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alternativa a: a matricialidade sócio-familiar, pois considera que o responsável pelo CAD Único seja a mulher, mãe, de preferência, e a territorialização, considerando o CRAS do seu bairro, facilitando assim o acesso da família.
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Conforme a NOB 2005, serão definidos como eixos estruturantes do SUAS:
a. precedência da gestão pública da política;
b. alcance de direitos sócio assistenciais pelos usuários;
c. matricialidade sociofamiliar;
d. territorialização;
e. descentralização político-administrativa;
f. financiamento partilhado entre os entes federados;
g. fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;
h. valorização da presença do controle social;
i. participação popular/cidadão usuário;
j. qualificação de recursos humanos;
k. informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.
É importante ressaltar que a matricialidade sociofamiliar indica a centralidade da família na Política Nacional de Assistência Social, isto é, a Política é voltada para a família, sua sobrevivência e garantia de seus interesses. O conceito de família para a PNAS se refere ao conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade, em que há o compartilhamento e dependência de renda e de responsabilidades mútuas.
Com relação a territorialização, a PNAS afirma que o território deve ser levado em consideração para alcançarmos uma unidade entre as políticas sociais, pois somente conhecendo os problemas enfrentados por determinada localidade e os recursos ali disponíveis, será possível enfrentar tais questões. Devem ser consideradas e respeitadas as características de cada local, cada comunidade, bem como sua cultura, sua tradição. Assim será possível propor ações realmente efetivas e específicas para aquela localidade. Tendo em vista um país de dimensão territorial grandiosa como o Brasil e de grande desigualdade social, o conceito de territorialização é de suma importância. Deste modo, haja vista que também não é possível criar políticas distintas para cada município do país e que aqueles que possuem o mesmo porte, provavelmente, enfrentam problemas semelhantes, a PNAS estabelece grupos territoriais (5), em que são considerados o porte demográfico e outros indicadores sócio territoriais, para agrupar os municípios.
RESPOSTA: A
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A Norma Opercional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) define seus eixos estruturantes assim:
- NOB/SUAS 2005 - pag. 14
a. precedência da gestão pública da política;
b. alcance de direitos sócio assistenciais pelos usuários;
c. matricialidade sociofamiliar;
d. territorialização;
e. descentralização político-administrativa;
f. financiamento partilhado entre os entes federados;
g. fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;
h. valorização da presença do controle social;
i. participação popular/cidadão usuário;
j. qualificação de recursos humanos;
k. informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.
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A
matricialidade sociofamiliar
constitui-se como um dos pilares do SUAS, porque no desenvolvimento dos
serviços socioassistenciais é fundamental considerar todas as pessoas que vivem
sob um mesmo teto e suas demandas. Isso porque as transformações econômicas e
sociais determinam a composição familiar resignificando seus papéis. As
contradições existentes na sociedade brasileira fragilizam a família, assim
como a sua função protetora originária de seus membros.
A territorialização é o reconhecimento da presença de
múltiplos fatores sociais e econômicos que levam o indivíduo e a família a uma
situação de vulnerabilidade ou risco social. É nos territórios que é operado o
princípio da prevenção na Política de Assistência Social” (SUAS/PR, 2006, p.
18). Nesta política, o trabalho preventivo se constitui em significante
desafio, pois historicamente, apenas se trabalhou de forma emergencial, com
ações focalistas. É através do
equipamento do CRAS que se pode trabalhar com as famílias visando o seu
empoderamento. Em suma, dentre todas as ações desenvolvidas pelo equipamento é
imprescindível dar destaque para aquelas que irão proporcionar para o indivíduo
ou para a família a promoção de sua autonomia, do protagonismo pela sua vida e
pelo seu crescimento, e a função do CRAS é dar suporte para isso, considerando
que o sujeito pobre está inserido numa dinâmica de exclusão social decorrente
do processo de acumulação capitalista e relações de exploração do trabalho..
PRATES, Angela Maria Moura
Costa : Reflexão Sobre os Eixos Estruturantes do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS.
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SUAS – EIXOS ESTRUTURANTES.
a. precedência da gestão pública da política;
b. alcance de direitos sócio assistenciais pelos usuários;
c. matricialidade sociofamiliar;
d. territorialização;
e. descentralização político-administrativa;
f. financiamento partilhado entre os entes federados;
g. fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;
h. valorização da presença do controle social;
i. participação popular/cidadão usuário;
j. qualificação de recursos humanos;
k. informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.
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Conforme a NOB 2005, serão definidos como eixos estruturantes do SUAS:
a. precedência da gestão pública da política;
b. alcance de direitos sócio assistenciais pelos usuários;
c. matricialidade sociofamiliar;
d. territorialização;
e. descentralização político-administrativa;
f. financiamento partilhado entre os entes federados;
g. fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil;
h. valorização da presença do controle social;
i. participação popular/cidadão usuário;
j. qualificação de recursos humanos;
k. informação, monitoramento, avaliação e sistematização de resultados.
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EIXOS ESTRUTURANTES E SUBSISTEMAS DO SUAS (PNAS 2004):
• Matricialidade Sociofamiliar.
• Descentralização político-administrativa e Territorialização.
• Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil.
• Financiamento.
• Controle Social.
• O desafio da participação popular/cidadão usuário.
• A Política de Recursos Humanos.
• A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.