Questão 103327

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico em Regulação
• Disciplina: Conhecimentos de Serviços Gerais

Julgue os itens seguintes relativos a gestão portuária, meio
ambiente e cargas perigosas.

Todo porto organizado disporá, facultativamente, de instalações para recebimento e tratamento dos resíduos e para combate da poluição, observadas as normas estabelecidas pelo órgão ambiental competente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO.É obrigatório.Lei 9.966/00Art. 5° - Todo porto organizado, instalação portuária e plataforma, bem como suas instalações de apoio, disporá obrigatoriamente de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate da poluição, observadas as normas e critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.