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Por exclusão: o que for solo é Município; o que for veículo ou condutor, Estado.
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mas essa de "solo = município e condutor/veículo = Estado" não é tão eficaz assim, pq se formos pensar bem, a alternativa D trata do condutor e tantas outras circunstâncias que são competências do Estado e do Município. o negócio é ler e reler a resolução umas 500 vezes mesmo kkkkkkk
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Letra: E
Geralmente quando se trata de circulação, estacionamento, parada, excessos de peso, dimensão e lotação, são de competência dos Municípios.
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resumo legal!!
letra E
Amigo Piraneto Luiz - Por exclusão: o que for solo é Município; o que for veículo ou condutor, Estado.
Amigo Felipe Sampaio - Geralmente quando se trata de circulação, estacionamento, parada, excessos de peso, dimensão e lotação, são de competência dos Municípios.
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VII - com lotação excedente;
VIII - efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:
Infração - média;
Penalidade - multa;
VIII - nos viadutos, pontes e túneis:
Infração - média;
Penalidade - multa;
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GABARITO E
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a) Transitar com o veículo com lotação excedente. -> MUNICÍPIO
b) Parar o veículo nos viadutos, pontes e túneis. -> MUNICÍPIO
c) Usar buzina entre as vinte e duas e as seis horas -> MUNICÍPIO
d) Dirigir o veículo com o braço do lado de fora. -> MUNICÍPIO
e) Conduzir o veículo com a cor ou característica alterada. -> ESTADO
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A credito que essa questão tem mais haver com o nível de infração, até mesmo porque quando você tem um automóvel você não anda somente no seu estado é em todo território nacional, se você for parado pela polícia ou em uma blitz independente do local, o estado exclusivamente tomara as medidas cabíveis.
Não sei se entra esse conceito de decorar se for solo=Município e se for veículo/condutor=Estado, pois nas duas últimas alternativas envolve o veículo em si e seu condutor (Dirigir e Conduzir o veículo), seriam 2 questões certas se for por essa ideia de decorar. Mais ai vem a descaracterização do veiculo devido a sua cor e entra a minha explicação do inicio sobre o nível de infração.
Essa é minha opinião diferente do que está descrito em vários comentários, espero ajudar, é uma forma diferente de ver a alternativa correta.
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só lembrar que, o Detran é o órgão responsável pelas características de fábrica do veículo