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Será incentivada a revisão das tecnologias de formulação
farmacêutica e promovida a dinamização de pesquisas na área, com
destaque para aquelas consideradas estratégicas para a capacitação e o
desenvolvimento tecnológico nacional, incentivando a integração entre
universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor produtivo.
Além disso, deverá ser continuado e expandido o apoio a pesquisas
que visem ao aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna
nacionais, enfatizando-se a certificação de suas propriedades
medicamentosas.
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Cabe ao gestor federal: incentivar a revisão das tecnologias de formulação farmacêutica.
Assistência ambulatorial: conjunto de procedimentos médicos e terapêuticos de baixa complexidade, possíveis de realização em ambulatórios e postos de saúde
Diretrizes da PNM:
3.1 Adoção de relação de medicamentos essenciais
3.2 Regulamentação sanitária de medicamentos
3.3 Reorientação da assistência farmacêutica
3.4 Promoção do uso racional de medicamentos
3.5 Desenvolvimento científico e tecnológico
3.6 Promoção da produção de medicamentos
3.7 Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos
3.8 Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos
As ações de vigilância sanitária serão gradualmente descentralizadas e transferidas à responsabilidade executiva direta de estados e municípios, com exceção do registro de medicamentos e autorização do funcionamento de empresas, que constituem papéis indelegáveis do gestor federal.
Prioridades da PNM:
4.1. Revisão permanente da RENAME
4.2. Assistência farmacêutica
4.3. Promoção do uso racional de medicamentos (4.3.1. Campanhas educativas, 4.3.2. Registro e uso de medicamentos genéricos, 4.3.3. Formulário Terapêutico Nacional, 4.3.4. Farmacoepidemiologia e farmacovigilância, 4.3.5. Recursos humanos)
4.4.Organização das atividades de vigilância sanitária de medicamentos (4.4.1. Desenvolvimento e elaboração de procedimentos operacionais sistematizados, 4.4.2. Treinamento de pessoal do Sistema de Vigilância Sanitária, 4.4.3. Consolidação do sistema de informação em vigilância sanitária)
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A- Cabe ao gestor federal
B- Definição de assistencia ambulatorial
C-
D-As ações de vigilância sanitária serão gradualmente descentralizadas e
transferidas à responsabilidade executiva direta de estados e municípios, com
exceção do registro de medicamentos e da autorização do funcionamento de
empresas, que constituem papéis indelegáveis do gestor federal.
E-Promoçao da produção de medicamentos é uma diretriz.
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De acordo com a PNM, cabe ao gestor municipal (secretaria de saúde ou organismo correspondente), como uma de suas responsabilidades, incentivar a revisão das tecnologias de formulação farmacêutica. (Acredito que seja responsabilidade da Conitec ou gestor federal)
B
Assistência farmacêutica pode ser definida como o conjunto de procedimentos médicos e terapêuticos de baixa complexidade, passíveis de realização em ambulatórios e postos de saúde (Assistência Farmacêutica é a promoção prevenção e recuperação do medicamento... ...)
C
O desenvolvimento científico e tecnológico por meio da integração entre universidades, instituições de pesquisa e empresas do setor produtivo é uma das diretrizes da PNM.
D
As ações de vigilância sanitária serão gradualmente descentralizadas e transferidas à responsabilidade executiva direta de estados e municípios, inclusive o registro de medicamentos e a autorização do funcionamento de empresas. (A única ação que poderá ser gradualmente descentralizada é analise de produtos inadequados, sendo que autorização de empresas e registros de medicamentos sempre serão responsabilidades do MS)
E
De acordo com a Portaria n.º 3.916/1998, a promoção da produção de medicamentos e a revisão permanente da RENAME são duas das prioridades da PNM. (São diretrizes, entretanto não são prioridades.)