Questão 102532

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TCU
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - TCU - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação - Prova 2
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

Julgue os itens a seguir, a respeito de aspectos específicos da
contratação de bens e serviços de TI.

Quando da execução da fase de planejamento da contratação de um serviço de TI, nos moldes da Instrução Normativa n.º 4 SLTI/MPOG, o desenvolvimento de um plano de sustentação pode ser efetuado antes da definição da estratégia de contratação do órgão, e deve ser realizado pela área de TI. Em tal plano, devem estar articulados os seguintes conceitos: confidencialidade; integridade; disponibilidade; pessoas; infraestrutura; conhecimento; contratos; continuidade; e autenticidade.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• ITEM CORRETO
  
  
  O Planejamento da Contratação consiste nas seguintes etapas: (Art. 9º)

  I - Análise de Viabilidade da Contratação;

  II - Plano de Sustentação;

  III - Estratégia de Contratação; e

  IV - Análise de Riscos.
  
  
  O Plano de Sustenção pode ser efetuado antes da definição da Estratégia de Contratação. O Art. 14. diz que a Estratégia da Contratação é elaborada a partir da Análise de Viabilidade da Contratação, portanto não é dependente do Plano de Sustentação.
  
  
  O Art 13. confere com o restante das afirmação. Vejamos:
  
  
  Art 13. O Plano de Sustentação, a cargo da Área de Tecnologia da Informação, com o

  apoio do Requisitante do Serviço, abrange:

  I - segurança da informação; (conceitos de confidencialidade, integridade,  disponibilidade e autenticidade)

  II - recursos materiais e humanos; (conceitos de pessoas e infraestrutura)

  III - transferência de conhecimento; (conceitos de conhecimento)

  IV - transição contratual; e (contratos)

  V - continuidade dos serviços em eventual interrupção contratual. (continuidade)
• A meu ver essa questão está desatualizada, pois, na IN 04 de 12 de novembro de 2010, no artigo 14 é dito:
  
  "Art. 14. O Plano de Sustentação será elaborado pelos Integrantes Técnico e Requisitante, contendo no mínimo:..."
  
  Portanto, o trecho da questão que diz "o desenvolvimento de um plano de sustentação pode ser efetuado antes da definição da estratégia de contratação do órgão, e deve ser realizado pela área de TI." deixaria a questão errada, pois o referido documento não deve ser elaborado pela área de TI somente, mas pelos integrantes Técnico e Requisitante.
• acabei errando a questão pois tomei por base a atualização de 2010 da IN04.
  
  Porém, se a questão for cobrada novamente tenho certeza que ela está errada, pois o Plano de Sustentação é elaborado pela área técnica (integrante técnico) + área requisitante (integrante requisitante), conforme prevê o art. 14 da IN 04/2010.
  
  
• Pessoal,
  
                 o termo "integrante técnico" foi a terminologia utilizada pela IN4 para definir: Servidor da Área de TI.
  
  Art. 2 III a).
  
  Bons estudos.

• Na vigência da IN 4/2014 não há mais necessidade do artefato Plano de

  Sustentação, o que tornaria a assertiva incorreta

• Art. 14. O Plano de Sustentação será elaborado pelos Integrantes Técnico e Requisitante,
  contendo no mínimo:
  I - recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio;
  II - continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual
  interrupção contratual;
  III - atividades de transição contratual e encerramento do contrato, que incluem:
  a) a entrega de versões finais dos produtos e da documentação;
  b) a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de
  Tecnologia da Informação;
  c) a devolução de recursos;
  d) a revogação de perfis de acesso;
  e) a eliminação de caixas postais;
  f) outras que se apliquem.
  IV - estratégia de independência do órgão ou entidade contratante com relação à
  contratada, que contemplará, pelo menos:
  a) forma de transferência de conhecimento tecnológico; e
  b) direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da Solução de Tecnologia da
  Informação sobre os diversos documentos e produtos produzidos ao longo do contrato, incluindo a
  documentação, os modelos de dados e as bases de dados, justificando os casos em que tais direitos não
  vierem a pertencer à Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
  Parágrafo único. O Plano de Sustentação será aprovado e assinado pela Equipe de
  Planejamento da Contratação.