Questão 1029556

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTT
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - ANTT - Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Direito
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Legislação Específica de Trânsito

Com relação ao vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga, julgue os itens subsecutivos.

Conforme resolução da ANTT, a suspensão dos eixos do veículo transportador influi no cálculo do valor do pedágio.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Se fosse assim os motoristas iam levantar os eixos so para passar nos pedágios kkkkk'

• Conforme resolução da ANTT não!
  Mas hoje, é Lei conforme abaixo:

  LEI Nº 13.103, DE 2 DE MARÇO DE 2015.  Lei dos caminhoneiros
   

  Art. 17.  Os veículos de transporte de cargas que circularem vazios não pagarão taxas de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.        (Regulamento)

• Atualmente está correto. E sim, muitos levantam o eixo, mesmo carregados, para passar no pedágio e não pagar o eixo erguido.

• Agora o eixo suspenso não é contado para calculo do pedágio. Greve dos Caminhoneiros de 2018.

   

• DESATUALIZADA. Houve nova decisão recentemente, para dar desconto aos eixos suspensos.