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GABARITO: ERRADO. Ato complexo é aquele cujo conteúdo resulta da manifestação de um só órgão, mas a produção de seus efeitos depende de outro ato que o aprove.
Ato complexo Ato composto Um ato administrativo Um ato administrativo Forma-se pela conjugação de 2 ou mais vontades Forma-se com a vontade de um único órgão Manifestadas por órgãos diversos Mas precisa da manifestação de outro órgão para ter exequibilidade
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Ato simples- resulta da manifestação de vontade de um único órgão.
Ato complexo- resulta da manisfestção de vontade de mais de um órgão.
Ato composto- resulta da manifestação da vontade de um órgão (ato principal), dependendo, porém, da verificação de um outro órgão (ato complementar).
GRAÇA E PAZ
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GABARITO: ERRADO
Existe uma forma mais descontraída de resolver questões relacionadas a esses tipos de atos. Basta pensar num casal de namorados ( FULANO E FULANA) :
1) ATO COMPLEXO
FULANO: Amor vamos comprar um carro?
FULANA: Vamos.
FULANO: Branco ou Preto?
FULANA: Ah pode ser branco mesmo.
FULANO: Esportivo ou luxuoso?
FULANA: Luxuoso
FULANO: Ah amor, prefiro esportivo, vai?
FULANA: Tá bom então.
Embora pareça brincadeira, observe que foram "2 diferentes autoridades" na prática de um mesmo ato (compra do carro). O ato complexo caracteriza-se pela manifestação de dois (ou mais) órgãos para a formação de um ato único.
Resumindo: " É COMPLEXO COMPRAR CARRO COM NAMORADA INDECISA".
Pego a essência da brincadeira, vejamos:
2) ATO COMPOSTO --- Caracteriza-se pela manifestação de vontade única de um órgão (No meu exemplo A FULANA), mas, para produzir seus efeitos, depende da manifestação de outro órgão (O FULANO).
FULANA: " AMOR POSSO VER O JOGO DO MENGÃO COM MINHAS AMIGAS?"
FULANO: PODE AMOR!
A questão em tela refere-se ao ato composto, pois há a manifestação de um órgão dependente da aprovação de outro para surtir seus efeitos.
3) ATO SIMPLES -- são aqueles que decorrem da declaração de vontade de um único órgão (singular ou colegiado);
FULANA: " AMOR VOU AO JOGO DO MENGÃO."
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Ato complexo: resulta da manisfestação de dois ou mais órgãos, sejam eles sigulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um ato único.
Exemplo: decreto assinado pelo chefe do executivo e referendado pelo Ministro de Estado.
Ato Composto: resulta da manisfestação de dois ou mais órgãos, em que a vontade de um é instrumental em relação a de outro, que edital o ato principal.
Exemplo: Nomeação do PGR depende da prévia aprovação pelo Senado. A nomeação é o ato principal, sendo a aprovação prévia o ato acessório.
Sintetizando mais ainda
Ato complexo=fundem-se vontades para formar um ato só
Ato composto=Praticam-se dois atos, um principal e outro acessório
Di Pietro
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Como já mencionado pelos colegas acima, a questão erra ao dar a definição de ato complexo, existem outras duas questões do cespe que ajudam a entender, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista - Técnico em Material e Patrimônio - BÁSICOS Disciplina:
Direito Administrativo | Assuntos:
Atos Administrativos;
Considere que um servidor público federal tenha sido aposentado mediante portaria publicada no ano de 2008 e que, em 2010, o TCU tenha homologado o ato de aposentadoria. Nessa situação hipotética, esse ato caracteriza-se como complexo, visto que, para o seu aperfeiçoamento, é necessária a atuação do TCU e do órgão público a que estava vinculado o servidor.
GABARITO: CERTA. Prova:
CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina:
Direito Administrativo | Assuntos:
Atos Administrativos;
No que se refere à administração pública e ao ato administrativo, assinale a opção correta. e) Os atos normativos editados conjuntamente por diversos órgãos da administração federal, como as portarias conjuntas ou instruções normativas conjuntas da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria da Fazenda Nacional, são exemplos de ato administrativo complexo.
GABARITO: LETRA"E".
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A explicação do Julio Cesar me ajudou bastante.
Excelente a sua "brincadeira" de ensinar.
Obrigada!!!
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A questão define ATO COMPOSTO.
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Ato complexo decorre da manifestação de vontade de dois ou mais órgãos, ou seja, há a soma de vontade de mais de um órgão para que seja possível a formação de um ato único.
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Gabarito E
Esse negócio só entrou na minha cabeça assim:
Ato Complexo > Ato 1 + Ato 2 = Ato 3
Ato Composto > Ato 1 + Ato 2 = Ato 1
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Julio Cesar
Que mulher é essa que gosta de ver o mengão com as amigas? kkkkkkk
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a questão estaria correta se a banca se referisse ao ato composto.
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Item ERRADO.
ato administrativo composto é o ato que resulta da "vontade de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível. (...) O ato composto distingue-se do complexo porque este só se forma com a conjugação de vontades de órgãos diversos, ao passo que aquele é formado pela manifestação de vontade de um único órgão, sendo apenas ratificado por outra autoridade" (Meirelles, 2007, p. 173).
Bons estudos.
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ato composTo
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Resumindo para concurso:
ATO COMPOSTO = 2 ATOS + 1 ÓRGÃO (21)
ATO COMPLEXO = 1 ATO + 2 ÓRGÃOS (12)
Se o composto é 2 atos, o complexo será 1 ato.
ou
ATO COMPOSTO = 21
ATO COMPLEXO = 12
Nunca mais esqueci! Vamos facilitar para concurso!!!
Analisando a questão:
"Ato complexo é aquele cujo conteúdo resulta da manifestação de um só órgão, mas a produção de seus efeitos depende de outro ato que o aprove."
Resolvendo: eu sei que ATO COMPLEXO = 12 (1 ato e 2 órgãos), logo questão ERRADA.
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Q343650 - Ato complexo é aquele cujo conteúdo resulta da manifestação de um só órgão, mas a produção de seus efeitos depende de outro ato que o aprove.
Resposta: (Errado)
Justificativa:
Existem dois erros na questão: 1º o ato complexo não é manifestação de um só órgão, mas de órgãos diversos; 2º o ato complexo não depende de outro ato que o aprove, mas sim de outra vontade idêntica manifestada por órgão(s) diverso(s).
Esquematizando, temos:
· Ato complexo é um ato administrativo que se forma pela conjugação de 2 ou mais vontades manifestadas por órgãos diversos.
· Ato composto é um ato administrativo que se forma com a vontade de um único órgão, mas precisa da manifestação de outro órgão para ter exequibilidade.
Fonte: http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090507180847944&mode=print
Para memorizar use o seguinte:
· Casamento; Ato complexo; Depende de manifestação de vontade dois órgãos distintos (você e sua mulher).
· Ir ao jogo de futebol com os amigos; Ato composto; A vontade é de um único órgão (você), mas depende da manifestação de vontade de outro (sua mulher) para ter exequibilidade.
Para ratificar um pouco mais: Todo mundo sabe que casamento é complexo!
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Ato administrativo complexo: é o que necessita, para sua formação, da manifestação de vontade de DOIS ou MAIS diferentes ÓRGÃOS ou AUTORIDADES. Significa que o ato não pode ser considerado perfeito (completo, concluído, formado) com a manifestação de um só órgão ou autoridade.
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essa do casamento e do jogo com os amigos foi sensacional! kkkkk
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ESSE É O ATO COMPOSTO!
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QUESTÃO ERRADA.
Ato complexo: Junção de duas vontades autônomas para formar um ato só.
Bons estudos!
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Julio Cesar RULES!!
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Questão errada.
Ato complexo: é aquele formado com a manifestação de DOIS ou MAIS órgãos. São duas manifestações para a formação de um só ato. Ex.: portaria interministerial.
bons estudos!!!
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Classificação Nº de atos Nº de órgãos Hierarquia Exemplo
Ato Complexo 1 ato + de 1 Não existe *Aumento ou redução do IPI / Aposentadoria
Ato Composto + de 1 ato + de 1 Existe **Nomeação dos ministros do STF
* Antes de dar o Decreto, o Presidente da República precisa do parecer de outros Órgãos (MF, MRE, MDIC)
** 1º Escolha do Presidente da República (Ato maior - Ato criador) - Indica.
2º Aprovação do Senado Federal (Ato menor - Ato homologatório)
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Complexo: 1+1=1 (pense "complexo de entender": 1+1 n é 2, mas 1)
Composto: 1+ ok = 1
Simples: 1 (apenas 1)
Pra complementar:
No caso dos atos compostos, o "ok" pode ser uma aprovação ou uma homologação.
HOMOLLLLLLOGAÇÃO diz respeito a LLLLLLLLegalidade. E só pode ocorrer "a posteriori".
APROVAÇÇÇÇÇÇÃO diz respeito a CCCCCCCCConveniência e oportunidade. Pode ocorrer a "a priori" ou a "a posteriori".
(Pense Aprovação pode ocorrer Antes — "a priori").
;) Que o Senhor nos abençoe!!!
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Atos Complexo depende para sua formação de vontade, de dois ou mais órgãos em uma única vontade.. Já os Atos Compostos dependem da vontade de um único órgão mas para produzir seus efeitos depende de um ato posterior que o aprove. esse segundo ato tem caráter homologatório..
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isso é a descriçaõ de um ATO COMPOSTO
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O ponto chave, sobretudo quando a questão apresentar um caso, é notar que, como adverte Alexandre Mazza e outros, o ato composto depende de outro ato para ser EXEQUÍVEL. Se aquele ato, para operar efeitos, depende de visto, aprovação ou homologação, como forma de ratificação, trata-se de ato composto.
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Ato Composto!
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APRENDI ESSE MACETE SACANA AQUI NO QC
ATO COMPLEXO EH TIPO SEXO... PRECISA DA VONTADE DE DUAS PESSOAS
ATO COMPOSTO EH O CONTRARIO--- A VONTADE DE UMA SÓ PESSOA MAS PRECISA DA APROVACAO DO OUTRO! VAMOS IMAGINAR UMA LOIRONA LINDA EM NOSSA CASA... AI ELA NAO TA NEM A FIM DE NADA... MAS VC TA QUERENDO.... AI JA VIU... VC QUER SO QUE PRECISA DA VONTADE DELA PRA ACONTECER
KK BONS ESTUDOS
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Sensacional a explicação do Prof. Julio! Nunca mais esqueço, valeu meu camarada!
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É sempre bom lembrar, e eu nunca vou me esquecer, por conta do STJ/2015 - Que o tal do efeito PRODRÔMICO é aplicado a estes atos, complexo e abstrato, este efeito ocorre quando a prática de um ato tem o efeito de quebrar a inércia do outro ato a ser praticado, efeitos que existem enquanto perdurar a situação de pendência. Valeu.
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Os atos podem ser:
Simples: Depende da manifestação de apenas um orgão.
complexo: É formado por uma soma de vontades independentes cada uma autônoma e com conteúdo próprio de órgãos diferentes. Dica para não esquecer: É mais complexo convencer duas pessoas diferentes ou seja dois órgãos.
composto: Também é formado por duas ou mais vontades de um mesmo órgão uma delas é a principal e a outra é acessória.
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Gab: E
Atos Simples > Manifestação de um único órgão
Atos Compostos > Praticado por um órgão, mas sujeito à aprovação de outro.
Atos Complexos > Conjugação de vontade de mais de um órgão ou agente .
Fonte : Mazza
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O ato complexo é o mesmo que sexo, ou seja, depende de DOIS órgãos para gerar UM ato.
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"O ato complexo é o mesmo que sexo, ou seja, depende de DOIS órgãos para gerar UM ato." Melhor definição que já vi! Vlw Rafa.
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Ato complexo = 1 ato (duas ou mais manifestações de órgãos diversos).
Ato composto = 2 atos (1 ato principal + 1 ato acessório, que aprova o principal).
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COMPLEXUM: 1 ATO, 2 VONTADES, 2 OU MAIS ÓRGÃOS
COMPOSTO: 2 ATOS, 2 VONTADES, 1 ÓRGÃO COM APROVAÇÃO DO OUTRO
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Aprendam: Ato complexo eh igual SEXO.1 ATO E 2 VONTADES(DE 2 ORGAOS)
ATO COMPOSTO EH O CONTRARIO. 2 ATOS:PRINCIPAL E ACESSORIO E 1 VONTADE.
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Errado, o enunciado se refere ao ATO COMPOSTO!
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DE MANEIRA SUPERFICIAL:
SIMPLES: 1 ATO DE 1 ÓRGÃO
COMPLEXO: 1 ATO, MAIS DE UM ÓRGÃO
COMPOSTO: MAIS DE UM ATO.
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Gab.: Errado
Ato Complexo: é como SEXO. 2 órgãos para realizar apenas 1 ato.
Fazer sexo é um ato complexo, depende da vontade de 2 pessoas.
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Gab. E) Ato COMPLEXO necessita para a sua formação da manifestação de vontade de dois ou mais ÓRGÃOS ou AUTORIDADES. Um único ato integrado por manifestações homogêneas! Só está apto a gerar efeitos/obrigações depois que todas as vontades necessárias a sua formação sejam manifestadas!
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Atos Complexos – se forma pela conjugação de vontades de mais de um órgão administrativo, concurso da vontade de órgãos diferentes para a formação de um ato único
Ato completo = ato com sexo :)
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A diferença entre ato composto e o complexo é qt a manifestação de vontade. O ato composto possui uma manifestação de vontade de um único órgão e o outro órgão envolvido não vai expressar sua vontade, vai apenas confirmar o ato que fora criado pelo primeiro orgão. Ao passo que o ato complexo necessita da manifestação dos dois ou mais órgãos para que exista, para que se torne perfeito.
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A questão confundiu ato composto com ato complexo.
BIZU
Lembre-se que X (de complexo) virado é + (ou seja 1 orgão + outro para manifestar a vontade)
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ATO COMPLEXO - É o que necessita, para sua formação, da manifestação de vontade de dois ou mais diferentes órgãos ou entidades.
->>> Se o ato é "complexo" é porque a vontade de um único órgão NÃO serve!
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Só lembrando que a nomeação de PGR para Di Pietro e Alexandre Mazza é ato composto. Já para JSCF é ato complexo. Em 2013, ao argumento de "divergência doutrinária", a CESPE já anulou uma questão (Q327534) que cobrava especificamente sobre a nomeação do PGR.
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Eu guardo sem mnemonico, sem complicação, atendo apenas ao termo COMPLEXO, assim (talvez ajude alguém):
um ato complexo é aquele mais....COMPLEXO. Que exige, portanto, duas manifestações de vontade, de duas autoridades. O composto não é tão complexo, por isso, exige apenas 1 autoridade e 1 prévia sabatina do senado, por exemplo.
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COMPOSTO 2 A TO
2 VONTADE
1 COM APROVAÇAO
COMPLEXO 1 ATO
2 VONTADE
2 OUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU MAIS .
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ MACETE q eu uso e nunca mais errei questões com essas palavras:
Ato Simples = Pessoa solteira -> Manifestação de vontade de um único órgão, isto é, trata-se de vontade unitária. A pessoa solteira quer então ela faz. ♪☆＼(^０^＼)
Ato Complexo = Casados -> Necessita da conjugação de vontade de diferentes órgãos ou autoridades. Apesar da conjugação de vontade, trata-se de um único ato. Em um casamento nada é feito sem a conjugação de vontades. Casamento é algo complexo... ¯\_(ツ)_/¯ ...
Ato Composto = Relacionamento homosexual -> É aquele produzido pela manifestação de vontade de apenas um órgão, mas que depende de outro ato que aprove para produzir efeitos. Isto é, existência de um único órgão e de dois atos: o principal – orgão sexual masculino - e o acessório – glúteos. Entenderam, né? ( ͡͡° ͜ʖ ͡°).
Acessório (ಠ‿ಠ)┬──┬ ノ( ゜-゜ノ) Principal
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Ato complexo = CASAMENTO! ~> 2 órgãos e 1 ato
Ato compostos = RELAÇÃO HOMOAFETIVA ~> 1 órgão e 2 atos (um para praticar e outro para ratificar)
É uma forma muito boa de gravar. Pelo menos me ajudou.
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O Correto seria: Ato COMPOSTO é aquele cujo conteúdo resulta da manifestação de um só órgão, mas a produção de seus efeitos depende de outro ato que o aprove.
2 Atos: 1 principal + 1 acessório
Manifestação: apenas 1 órgão + ratificação/confirmação do outro órgão
GAB. ERRADO
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complexo demais precisa de duas cabeças pensando.
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Composto = 2 atos + 2 vontades + 1 órgão com aprovação de outro
Complexo = 1 ato + 2 vontades + 2 órgãos ou mais
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Ato composto: Já existe o ato principal (mas ele não age sozinho). É necessário um ato secundário para dar: efeitos e validade;
Ato complexo: É a conjugação da vontade de pessoas diferentes.
Ex.: Vontade A + Vontade B = 1 único ato.
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Gab: Errado
DICA que vi pelo QC e me ajudou a decorar:
Ato complexo é com sexo, ou seja, duas manifestações de vontade com um objetivo.
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GABARITO ERRADO
Trata-se de ATO ADMINISTRATIVO COMPOSTO
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ATO COMPLEXO (SEXO); 2 ÓRGÃOS, UM ATO.
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SIMPLES-> DEPENDE DE UMA ÚNICA OU UNITÁRIA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE .
COMPOSTO--> ATO PRINCIPAL + ATO ACESSÓRIO = RATIFICAÇÃO DO ATO PRINCIPAL.
COMPLEXO--> MANIFESTAÇÃO DE 2 OU MAIS VONTADES (SEXO). INDEPENDE DE POSIÇÃO HIERRAQUÍCA ENTRE ÓRGÃOS .
EX--> APOSENTADORIA.
APOSENTADORIA SERVIDOR
ATO COMPLEXO
Efetivação: aprovação TCU
NÃO garante contraditório/ampla-defesa. EXCETO: Prazo 5 anos
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Atos simples > decorre de um órgão apenas.
Ato complexo (SEXO 2ou+) > dois ou + órgãos para formação de 1 único ato.
Ato composto > aqui não temos órgãos e sim 1 ato principal e outro ato acessório.