Questão 1031503

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SERPRO - Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho

Acerca de laudo técnico das condições ambientais de trabalho (LTCAT), julgue os itens

Todo laudo individual deve ser acompanhado, obrigatoriamente, de autorização escrita da empresa para efetuar o levantamento, quando o responsável técnico não for seu empregado; de cópia do documento de habilitação profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade; de nome e identificação do acompanhante da empresa, quando o responsável técnico não for seu empregado; e de data e local da realização da perícia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Assertiva CORRETA.

  INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 45, DE 06 DE AGOSTO DE 2010 - DOU DE 11/08/2010 - Alterada

  Art. 256, § 1º:

  IV - laudos individuais acompanhados de:

  a) autorização escrita da empresa para efetuar o levantamento, quando o responsável técnico não for seu empregado;

  b) cópia do documento de habilitação profissional do engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, indicando sua especialidade;

  c) nome e identificação do acompanhante da empresa, quando o responsável técnico não for seu empregado; e

  d) data e local da realização da perícia; e