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ERRADO
Art. 21 Lei 11.340/06. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
bons estudos
a luta continua
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até eu adivinhar o que é DP ........... kkkkkkkkkkkkkkk
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Prova para Defensor Público, logo já sabe-se o que é DP.
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O CESPE se superou agora... Daqui a pouco vão perguntar se no auto de prisão em flagrante o DP deve enviar cópia pro DP (Delegado de Polícia e Defensor Público respectivamente)
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SEM PREJUÍZO DA INTIMAÇÃO.
Questão errada de acordo com o Art. 21 da LMP
A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
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LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Art. 21. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
Gabarito Errado!
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DP = Defensor Público
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Nas provas que contem siglas, eles colocam na primeira folha o significado de cada uma.
Ex:
Sempre que utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: ACP = ação civil pública; ADI = ação direta de inconstitucionalidade; CDC = Código de Defesa do Consumidor; CF = Constituição Federal de 1988; CLDF = Câmara Legislativa do Distrito Federal; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPI = comissão parlamentar de inquérito; CPP = Código de Processo Penal; CTN = Código Tributário Nacional; DF = Distrito Federal; DP = defensoria pública ou defensor público, conforme o contexto; DP/DF = Defensoria Pública do Distrito Federal; DPG = defensor público-geral; DPU = Defensoria Pública da União; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente; IPTU = imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; ISS = imposto sobre serviços; ITBI = imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física; MP = Ministério Público; OEA = Organização dos Estados Americanos; RGPS = regime geral de previdência social; STF = Supremo Tribunal Federal; STJ = Superior Tribunal de Justiça; TCU = Tribunal de Contas da União.
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a notificação da ofendida dispensa a intimação do DP ≠ sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público,porém
dispensa ≠ sem prejuizo
indispensável = sem prejuíso
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Art. 21. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
A notificação da ofendida a respeito dos atos processuais relativos ao agressor NÃO dispensa a intimação do DP (DEFENSOR PÚBLICO) em relação ao mesmo ato.
GABARITO ERRADO
#SEJA FORTE E CORAJOSO
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LEI Nº 11.340/2006
Art. 21 - A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
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Gabarito: Errado
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A questão em comento pretende aferir os conhecimentos do candidato a respeito das disposições de cunho processual na Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/06.
Conforme previsto no artigo 21 da Lei n° 11.340/2006, "a ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público."
Assim, a assertiva que afirma que a intimação pessoal da vítima dispensa a intimação do defensor público está incorreta, por contrariar o trecho em negrito do artigo acima mencionado.
GABARITO: ERRADO.
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EU: acertando pelos motivos errados desde 1981! rsrsrs
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dp = defensor publico
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E eu achando que DP era delegácia de policia :) . kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ( eu amo esse qconcursos. kkkkkkkkkkkkkkk )
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Que preguiça da banca em colocar DEFENSOR PÚBLICO
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dupla penetração nessa banca !!!
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Gab E Art. 21. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
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O art. 21, da Lei 11.340/2006, versa que, apesar de que a ofendida tenha que ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, não pode o advogado ou o defensor público deixar de receber intimação também.
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DP = delegado de polícia? defensor público? dinossauro pelado? diário popular? Complicado em...
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sem prejuízo da intimação do advogado/defensor público.
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Art. 21. A ofendida deverá ser notificada dos atos
processuais relativos ao agressor, especialmente dos
pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da
intimação do advogado constituído ou do defensor público.
Parágrafo único. A ofendida não poderá entregar
intimação ou notificação ao agressor.
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Item incorreto, pois a ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao seu agressor, em especial daqueles que promovam o ingresso e a saída da prisão, devendo também o defensor público ou o advogado ser intimados:
Art. 21. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
Resposta: E
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errado, pois não dispensa a do defensor.
Art. 21. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
seja forte e corajosa, siga Jesus é contigo.
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Lei Maria da Penha
Art. 21. A ofendida deverá ser notificada dos atos processuais relativos ao agressor, especialmente dos pertinentes ao ingresso e à saída da prisão, sem prejuízo da intimação do advogado constituído ou do defensor público.
Parágrafo único. A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor .
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E eu achando que DP era Delegado de Polícia kkkkkkkkkkkkkk
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Qual dificuldade dos DOUTORES em descrever por extenso a palavra?! Uma vez que pode significar diversos vocábulos??????????