeiro com equilíbrio. Para tanto, os valores correspondentes  aos  Restos  a  Pagar  são  registrados  dos  dois  lados  do  balanço  (ingressos  e dispêndios).


ID
113194
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-AC
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca das demonstrações contábeis do setor público, assinale a opção correta.

Alternativas
Comentários
  • O RESULTADO DO PATRIMÔNIO DO EXERCÍCIO (RPE) É APURADO NA DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - DVP
    PELO BALANÇO FINANCEIRO APURA-SE O RFE - RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO: PARA APURAÇÃO SOMAMOS TODAS AS RECEITAS (ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS) E SUBTRAIMOS PELA SOMA DE TODAS AS DESPESAS (ORÇAMENTÁRIAS E EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
    A DVP DEMONSTRA AS ALTERÇÕES OCORRIDAS NO PATRIMMÔNIO, INDEPENDENTEMENTE DE SER RECEITA OU DESPESA;
    NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, APURAMOS O RESULTADO ORÇAMENTÁRIO QUANDO COMPARAMOS AS RECEITAS ARRECADADAS COM AS DESPESAS REALIZADAS.

  • a)O resultado patrimonial do exercício deve ser apurado no balanço patrimonial pela diferença das contas do ativo e do passivo real.
    (Resultado Patrimonial apurado na DVP)

    b)O balanço financeiro demonstra o resultado financeiro, apurado pela diferença entre as receitas orçamentárias e as despesas orçamentárias.
    (O Resultado Financeiro corresponde à diferença entre o somatório das receitas e despesas orçamentárias com as extra-orçamentárias)


    c) As mutações ativas e as passivas da demonstração das variações patrimoniais devem corresponder aos saldos das despesas e receitas efetivas do exercício.
    Receitas Efetivas = alteram o patrimônio
    Mutações ativas e passivas = ocorrem em função dos fatos permutativos (não alteram o patrimônio)


    d) Ao final do exercício, as receitas realizadas demonstradas no balanço orçamentário devem ser comparadas às receitas previstas para apuração do resultado orçamentário.
    (Resultado Orçamentário = comparação entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas)

ID
114991
Banca
ESAF
Órgão
SUSEP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Se o resultado apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais de uma entidade pública da administração direta é um superávit e essa mesma unidade recebeu uma transferência de bens no exercício, então é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o anexo XV da lei 4.320 a DVP considera tanto receita orçamentaria como a extra-orcamentaria no total variações ativas, sendo tranferencias de bens considerada incorporacao de bens afetando positivamente a situaçao liquida patrimonial independente da execução orçamentária.


ID
115000
Banca
ESAF
Órgão
SUSEP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito do Balanço Patrimonial e das informações evidenciadas no modelo atualmente utilizado na esfera federal, é correto afi rmar, exceto:

Alternativas
Comentários
  • creio que a alternativa B também esteja errada.

    Pois percebe-se que a ESAF nessa questão já vem adotando o enfoque Contábil para o Balanço Patrimonial. O qual divide o Ativo e o Passivo em ( Circulante e Não-Circulante.

    De acordo com o novo aspecto o ativo não circulante é assim definido

     

    Aspecto Contábil
    ATIVO NÃO-CIRCULANTE
    Compreende os bens e direitos realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
     
    De acordo com o antigo aspecto o ativo Permanente é assim definido
    Aspecto Orçamentário
    Ativo Permanente:
    são agrupados os bens, os créditos e os valores utilizados na exploração da atividade estatal, cuja  mobilização  ou  alienação  dependa  de  autorização  legislativa. 
    .
    Dessa forma quando se fala em
    Ativo Permanente se fala no Aspecto Orçamentário, nos remetemos para a autorização legislativa
    Ativo Não circulante se fala no aspecto Contábil, nos remetemos para a sua realização após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis.
    .
    A ESAF trocou as bolas
     
     
  • d) Errada

    A despesa orçamentária é demonstrada no Balanço
    Orçamentário. Além disso, o Passivo Compensado é demonstrado nas contas do subsistema de compensação.


ID
115006
Banca
ESAF
Órgão
SUSEP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção falsa a respeito do objeto, estrutura, e conteúdo do Balanço Orçamentário atualmente utilizado na esfera Federal.

Alternativas
Comentários
  • "b" errada, pois quem evidencia o fluxo de caixa é o Balanço Financeiro e não o Orçamentário.O Balanço Financeiro representa o resultado do fluxo de caixa do ente e dos seus órgãos públicos, ao final do exercício. Isto porque no Balanço Financeiro são registradas todas as entradas e saídas de recursos, seja orçamentários ou extraorçamentários.
  • Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    A meu raciocínio apartir do artigo acima é que fluxo de caixa é fluxo financeiro e não orçamentário, então por esse simples fato optei por selecionar o item B.
  • Eu acho que a Letra E está errada também

    Dotação Inicial
    Dotação atualizada
    Despesa Empenhada
    Despesa Liquidada
    Despesa Paga 
    Saldo de Dotação

    São colunas do Balanço Orçamentário - Despesa Orçamentária.

    Ou seja, o valor de despesa paga tambem é evidenciado na demonstração contábil.
  • Também não entendi o porquê da letra E estar certa . Quem souber, opine por favor!
  • Gente,
    Motante pago é puramente financeiro cuja evidência é registrada no balanço patrimonial e não no balanço orçamentário.

    No balanço orçamenário são consignadas as comparações entre o orçamento previsto e o realizado.

    Espero ter ajudado.
  • d) A diferença positiva entre a receita de capital realizada e a despesa de capital liquidada constitui o superávit de capital. 
    No meu entendimento o superávit de capital  é a diferena positiva entre a receita de capital realizada (arrecadada) e a despesa de capital EMPENHADA.
  • Procurando na internet achei o seguinte  comentário  do professor Giovanni Pacelli, para a minha dúvida:

    A letra E está certa por que no BO são  registradas  apenas as  despesas  liquidadas.  As  despesas  pagas  são evidenciadas no Balanço Financeiro, nos dispêndios orçamentários.

    Porém, essa questão nos dias de hoje seria anulada, visto que o novo modelo de balanço informa detalhadamente as 3 fases de execução da despesa.

    Veja o comentário do professor Deusvaldo Carvalho em seu livro de Contabilidade Pública, pág. 665:


    " O novo modelo de Balanço Orçamentário, utilizado pela União a partir do exercício de 2012, traz três colunas distintas para as despesas, informando detalhadamente as três fases de execução (empenho, liquidação e PAGAMENTO), possibilitando assim uma análise mais específica sobre a execução da despesa."

    Portanto, atualmente a letra E também estaria errada!


     O fracasso é sucesso quando aprendemos com ele!
  •  Gente, 

    Eu marquei a letra E, mas depois de analisar melhor percebi que a letra E está certa mesmo.

    Nem todos os valores pagos são registrados no BO. Os dispêndios extra-orçamentários (valores efetivamente pagos) não são registrados nesse demonstrativo.

  • Segundo o Professor Giovanni Pacelli:

    a) CERTO, partindo-se da premissa que as despesas empenhadas são as despesas executadas, as despesas liquidadas (que já foram empenadas) constam na demonstração.

    b) ERRADO, tal informação consta no Balanço Financeiro.

    c) CERTO, as cotas constam na estrutura do Balanço Orçamentário da STN.

    d) CERTO.

    e) CERTO. Cuidado que na atual estrutura do MCASP consta tal informação.




ID
119542
Banca
FUNRIO
Órgão
MPOG
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A TUDO LIMPO é uma empresa produtora de vassouras e possui em seu balanço patrimonial ativos circulantes no valor de R$ 35.000 e passivos circulantes de R$ 29.000. Seu ativo financeiro de curto prazo, composto por aplicações financeiras e pelas disponibilidades (caixa e bancos), é de R$ 15.000 e o seu passivo operacional de curto prazo totaliza R$ 10.000. Pode-se afirmar que a necessidade de capital de giro da TUDO LIMPO é de

Alternativas
Comentários
  • Necessidade Capital Giro  = AC operacional – PC operacional

    NCG = (R$ 35.000 - R$ 15.000) – R$ 10.000

    NCG = R$ 10.000

  • O que o colega acima comentou está correto.

    NCG = ACO - PCO, onde:

    *ACO - Ativo Circulante Operacional = (Ativo Circulante) - (Ativo Financeiro)
    *PCO - Passivo Circulante Operacional = (Passivo Circulante) - (Passivo Financeiro).

    Como na questão já foi dado o PCO, ficamos com:
    NCG = (35.000 - 15.000) - 10.000 = (20.000) - (10.000) = 10.000

ID
125623
Banca
ESAF
Órgão
Prefeitura de Natal - RN
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale, abaixo, a opção que contém uma assertiva verdadeira.

No balanço, as contas serão classifi cadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação fi nanceira da companhia.

Assim, de acordo com a legislação vigente,

Alternativas
Comentários
  • a) no passivo, as contas serão classificadas no passivo circulante, passivo realizável a longo prazo, resultados de exercícios futuros e patrimônio líquido.
    b) o ativo permanente deverá ser dividido em investimentos, ativo imobilizado e ativo diferido.
    c) o ativo permanente deverá ser dividido em investimentos, imobilizado, intangível diferido e resultado pendente.           
    d) o patrimônio líquido deverá ser dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros, ações em tesouraria e lucros ou prejuízos acumulados.           
    e) o patrimônio líquido deverá ser dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. CORRETO - FONTE LEI Nº 6.404/76, ART. 178, §2, III.




  • GAB: LETRA E

    Complementando!!

    Fonte: Lei 6404

    Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

    § 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:

    I – ativo circulante; e                         (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.                     (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

    a) passivo circulante;

    I – passivo circulante;                      (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    II – passivo não circulante; e                           (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.                     (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)

    § 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente.


ID
127624
Banca
ESAF
Órgão
SET-RN
Ano
2005
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A firma Linhas de Comércio Ltda. tem no livro razão uma conta intitulada "Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa" com saldo credor de R$ 9.000,00, oriundo do balanço patrimonial de 2002, mas que permanece inalterado ao final do exercício de 2003.
No balanço patrimonial, que será elaborado com data de 31.12.03, a empresa deverá demonstrar as contas "Duplicatas a Receber" e "Clientes", com saldo devedor de R$ 350 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
Considerando-se que está comprovada a expectativa de perda provável de 3% dos créditos a receber, a empresa deverá contabilizar uma provisão. Este fato, aliado às outras informações constantes do enunciado, fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de

Alternativas
Comentários
  • Créditos a Receber : 550mil

    Provisão necessária de 3%:  16.500

    Provisão já existente: 9.000

    Provisão adicional a ser contabilizada: 7.500

  • O único problema desta questão é estar classificada na Disciplina de "Contabilidade Pública".
  • O mal da ESAF é nunca utilizar a reversão, ela só faz o lançamento complementando, justamente aí que pega um monte de gente!!! Quando ela usar a palavra CRÉDITO se refere a clientes e duplicatas, se usar duplicatas ou títulos etc aí só usa o valor de duplicatas!!!

    a) Créditos a Receber : 550.000,00

    b) Provisão necessária de 3% (está comprovada a expectativa de perda provável de 3% dos CRÉDITOS a receber):  16.500,00

    c) Provisão já existente referente a 2002: 9.000 

    d) resultado do passo b - c = Provisão adicional a ser contabilizada: 7.500

    Atenção para a expressão =  "fará com que o lucro da empresa, referente ao exercício de 2003, seja reduzido no valor de" pois ela só quer a despesa efetiva, não o impacto no balanço que seria 16.500,00

  • O Alexandre está certo, a ESAF numca faz a reversão que seria o certo, então deve-se estudar e treinar na forma de lançamento complementar como o desta questão.


    :)

  • Essa questão está com o enunciado confuso. Se eu já tinha na PDD um saldo a CRÉDITO de R$9.000, não quer dizer que minha PDD provisionada não foi suficiente? Afinal, a conta PDD tem saldo credor por ser retificadora de ativo.

    Se fosse um saldo que restou do ano anterior o correto não seria R$9.000 a DÉBITO?

    Eu faria a complementação somando e não diminuindo, provisionaria R$25.500. 

    Se alguém puder me ajudar com isso por favor, agradeço. 


ID
127630
Banca
ESAF
Órgão
SET-RN
Ano
2005
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Ao elaborar seu balanço patrimonial de 31.12.04, com as contas do balancete apresentado na questão 44, destinando R$ 10,00 para pagamento do imposto de renda e R$12,00 para dividendos obrigatórios, a empresa apresentará patrimônio líquido no valor de

Alternativas
Comentários
  • Faltam as contas do balancete da questão 44.

  • Para fazer essa questão é só olhar a tabela da questão Q42540

ID
129739
Banca
FCC
Órgão
TCM-CE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com a legislação atualizada, a publicação das Demonstrações Contábeis é obrigatória para as sociedades de capital aberto, bem como entidades da Administração Pública, dentre as seguintes: Balanço Patrimonial (BP), Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados (DLPA), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos (DOAR), Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), Demonstração do Fluxo de Caixa Livre (DFCL), Demonstração do Valor Adicionado (DVA), Balanço Social (BS), Notas Explicativas (NE), Relatório da Administração (RA), Balanço Financeiro (BF), Balanço Orçamentário (BO), Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Relatório da Execução Orçamentária (RREO), Relatório da Gestão Fiscal (RGF).

Das entidades da Administração Pública são exigidas, entre outras,

Alternativas
Comentários
  • Lei 4.320 "Art. 101. Os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais..."
  •  

    De acordo com a lei 4320, as entidades utilização as seguintes peças contábeis:

    1- Balanço orçamentário :que demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas;

    2- Balanço financeiro: demonstrará as receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjulgados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que transferem para o exercício seguinte.

    3- Balanço patrimonial: demonstrará o ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro e passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.

    4- Demonstrações de Varaiações patrimoniais ( DVP): evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

  • DRE - Demonstração do Resultado do Exercício só vale para Contabilidade Empresarial. A "DRE" da Contabilidade Pública é a Demonstração do Resultado Econômico... isso poderia ser uma pegadinha, mas nem foi. Bem, olhando a questão: DOAR - não é mais obrigatória nem para as empresas privadas. Só aí você já elimina a b), a d) e a e). Eliminando a a) também (sem nem olhar para outras demonstrações, somente para a DRE), resta só a c).

  • Os dois últimos, RREO e RGF, são exigidos pela LRF.
  • QUESTÃO DESATUALIZADA.
    DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO- MCASP 2013

    05.02.00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
    05.03.00 BALANÇO FINANCEIRO
    05.04.00 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
    05.05.00 BALANÇO PATRIMONIAL
    05.06.00 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
    05.07.00 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
    05.08.00 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
    SEGUNDO A 4320
    De acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 101, “os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, além de outros quadros demonstrativos.”
  • Todas as outras alternativas apresentam um elemento da contabilidade não previsto para a administração pública: DRE e/ou DOAR. Então, independetemente da nova NBC de 2013, a questão continua atualizada.
  • As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são compostas pelas demonstrações enumeradas pela Lei nº 4.320/19641 , pelas demonstrações exigidas pela NBC T 16. 6 – Demonstrações Contábeis e pelas demonstrações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2000, as quais são: 

    a. Balanço Orçamentário; 

    b. Balanço Financeiro;

     c. Balanço Patrimonial; 

    d. Demonstração das Variações Patrimoniais; 

    e. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); 

    e f. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

    http://www.orcamentofederal.gov.br/biblioteca/arquivos-mcasp/mcasp_6edicao.pdf

  • qual a correta/?

     

  • MCASP 2017

    Parte `V

    Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Publico

    BO - Balanço Orçamentário

    BF - Balanço Financeiro

    BP - Balanço Patrimonial

    DVP - Demonstrações das Variações Patrimoniais

    DFC - Demonstrações de Fluxo de Caixa

    DMPL - Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido

    Notas Explicativas às DCASP


ID
136015
Banca
ESAF
Órgão
MPOG
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Assinale a opção falsa a respeito das demonstrações contábeis (balanços) de que tratam os arts. 101 a 106 da Lei n. 4.320/64.

Alternativas
Comentários
  • D - Falso - o recebimento de bens não é evidenciado no balanço financeiro por não sem um item financeiro.
  • Esta questão deveria ser anulada pelo seguinte motivo:

    A questão pede para marcar o ítem falso, pois bem. O ítem "A" diz: - ... evidenciará as RECEITAS e DESPESAS PREVISTAS..., e não é. O correto seria: - ...evidenciará a PREVISÃO DAS RECEITAS e FIXAÇÃO DAS DESPESAS em..., desse modo o ítem "A" também está falso.

  • A banca cobrou a literalidade da lei 4.320.

    Art. 102 O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    Portanto a letra A esta correta. 

     

     

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

    Note que no Art 103 nào há mençao do recebimento de Bens. Logo a alternativa D é a falsa

  • Vamos analizar a uestão:
     

            "Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas." ou seja a Letra C está incorreta, pois no Balanço Orçamentário não traz mensão aos restos a pagar escritos e sim somente o resultado da realização orçamentária do ano.

            "Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.

            Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária." ou seja a Letra D também está incorreta, pois não trata de bens patrimoniais.

            

  • C) O montante dos restos a pagar inscritos no exercício integra a despesa realizada no Balanço Orçamentário. (Correta)

    Prezado danilomfa,

    No Balanço Orçamentário, a despesa é considerada realizada a partir do seu Empenho. Então, se a despesa foi empenhada e não foi paga, ela irá para Restos a Pagar processados ou não processados, mas não dexará de integrar o montante de depesas realizadas do Balanço Orçamentário.


  • a) O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
    Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.

    b) As receitas orçamentárias realizadas são evidenciadas no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro.
    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias...
    Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária...

    c) O montante dos restos a pagar inscritos no exercício integra a despesa realizada no Balanço Orçamentário. 
    Art. 103.
    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária. 
    Da Contabilidade Orçamentária e Financeira
    Art. 90 A contabilidade deverá evidenciar, em seus registros, o montante dos créditos orçamentários vigentes, a despesa empenhada e a despesa realizada, à conta dos mesmos créditos, e as dotações disponíveis.

    d) A função do Balanço Financeiro é evidenciar a despesa e a receita orçamentária, bem como pagamentos e recebimentos de natureza
    extraorçamentária, inclusive o recebimento de bens.  

    Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
    Da Contabilidade Patrimonial e Industrial
    Art. 94. Haverá registros analíticos de todos os bens de caráter permanente,

    e) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações verificadas no patrimônio, inclusive as de natureza extraorçamentária.
    Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. 
  • Balanço Financeiro: (Verifique que não há nenhum relação com a contabilização de bens - como afirma a alternativa D)

    Receitas Orçamentárias

    (+) Transferências Financeiras Recebidas

    (+) Recebimentos Extraorçamentários

    (-) Despesa Orçamentária

    (-) Transferências Financeiras Concedidas

    (-) Pagamentos Extraorçamentários

    = Resultado Financeiro do Exercício


    Fonte: MCASP 6°edição.


ID
140101
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Passivos não-financeiros são

Alternativas
Comentários
  • Art. 105, lei 4320, §§3º e 4º: § 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamento independa de autorização orçamentária.§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.A questão chamou de Passivo não-fianceiro o que a lei chama de Passivo Permanente.
  • 1. PASSIVO FINANCEIRO: compreende os compromissos cujo pagamento independe de autorização orçamentária, tendo em vista que essas obrigações já passaram pelo orçamento, como e o caso de Restos a Pagar, ou não possui qualquer vinculação com Orçamento, como as consignações e deposito de terceiros.

     

    • Valores Pendentes a Curto prazo: representa valores nominalmente ativos ou de conversão transitória;
    • Depósitos: representa o montante do débito referente às consignações da folha, restituições a pagar, fianças e cauções;
    • Obrigações em Circulação: representa o total de despesa empenhada, liquidada e não paga, a titulo de fornecedores, operações de credito e outras exigibilidades, alem dos Restos a Pagar não processado.
     
  • 2. PASSIVO NÃO-FINANCEIRO: compreende o conjunto das obrigações que dependam de autorização orçamentária para suas liquidações ou pagamentos representados por dívidas a longo prazo, de exigibilidade superior a 1 ano, quer sejam internas ou externas, contraídas para atender o desequilíbrio orçamentário ou financiamento de obras e serviços públicos.
  •  
    3. PASSIVO REAL: é a soma do Passivo Financeiro e do Passivo Não Financeiro. 

ID
142516
Banca
FCC
Órgão
TJ-AP
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

De acordo com o plano de contas da Administração Pública Federal, é correto afirmar que o Resultado Orçamentário aumentativo compreende

Alternativas
Comentários
  • O resultado orçamentário aumentativo compreende as receitas orçamentárias, as interferências ativas e as mutações patrimoniais ativas resultantes da execução orçamentária.         
  • As interferências (ativas ou passivas) podem contem resultados extraorçamentários, assim com os restos a pagar, e os resultados que independam da  execução orçamentária.


ID
152332
Banca
CESGRANRIO
Órgão
ANP
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O resultado financeiro do exercício de uma entidade pública é obtido através do confronto da

Alternativas
Comentários
  • a elaboração do orçamento ocorre a previsão da receita e a fixação da despesa. Apesar dos termo fixação da despesa, a previsão no orçamento público não está relacionada somente com a receita, mas também com a despesa, apesar de a literatura não tratá-la como previsão, a despesa é prevista sim, visto que pode ser alterada para mais ou para menos (créditos adicionais/economia da despesa), ou seja ela é dinâmica e não fixa ou imutável como muitos podem interpretar.

     

    Portanto, o resultado das previsões presentes no balanço orçamentário é a diferença entre a receita prevista e a despesa fixada.

     

    Resposta: Letra C

  • A banca na verdade quer o resultado da execuçao orcamentário. O resultado financeiro ocorre no balanco financeiro e nao teria resposta.


ID
169927
Banca
ESAF
Órgão
MPOG
Ano
2008
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Conforme definição adotada pelo Banco Central do Brasil, as contas analíticas do setor bancário são o resultado da consolidação das contas analíticas do Sistema Monetário (Autoridade Monetária mais os Bancos Criadores de Moeda) e das outras instituições bancárias. As informações são reagrupadas e apresentadas em dois grupos: ativo e passivo. Não é componente do ativo:

Alternativas
Comentários
  •  As contas de Ativo (bens e direitos) representam uma aplicação de recursos e possuem natureza devedora.

    As contas de Passivo (obrigações) representam a origem dos recursos e possuem natureza credora.

    Portanto, a incorreta é a letra C, pois as obrigações por títulos do BaCen são consideradas componentes do Passivo.

  • As   contas analíticas do setor bancário   são o resultado da consolidação das contas analíticas do Sistema Monetário (Autoridade Monetária mais os Bancos Criadores de Moeda) e das outras instituições bancárias. As informações são reagrupadas e apresentadas em dois grupos: um representando o ativo e outro, o passivo.
    O
    ativo é composto por: Ativos Externos Líquidos e os Créditos Internos, subdivididos em Crédito ao Governo Federal (líquido), Crédito a Governos Estaduais e Municipais, Crédito a Empresas Públicas não-Financeiras, Crédito ao Setor Privado e Crédito a Instituições Financeiras não-Bancárias.
    O
    Passivo é subdividido em: Passivos com Liquidez, Instrumentos do Mercado Monetário, Obrigações por Títulos do Banco Central do Brasil, Depósitos Especiais, Passivos Externos de Longo Prazo, Obrigações com Instituições Financeiras não-Bancárias, Contas de Capital e Outros Itens (líquidos).

    Fonte: Dados Consolidados do Setor Bancário através do PEDD no site do Banco Central do Brasil.
    *
    PEDD - Padrão Especial de Disseminação de Dados, do Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo objetivo é prover informações econômicas e financeiras de países que querem ter acesso ao mercado financeiro internacional.

ID
174616
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Com relação à composição e à forma de elaboração dos
documentos legais relacionados ao processo orçamentário, julgue
o item a seguir.

Um dos princípios básicos de administração orçamentária determina a vinculação da receita pública a gastos predeterminados, de modo que haja equilíbrio no balanço financeiro.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO. A vinculação da receita pública a gastos predeterminados é uma forma primitiva de estabelecer prioridades. Privilegia grupos politicamente poderosos, que reservam uma parcela do Orçamento para seus próprios objetivos, permitindo que aufiram benefícios em detrimento da maioria da sociedade.

     

  •  Um dos princípios básicos de administração orçamentária é o não-afetação (ou não-vinculação) das receitas.

    Princípio da não-afetação (ou não-vinculação) das receitas

    Esse princípio dispõe que nenhuma receita de impostos poderá ser reservada
    ou comprometida para atender a certos e determinados gastos. Está na
    Constituição Federal:
    Art. 167. São vedados:
    IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa,
    ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se
    referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços
    públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para
    realização de atividades da administração tributária, como determinado,
    respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de
    garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no
    art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo.
    Pretende-se, com isso, evitar que as vinculações reduzam o grau de liberdade
    do planejamento, porque receitas vinculadas a despesas tornam essas
    despesas obrigatórias.
     
    Exceções ao princípio da não-vinculação:
    Repartição constitucional dos impostos;
    Destinação de recursos para a Saúde;
    Destinação de recursos para o desenvolvimento do ensino;
    Destinação de recursos para a atividade de administração tributária;
    Prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita;
    Garantia, contragarantia à União e pagamento de débitos para com esta (Art. 167, §4°)
  • PRINCÍPIO ORÇAMENTÁRIO DA NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA

    Tal princípio encontra-se consagrado, como regra geral, no inciso IV do art. 167 da Constituição Federal de 1988, quando veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa:

    “Art. 167. São vedados:

    (...)

    IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos artigos 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003);

    (...)

    § 4º É permitida a vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os artigos 155 e 156, e dos recursos de que tratam os artigos 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contragarantia à União e para pagamento de débitos para com esta. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993).”

    As ressalvas são estabelecidas pela própria Constituição e estão relacionadas à repartição do produto da arrecadação dos impostos (Fundos de Participação dos Estados – FPE e dos Municípios – FPM e Fundos de Desenvolvimento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste), à destinação de recursos para as áreas de saúde e educação, além do oferecimento de garantias às operações de crédito por antecipação de receitas. Trata-se de medida de bom-senso, uma vez que possibilita ao administrador público dispor dos recursos de forma mais flexível para o atendimento de despesas em programas prioritários.

    in: http://www.contabilidadesimples.com.br/setor-publico/3174-principio-orcamentario.html

  • GAB: ERRADO

    O princípio orçamentário do equilíbrio refere-se ao fato de o total das despesas fixadas na LOA não ser superior ao montante previsto para as receitas. Assim, isso não tem ligação direta com eventual vinculação da receita pública a gastos predeterminados.


ID
183433
Banca
FCC
Órgão
MPU
Ano
2007
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Conjugando os dispositivos da Lei nº 4.320/64 e da Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), as dívidas decorrentes de operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento, devem fazer parte do

Alternativas
Comentários
  • Acho que há um equívoco enorme nessa questão. Não há opção correta! Segundo a LRF.

    Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:

    I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;

    § 3o Também integram a dívida pública consolidada as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.

    Segundo a lei 4320, no seu artigo 105, § 4º o passivo permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Ora, se as dívidas decorrentes de operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento, estas se caracterizam como dívida fundada, que devem obter autorização legislativa para amortização ou resgate.

    Assim sendo, a resposta deveria ser Balanço Patrimonial, no grupo do Passivo Permanente.
     

  •  Concordo com tudo o que o amigo abaixo falou.

  • Realmente, tb concordo.  Contudo, nas provas da FCC devemos marcar a questão menos errada. Sendo assim, o item "C" é a unica que possui um balanço que é dividido em passivo financeiro ou passivo permanente. Logo, para fins de prova o item "C" é o mesmo pior.  Como diria o Prof. Andre Luis, Cursinho Cathedra/BsB, isto é "teste psicotécnico".

  •  Essa questão esta errada pelo que o primeiro colega falou.

     
     Não existe questão menos errada. A questão esta errada pq vai contra as normas legais! O caso que sua professora deve ter comentado é em relação a buscar a mais correta, às vezes existem questões que estão incompletas ou que estão completas mais alguma outra define de forma mais clara. Neste casos, entre 2 corretas vc escolhe a mais correta.

     Isso não ocorre com questões erradas. Não adianta vc responder que 10 - 1 = 8, só pq as outras respostas são 5, 3, 2 e 1.
  • Vejam explicação para este problema de dívida fundada:


    http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?t=253879

  • Pessoal, a questão está correta. Vejamos:


    Divergências na Lei 4.320/64: VERSÃO ORIGINAL x VERSÃO PUBLICADA NO SITE DO PLANALTO.


    §3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas FLUTUANTES e outras, cujo pagamento INDEPENDA de autorização orçamentária. (versão original)

    §3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas FUNDADAS e outros pagamento INDEPENDA de autorização orçamentária (redação do Planalto)


    §5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações, e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, MEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. (versão original)

    §5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, IMEDIATA ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio. (versão do Planalto).



    CUIDADO, as questões têm aceitado (e cobrado) as DUAS FORMAS COMO CORRETAS, embora teoricamente não esteja!



    Fonte: Prof. Marcel Guimarães.


ID
187087
Banca
FCC
Órgão
PGE-RJ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

1. Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente à aprovação do orçamento de uma entidade pública
com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 880.000,00.
2. Arrecadação de tributos no valor de R$ 763.000,00.
3. Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 10.000,00.
4. Operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 120.000,00.
5. Empenho, liquidação e pagamento de despesas com: pessoal R$ 400.000,00, aquisição de imóveis R$ 415.000,00,
amortização da dívida fundada R$ 30.000,00.
6. Empenho e liquidação de despesas com juros e encargos da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.
7. Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.
8. Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 400.000,00.
9. Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 20.000,00.
10. Inscrição de tributos em dívida ativa no valor de R$ 27.000,00.

O resultado financeiro do período foi

Alternativas
Comentários
  •  o Resultado financeiro vai ser a diferença dois seguintes valores:

    RF=763000+10000+120000+30000-400000-415000-30000-400000

    RF = -322000

  • O resultado fianceiro, apurado no balanço financeiro, corresponde à diferença entre ingressos e dispêndios.  Assim, na questao apresentada os ingressos totalizariam 923000 (763000 + 10000 + 120000 + 30000) e os dispendios 1245000 ( 400000 + 415000 + 30000 + 400000), o que resultou em um deficit de 322000.

    Vale lembrar que o superavit financeiro apurado no balanço financeiro nao é fonte para abertura de credito adicional.


  •  Adiciono aos comentários dos colegas acima para prestar bastante atenção quando se fala em "empenho, liquidação e pagamento". Neste caso, os R$ 20.000,00 não foram PAGOS, por isso não contam como dispêndios financeiros. 
  • Incrementando a resposta do meu Chará Márcio acima:

    PQ os 20.000 não interferiram na conta?
    No cálculo dos colegas acima esses 20.000 CONSTARIAM SIM NAS CONTAS.
    MAS DE FORMA COMPENSATÒRIA.
    O QUE NÂO MUDA O RESULTADO, MAS O CÀLCULO SIM.

    E PQ isso?
    VEJAMOS

    O valor de 20.000 ele será Resto a pagar ( Processado ) Pois foi empenhado e Liquidado, mas não pago.
    Será sim despesa ORÇAMENTÁRIA ( pois se reconhece uma despesa pelo seu EMPENHO )
    Por isso 20.000 no lado das DESPESAS.

    E esse mesmo valor será compensado na Receita extra-orçamentária conforme prescreve a lei 4.320:
    "Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária."
    PORTANTO 20.000 nas RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS.
    .
    Bons estudos.
  • Exatamente. Os valores citados pelo colega acima entram nas contas do Resultado Financeiro.

    A bizú é que a questão pede o resultado financeiro, mas não completo. Ela pede a variação do CAIXA. Desta forma:

    • Os 27.000 da dívida ativa não entram na conta, porque não foram recebido ainda, ou seja, não alteraram o caixa.
      • Vale lembrar que a dívida ativa goza de presunção de certeza de liquidez, ou seja, é excessão ao regime de caixa para receitas, pois ela é lançada segundo o regime de competência, já que tem essa certeza de liquidez.
      • Mas a questão pediu variação de CAIXA. Novamente, embora esteja lançado, esse valor não pode ser considerado ainda no caixa.

    • Como já dito pelos colegas acima, os 20.000 de dívida empenhada e liquidada, também não entram. Se ainda não foi pago, não altera o caixa.

    • E a baixa do bem móvel também não entra na conta, pelo mesmo motivo, não altera o caixa.

ID
187090
Banca
FCC
Órgão
PGE-RJ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

1. Lançamento da previsão da receita e da fixação da despesa referente à aprovação do orçamento de uma entidade pública
com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 880.000,00.
2. Arrecadação de tributos no valor de R$ 763.000,00.
3. Recebimento de créditos tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 10.000,00.
4. Operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 120.000,00.
5. Empenho, liquidação e pagamento de despesas com: pessoal R$ 400.000,00, aquisição de imóveis R$ 415.000,00,
amortização da dívida fundada R$ 30.000,00.
6. Empenho e liquidação de despesas com juros e encargos da dívida fundada no valor de R$ 20.000,00.
7. Recebimento de cauções no valor de R$ 30.000,00.
8. Pagamento de restos a pagar no valor de R$ 400.000,00.
9. Baixa de bem móvel destruído por sinistro no valor de R$ 20.000,00.
10. Inscrição de tributos em dívida ativa no valor de R$ 27.000,00.

O resultado patrimonial do período foi

Alternativas
Comentários
  • Receita Orçamentária Despesa Orçamentária
    R$ 763.000,00 R$ 400.000,00
    R$ 10.000,00 R$ 415.000,00
    R$ 120.000,00 R$ 30.000,00
    R$ 20.000,00
    R$ 893.000,00 R$ 865.000,00
    R$ 28.000,00

    Mutação Ativa Mutação Passiva
    R$ 415.000,00 R$ 10.000,00
    R$ 30.000,00 R$ 120.000,00
    R$ 445.000,00 R$ 130.000,00
    R$ 315.000,00

    Var. Ativa I.E.O Var. Passiva I.E.O
    R$ 30.000,00 R$ 20.000,00
    R$ 27.000,00 R$ 30.000,00
    R$ 57.000,00 R$ 50.000,00
    R$ 7.000,00

    R$ 1.395.000,00 R$ 1.045.000,00
    Superávit R$ 350.000,00
    R$ 1.395.000,00
     

  • Va: 763 + 120 + 10 + 415 + 30 + 27 = 1365
    vp: 400 + 415 + 30 + 120 + 10 + 20 + 20 = 1015
    rp: 1365 - 1015 = 350  
  •  Eliminando os fatos permutativos, temos o seguinte:

     Variação ativa = 763.000 + 27.000 = 790.000

     Variação Passiva = 400.000 + 20.000 + 20.000 = 440.000

     
     Resultado Patrimonial = 790.000 - 440.000 = 350.000,00

ID
197419
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca das normas relativas à elaboração do balancete e das
demonstrações financeiras de encerramento do exercício,
julgue os próximos itens.

A demonstração de um excesso de despesas no balanço orçamentário constitui uma situação impossível, nos termos da legislação vigente.

Alternativas
Comentários
  • Certo.

    Despesa Realizada -->  MAIOR --> Despesa Fixada = Impossível.

  • As despesas só podem ser efetuadas se houver crédito disponível:

    Lei 4.320, art. 59: " O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos."

    Poderá haver uma despesa maior do que a prevista no orçamento inicial, mas desde que haja a criação de créditos adicionais. (Art. 40)

    Logo, nunca haverá um excesso de despesa do balanço orçamentário. 

  • Além da Lei 4.320/64, a própria Constituição Federal veda tal possibilidade.

    Art. 167, II: ´´ É vedada a realização de despesa ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.``

    Ou seja,

    Despesa fixada > Despesa executada - Há economia de despesa

    Despesa fixada = Despesa executada - Há equilíbrio na realização da despesa

    Despesa fixada < Despesa executada - Excesso de despesa = Situação impossível, nos termos da legislação vigente.
  • Eu acertei essa questão, mas meu raciocínio foi de que atualmente a Lei nº 101/00, reforçou a proibição de realização de Despesa sem a cobertura de Receitas.  

  • A palavra impossível me confundiu nessa questão, pois há o caso de abertura de créditos suplementares e especiais a partir do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior.


  • Certo. Quando a despesa executada é maior que a fixada, ou seja, quando há excesso de despesa, essa situação pode ser considerada uma inconsistência na execução do orçamento, pois a despesa fixada só pode ser realizada até o valor autorizado, significando que somente pode ser emitido empenho até o valor do crédito orçamentário disponível, observando-se, ainda, a especificidade do orçamento. Caso se faça necessário um gasto inopinado, pode-se abrir um crédito adicional, aumentando o limite. 

    file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/UNKNOWN_PARAMETER_VALUE.pdf


ID
218563
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Dados extraídos do balanço financeiro de um ente público encerrado em 31/12/2009:

Receita Orçamentária ................................................ 360.000,00
Despesa Orçamentária .............................................. 320.000,00
Saldo do Exercício anterior .......................................... 30.000,00
Restos a pagar inscritos no exercício........................... 20.000,00
Despesas extra-orçamentárias .................................... 60.000,00
Demais receitas extra-orçamentárias........................... 40.000,00

Com base apenas nessas informações, pode-se concluir que o saldo do balanço financeiro em 31/12/2009 correspondia, em R$, a

Alternativas
Comentários
  • Saldo oriundo do exercício anterior+receita orçamentária+receita extra-orçamentária (restos a pagar inscritos no exercício)+Demais receitas extra-orçamentárias=despesa orçamentária+despesa extra-orçamentária+saldo para o exercício posterior
    30.000+360.000+20.000+40.000= 320.000+60.000+saldo para o exercício posterior
    saldo para o exercício posterior+380.000=450.000
    saldo para o exercício posterior= 450.000-380.000
    saldo para o exercício posterior=70.000 (letra d)

     

  • De forma simples, o  objetivo do balanço financeiro é demonstrar o saldo inicial das disponibilidades, os ingressos, os desembolsos e o saldo final que será transferido para o exercício seguinte. Na questão, o saldo que encerra 31/12/2009 é R$ 70.000. Cheguei a essa resposta pela seguinte equação:
    Saldo inicial R$ 30.000 + Rec orçam.R$ 360.000 - Desp. orçam.R$ 320.000 + Restos a pagar R$ 20.000 - desp. extra-orçament.R$ 60.000 + Demais rec.extra-orçament.R$ 40.000.
    Obs. Restos a pagar é somado porque é deduzindo integramente a despesa, porém, desse valor total subtraído há R$ 20.000 que ainda não foi pago, ou seja, ainda está no caixa a ser migrado para o próximo exercício.
  • RO...................DO
    360..................320

    REO.................DEO
    40.....................60
    20......................0

    SA=30


    RECEITA = 360 + 40 + 20 + 30 = 450
    DESPESA = 320 + 60= 380
    Resultado = 450 - 380 = 70

    Obs: O 20 está na REO porque o restos a pagar, que já é despesa orçamentário, deve ser incluso na receita extra orçamentária como determina a lei 4320.
  • LEI 4320  Art. 103. O Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
     Ha duas maneiras
    de se calcular O RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO:
    Realizamos a subtração entre os ingressos (Orçamentários e extra-orçamentários) e os dispêndios (Orçamentários e Extra-
    Orçamentarios).
    Realizamos a subtração entre o saldo que passa para o exercicio seguinte (saldo atual) e o saldo do exercicio anterior (saldo anterior).
    RF = INGRESSOS - DISPENDIOS
    RF = (RO + REO) - (DO + DEO)
    RF = 360.000 + 20.000 + 40.000 - 320.000 - 60.000
    RF = 40.000 (ATENÇÃO NO QUE PEDE A QUESTÃO, MUITAS VEZES ELE PEDE O RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO, E ESTA É A RESPOSTA.
    Porém, neste caso eles pedem o SALDO DO BALANÇO FINANCEIRO, aí precisamos da segunda forma de encontrar o RF.

    RF = SALDO ATUAL - SALDO ANTERIOR
    40.000 = SALDO ATUAL - 30.000
    SALDO ATUAL = 70.000

  • Importante não confundir o saldo do balanço financeiro que corresponde o saldo do final do exercício com o resultado financeiro. Esse é a diferença entre o saldo seguinte ( final do exercício ) com o anterior.

  •                                  BALANÇO FINANCEIRO (pela Lei 4.320/64)

    RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS                                  DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

    Receita Orçamentária  360.000                                     Despesa Orçamentária  320.000


    RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS                     DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS

    Inscrição de RP   20.000                                               Despesas Extraorçamentárias  60.000

    Demais Receitas Extraorç.  40.000   


    SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR                        SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

      30.000                                                                                   X

    TOTAL         450.000                                                      TOTAL       450.000


    Observações: 


    1) RP Inscritos = Valores Empenhados - Valores Pagos no Exercicio. A questão já deu o resultado. 

    2) RP Inscritos são classificados em Receitas Extraorçamentárias para compensar sua inclusão na Despesa Orçamentária

    3) RP Pagos são provenientes de inscrições de exercícios anteriores e pagos no exercício.

    4) RP Pagos são Dispêndios Extraorçamentários. 


    SALDO SEGUINTE = SALDO ANTERIOR + RECEITAS - DESPESAS

    Saldo Seguinte  =  Rec. Orç. + Rec Extraorç. + Saldo Anterior – Desp. Orç. – Desp. Extraorç.

    Saldo Seguinte = 360.000 + 20.000 + 40.000 + 30.000 – 320.000 – 60.000

    Saldo Seguinte = 450.000 – 380.000

    Saldo Seguinte = 70.000


ID
218566
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Dados extraídos dos sistemas contábeis de um ente público (em R$):

Ativo Real Líquido em 31/12/2008 ............................. 335.000,00
Déficit patrimonial de 2009 ........................................ 123.000,00
Passivo Permanente.................................................. 648.000,00
Ativo Permanente ...................................................... 720.000,00
Passivo Compensado.................................................. 56.000,00

Sabendo-se que o valor do Ativo Financeiro em 31/12/2009 equivalia a 125% do Passivo Financeiro, o valor deste último em 31/12/2009 foi, em R$, igual a

Alternativas
Comentários
  • Antes de começar a questão em si é bom definir alguns termos:
    Ativo Real (AR) é a soma do ativo financeiro e permanente
    Passivo Real (PR) é a soma do passivo financeiro e permanente
    Ativo Real Líquido é a diferença positiva entre AR e PR
    Déficit patrimonial é a diferença negativa entre AR e PR
    O Ativo Real Líquido é demonstrado no lado do Passivo. O Déficit patrimonial é demonstrado no lado do Ativo [na essência é um passivo a descoberto]. Essa inversão é uma técnica contábil usada pra fechar o balanço.

    A questão diz que o ano de 2008 a situação era positiva, à ordem de 335 mil. Diz também que a mesma situação era negativa em 2009, à ordem 123 mil. Fala que o ativo financeiro é 1,25 vezes o valor do passivo financeiro e pede o valor deste último. Atenção à interpretação aqui, a questão pede o valor do passivo e não o valor do ativo.
    Em termos leigos, tivemos despesas superiores às receitas à ordem de 458.000 reais, que é o valor necessário para consumir o positivo de 2008 (335 mil) e gerar ainda, um saldo negativo em 2009 no valor de 123 mil.

    458.000 - 335.000 = 123.000


    ATIVO
    Ativo Financeiro = 700.000 (=1,25 * 560.000)
    Ativo Permanente = 720.000 (informado pela questão)
    AR = 1.420.000
    Déficit Patrimonial = 123.000 (saldo devedor no ativo ou “saldo positivo no ativo”)
    Total do Ativo 1.543.000

    PASSIVO
    Saldo inicial = 335.000
    Passivo Financeiro = 560.000
    Passivo Permanente = 648.000 (informado pela questão)
    PR = 1.543.000
    ARL = 0
    Total do Passivo = 1.543.000
     

  • Ativo Financeiro equivalia a 125% do Passivo Financeiro --> AF=1,25PF


    (AF+AP) - (PF+PP)= ARL ou PRD (ARL se positivo e PRD se negativo)
    (AF+720) - (PF+648) - 335 = -123
    1,25PF + 720 - PF - 648 - 335 = -123
    0,25PF - 263 = - 123
    0,25PF = -123 + 263
    0,25PF = 140
    PF = 140/0,25
    PF = 560



ID
223081
Banca
CESGRANRIO
Órgão
IBGE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade, "O Patrimônio Público é o conjunto de bens e direitos, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados ou mantidos com recursos públicos, integrantes do patrimônio de qualquer entidade pública ou de uso comum, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios futuros inerentes à prestação de serviços públicos."
Partindo dessa premissa, sob o enfoque contábil, o patrimônio encontra-se estruturado em

Alternativas
Comentários
  • Patrimônio = bens, direitos e obrigações.
  • Conforme NBC T 16.2

    O patrimônio público é estruturado em três grupos:
    (a)
    Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços;
    (b)
    Passivos são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços;
    (c)
    Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos
  • A Resolução CFC nº 1.437, 22 de março de 2013, alterou,

    “(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do 
    qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; 
     
    (b) passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja 
    liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios 
    econômicos;
     
    (c) patrimônio líquido é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos 
    todos os seus passivos.”

ID
223099
Banca
CESGRANRIO
Órgão
IBGE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

As variações patrimoniais, que não se originam da execução orçamentária e que provocam modificações no patrimônio, diminuindo-o, são classificadas como

Alternativas
Comentários
  • a) Errado. Uma superveniência ativa é um fato novo independente da execução orçamentária que aumenta o ativo, tais como: nascimento de semoventes, doações recebidas, inscrição da dívida ativa.

    b) Errado. Uma insubsistência ativa é um fato novo independente da execução orçamentária que reduz o passivo, tais como: cancelamento ou perdão de dívida passiva.

    c) Errado. Uma mutação da despesa é um fato permutativo dependente da execução orçamentária, tais como: pagamento de empréstimo, aquisição de bens móveis.

    d) Errado. As variações ativas independentes da execução orçamentária aumentam o patrimônio.

    e) Certo. As variações passivas independentes da execução orçamentária reduzem o patrimônio.
     
  • Ramiro,

    Na letra B está escrito insubsistência PASSIVA, e não ativa conforme o seu comentário.

    Acredito que a letra B também esteja correta.

  • Sergio Salomão,

    entendo que a letra b) não está correta.

    O enunciado diz "não se originam da execução orçamentária". Uma insubsistência passiva pode ou não decorrer da execução do orçamento. Como o enunciado não cita se é resultante ou independente da execução do orçamento, penso que somente a letra e) esteja correta mesmo. Além disso, a Cesgranrio já deu indícios em outras questões de que considera 'Insubsistências Passivas' como uma variação ativa (diminuição do passivo).


ID
223135
Banca
CESGRANRIO
Órgão
IBGE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Considere os dados a seguir e tenha por base a Lei
no 4.320/64 para responder às questões de nos 51 a 53.


Após o levantamento do Balanço Patrimonial, determinado
órgão federal apresentou os seguintes valores contábeis,
em reais:

. Ativo Real Líquido 700,00
. Ativo Real 20.500,00
. Ativo Permanente 4.300,00
. Passivo Compensado 6.200,00

Sabe-se que esse mesmo balanço demonstrou um
superávit financeiro de R$ 300,00.

O Passivo financeiro demonstrado, em reais, apresenta o valor de

Alternativas
Comentários
  • Ativo real = Ativo financeiro + Ativo permanente

    20500=AF+4300

    AF=16200

    logo

    Superávit Financeiro = Ativo financeiro - Passivo Financeiro

    300= 16200 - PF

    PF = 15900


ID
223168
Banca
CESGRANRIO
Órgão
IBGE
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

O Conselho Federal de Contabilidade por meio de Norma específica estabelece "critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação, amortização e exaustão." De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC - T 16, as Demonstrações Contábeis devem divulgar, para cada classe de imobilizado, em nota explicativa, os itens a seguir, EXCETO

Alternativas
Comentários
  • De acordo com a NBC T 16.9,  as DC devem divulgar, para cada classe de imobilizado, em nota explicativa:  o método,  a vida útil econômica e a taxa utilizada; valor contábil bruto e depreciação/amort/exaust acumuladas no início e no fim do período; e as mudanças nas estimativas em relação a valores residuais, vida útil econômicas, método e taxa utilizados.
  • DIVULGAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO ( NBC T 16.9)
    16. As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de imobilizado, em nota explicativa: 
    (a) o método utilizado, a vida útil econômica e a taxa utilizada
    (b) o valor contábil bruto e a depreciação, a amortização e a exaustão acumuladas no início e no fim do período; 
    (c) as mudanças nas estimativas em relação a valores residuais, vida útil econômica, método e taxa utilizados. 


    Portanto , percebe-se que a LETRA "E" está errada!