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ERRADO, nesse caso a concorrência só é obrigatória a partir de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
Art. 23, lei 8666/93 disciplina os limites para cada modalidade de licitação:
I - para obras e serviços de engenharia: a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);
II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:
a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais);
c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).
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Pessoal, bom dia!
Como forma de aprofundar o assunto acerca dos valores e modalidades de licitação, trago essa tabela que me ajuda bastante:
MODALIDADE / OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA / COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO / ( 0,00 ATÉ 15.000,00) / ( 0,00 ATÉ 8.000,00)
CONVITE / ( 15.000,01 ATÉ 150.000,00) / (8.000,01 ATÉ 80.000,00)
TOMADA DE PREÇOS / (150.000,01 ATÉ 1.500.000,00) / (80.000,01 ATÉ 650.000,00)
CONCORRÊNCIA / (1.500.000,01 ATÉ O INFINITO) / (650.000,01 ATÉ O INFINITO)
MÉRITOS AO PROF. SÉRGIO JUND EM SEU LIVRO ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA.
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Apenas complementando:
esColhA dA modAlidAde de liCitAção
Escolha das modalidades concorrência, tomada de preços e convite é definida pelos limites a seguir.
Concorrência:
• obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00;
• compras e outros serviços acima de R$ 650.000,00.
Tomada de Preços:
• obras e serviços de engenharia acima de R$ 150.000,00 até R$ 1.500.000,00;
• compras e outros serviços acima de R$ 80.000,00 até R$ 650.000,00.
Convite:
• obras e serviços de engenharia acima de R$ 15.000,00 até R$ 150.000,00;
• compras e outros serviços acima de R$ 8.000,00 até R$ 80.000,00.
Pregão:
• não está limitado a valores.
Fonte: http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2057620.PDF
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RESPOSTA: ERRADA
Para a contratação de COMPRAS ou OUTROS serviços, a utilização da modalidade concorrência será obrigatória quando o valor global estimado do contrato for superior a seiscentos e cinquenta mil reais.
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Top a tabela Rael Moura! Obrigada!
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Para contratação de obras e serviços de engenharia a modalidade concorrência será obrigatória quando o valor do objeto do contrato for superior a r$ 1.500.000 ,
Será obrigatória também para aquisição de bens e serviços que não de Engenharia no valor acima de r$ 650.000.
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GABARITO: ERRADO
*Será obrigatório + de R$ 1,5 milhão
Concorrência
Obras e serviços de engenharia-> Acima de R$ 1,5 milhão;
Demais compras e serviços-> Acima de R$ 650 mil.
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Gabarito: ERRADO
Compras e Serviços (NÃO SEJA DE ENGENHARIA)
Convite = até R$ 80.000,00
Tomada de preços = até R$ 650.000,00
Concorrência = acima de R$ 650.000,00
Obras e Serviços de engenharia:
Convite = até R$ 150.000,00
Tomada de preços = até R$ 1.500.000,00
Concorrência = acima de R$ 1.500.000,00
Lei 8.666/93, Art. 23, § 4° Nos casos em que couber convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
*OBS. Possível ver uma "hierarquia" entre essas modalidades.
1°) Concorrência
2°) Tomada de Preços
3°) Convite
=> Meu Instagram para concursos: https://www.instagram.com/qdconcursos/
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Gab: Errado
1º para obras e serviços de engenharia o valor para concorrência é acima de 1,5 milhões
(quando falamos de obras/engenharia, os valores das três modalidades são sempre mais altos do que os de compras/demais serviços. Pra lembrar disso é só associar que quando você chama um pedreiro pra fazer uma obra na sua casa ele sempre cobra caro)
2º só a nível de informação, após a entrada em vigor do Decreto 9.412 de 18 de junho de 2018 os valores das três modalidades tanto para obra/engenharia, como para compras/demais serviços serão alterados.
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Item errado.
Estudantes mais recentes, atentar para o Decreto nº 9.412/2018 que alterou os valores limites.
"Os valores estabelecidos ficam atualizados da seguinte forma:
Para obras e serviços de engenharia:
convite até R$ 330 mil;
tomada de preços até R$ 3,3 milhões;
concorrência acima de R$ 3,3 milhões.
Compras e serviços:
convite até R$ 176 mil;
tomada de preços até R$ 1,43 milhão;
concorrência acima de R$ 1,43 milhão.
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VALORES DESATUALIZADOS!