Questão 103324

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico em Regulação
• Disciplina: Conhecimentos de Serviços Gerais

Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio
ambiente e cargas perigosas.

O adicional ao frete para a renovação da Marinha Mercante (AFRMM) destina-se a atender aos encargos da intervenção da União no apoio ao desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. A AFRAMM incide sobre o frete que é a remuneração do transporte aquaviário da carga de qualquer natureza descarregada em porto brasileiro. O conhecimento de embarque é o documento hábil para a comprovação do valor do frete.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• AFRMM

  Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante. É um adicional que incide sobre o frete cobrado pelas empresas

  brasileiras e estrangeiras de navegação que operam em porto brasileiro, de acordo com o conhecimento de embarque e o manifesto

  de carga. Incide sobre a navegação de longo curso, cabotagem, fluvial e lacustre, essa quando se tratar, exclusivamente, de transporte

  de cargas de granéis líquidos transportados no âmbito das regiões Norte e Nordeste.

  
  

  gabarito errado