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ERRADO
Segundo o CPC 04 – Ativo Intangível, para avaliar se um ativo intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: (a) na fase de pesquisa; e/ou (b) na fase de desenvolvimento.
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.
Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido, pois não está garantido que tais gastos gerarão benefícios econômicos futuros (critério de reconhecimento de ativos). Os gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos. São exemplos de atividades de pesquisa:
a. atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;
b. busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos;
c. busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços; e
d. formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados.
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Sobre ativo gerado internamente:
Gastos com pesquisa -> Despesa
Gastos com desenvolvimento -> Pode ser reconhecido com Intangível (Há critérios para reconhecimento - vide CPC 04)
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um ativo intangivel em desenvolvimento só é reconhecido quando for capaz de gerar beneficios economicos,ou seja, na viabilidade economica.Etapa a qual estar superior a viabiliade tecnica("fase de pesquisa'")como mencionaco na questao acima.
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Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa deve ser reconhecido, pois não está garantido que tais gastos gerarão benefícios econômicos futuros
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G-E
Não mesmo! Eu e o CPC 04 discordamos de você CESPE. Hoje não. Para ser reconhecido como A.Intangível deve o item estar em fase de desenvolvimento e preencher os requisitos a seguir:
"Os custos incorridos são reconhecidos somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros. Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento."
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CPC 04
54. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno)
deve ser reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno)
devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati / CPC 04
Fase de PESQUISA ≠ Fase de DESENVOLVIMENTO
Fase de PESQUISA ➜ Ainda não há garantia de geração de futuros benefícios econômicos e da viabilidade do negócio ➜ Gastos são reconhecidos como DESPESA
Fase de DESENVOLVIMENTO ➜ Há garantia de geração de futuros benefícios econômicos e da viabilidade do negócio ➜ Gastos são reconhecidos como ATIVO
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TOME NOTA (!)
(CESPE/Analista do Executivo/Ciências Contábeis/ SEGER-ES/2013) A empresa ABC adquiriu uma patente capaz de gerar fluxos de entradas de caixa líquidos por pelo menos dez anos. No entanto, há um compromisso firmado com um terceiro que pretende comprar essa patente em quatro anos por 60% do valor justo da patente na data em que ela foi adquirida pela empresa ABC, sendo intenção da empresa ABC vender a patente ao interessado em quatro anos.
➜ A patente deve ser amortizada no prazo de quatro anos, com um valor residual igual ao valor presente de 60% do valor justo da patente na data em que foi adquirida, estando sujeita à redução no seu valor recuperável durante esse prazo. (CERTO)
- R: Como a empresa pretende vender a patente em quatro anos, essa é a vida útil definida para a amortização. Além disso, o valor residual será o valor presente de 60% do valor justo da patente na data em que foi adquirida.
- Segundo o CPC 04, a estimativa do valor residual baseia-se no valor recuperável pela alienação, utilizando os preços em vigor na data da estimativa para a venda de ativo similar que tenha atingido o final de sua vida útil e que tenha sido operado em condições semelhantes àquelas em que o ativo será utilizado.
- Por fim, como todo ativo intangível, a patente está sujeita à redução no seu valor recuperável durante esse período, conforme determina o CPC 01.
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PRA AJUDAR:
Q368320 - Q435408 - Q370343 - Q913868 - Q415740 - Q994483 - Q336459 - Q370342 - Q463712 - Q370362 - Q548132 - Q934510 - Q477160 - Q894109 - Q792398 - Q460200 - Q536207 - Q435409 - Q370331 - Q368318 - Q254940 - Q353259 - Q348641 - Q304158 - Q339855 - Q892985 - Q79801