Questão 1019242

• Banca: IBFC
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Regulamento do Imposto de Renda - RIR

De acordo com ao art. 249 do RIR/99 pode( m) ser excluído(s) do lucro líquido do exercício para fins de determinação do lucro real ( tributável) :

I. As perdas apuradas nas operações realizadas nos mercados de renda variável e de swap, que excederem os ganhos auferidos nas mesmas operações.

II. As perdas incorridas em operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day- trade), realizadas em mercado de renda fixa ou variável.

III. Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas e que não integrarão a base de cálculo do imposto da pessoa jurídica beneficiária.

Assinale abaixo a opção correta:

• A. Somente I e II.
• B. Somente II.
• C. I, II, e III.
• D. Somente III.
• E. Somente I.

Gabarito: D

Comentários

• 1. Poderão ser excluídos do lucro líquido (RIR/1999, art. 250):
  1. os valores cuja dedução seja autorizada pela legislação tributária e que não tenham sido computados na apuração do lucro líquido do período de apuração (exemplo: depreciação acelerada incentivada);
  2. os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores incluídos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, não sejam computados no lucro real (exemplo: resultados positivos de equivalência patrimonial, dividendos);

• Gabarito Letra D
  
  I - Art. 249.  Na determinação do lucro real, serão adicionados ao lucro líquido do período de apuração

  Parágrafo único.  Incluem-se nas adições de que trata este artigo
  X - as perdas apuradas nas operações realizadas nos mercados de renda variável e de swap, que excederem os ganhos auferidos nas mesmas operações
  
  II - Art. 249.  Na determinação do lucro real, serão adicionados ao lucro líquido do período de apuração

  Parágrafo único.  Incluem-se nas adições de que trata este artigo
  IV - as perdas incorridas em operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day-trade), realizadas em mercado de renda fixa ou variável

  
  III - CERTO: Art. 383.  Os lucros ou dividendos calculados com base nos resultados apurados a partir do mês de janeiro de 1996, pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real não integrarão a base de cálculo do imposto da pessoa jurídica beneficiária
  
  bons estudos

• Perdas, despesas não dedutríveis: Adicionar

  Receitas, lucros não tributados: Diminuir

  (não é regra, mas já norteia...)

   

  Deus é Fiel