SóProvas

ID
1024090
Banca
IBFC
Órgão
PC-RJ
Ano
2013
Provas
Disciplina
Engenharia Civil
Assuntos

O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) contempla aspectos das Normas Regulamentadoras e outros dispositivos da Engenharia de Segurança do Trabalho. Com relação ao PCMAT assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários

  • Apenas complementando:

    a) 10 trabalhadores ou mais da construção civil;

    b) o PCMAT pode ser elaborado por profissional da área de segurança do trabalho;

    c) responsabilidade do empregador ou condomínio

    d) o PCMAT deve ser mantido no estabelecimento sim, mas à disposição dos órgãos ligados ao MTE.

  • >= 20 TRABALHADORES

  • Se é obrigatório para >= 20 trabalhadores, é obrigatório para >= 30 trabalhadores. Caberia recurso.

    PCMAT só por Eng SST.

  • Igor Dantas, não caberia recurso. Se tivessem 25 trabalhadores, o PCMAT não seria obrigatório de acordo com a alternativa A. Porém, ele é sim obrigatório pois é maior que 20. Entendeu a diferença?

  • 18.3 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT

    18.3.1 São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.

     

    18.3.1.1 O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.

     

    18.3.1.2 O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho - MTb.

     

    18.3.2 O PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.

     

    18.3.3 A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

     

    18.3.4 Documentos que integram o PCMAT:

    a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

    b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

    c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

    d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT;

    e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;

     

    f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.

     

    Fonte: NR 18

     

     

                                                                                               Vá e vença, que por vencido não os conheça.

  • a) É obrigatória sua elaboração e cumprimento nos estabelecimentos com 30 (trinta) trabalhadores ou mais. ( NÃO! É OBRIGATÓRIA EM ESTABELECIMENTOS COM 20 OU MAIS TRABALHADORES). 

     

    b) O PCMAT deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de Engenharia Civil. ( NÃO! LEGALMENTE HABILITADO NA ÁREA DE SEGURANÇA NO TRABALHO).

     

    c) A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade dos empregados ou condomínio. ( NÃO! DE RESPONSABILIDADE DOS EMPREGADOR OU DO CONDOMÍNIO). 

     

    d) O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento, à disposição do órgão de fiscalização do CREA (NÃO! DEVE SER MANTIDO A DISPOSIÇÃO DO MTE).

     

    e) As especificações técnicas das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas, devem integrar o PCMAT