Questão 1020904

• Banca: IBFC
• Órgão: PC-RJ
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Ambiental
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Considere o texto a seguir, dividido em três segmentos, para responder a questão.

I. O zoneamento ambiental, como uma ferramenta de planejamento integrado, aparece como uma solução possível para o ordenamento do uso racional dos recursos, garantindo a manutenção da biodiversidade, os processos naturais e serviços ambientais ecossistêmicos. Esta necessidade de ordenamento territorial faz-se necessária frente ao rápido avanço da fronteira agrícola, a intensificação dos processos de urbanização e industrialização associados à escassez de recursos orçamentários destinados ao controle dessas atividades.

II. Uma vez que nem todas as áreas que contribuem para a manutenção da biodiversidade podem ser amplamente protegidas, é recomendável a utilização de critérios técnico científicos claros para a priorização. Vários autores destacam a necessidade de selecionar áreas consideradas importantes seguindo métodos que possibilitem mensurar a contribuição de áreas diferentes, isoladas ou em conjunto, para a proteção da biodiversidade.

III. Na Lei Federal nº 6.938/1981, o zoneamento ambienta aparece como um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo um tema de grande interesse nacional.

Com respeito à temática zoneamento ambiental, está(ão) correto(s) o(s) segmento(s):

• A. I apenas
  
• B. I e II apenas
  
• C. I e III apenas.
  
• D. II e III apenas
  
• E. I, II e III.

Gabarito: B

Comentários

• "Art 9º - São INSTRUMENTOS da Política Nacional do Meio Ambiente:

  I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

  II - o zoneamento ambiental;

  IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

  V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a

  melhoria da qualidade ambiental;

  VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como

  áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas; (Redação dada pela Lei nº 7.804, de

  1989)

  VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

  VIII - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;"

  
  
  
  

• Questão confusa, mas entre os objetivos da PNMA não encontra-se o zoneamento ambiental, o zoneamento é um instrumento...