Questão 1036372

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPEA
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Proteção Social, Direitos e Oportunidades
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS

Com referência a ações e programas sociais de incentivo à cultura e a políticas de combate à pobreza no Brasil, julgue os seguintes itens.

O PETI, o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são programas não inscritos como direitos sociais, mas assim mesmo têm sido considerados, nos últimos anos, como os de maior capacidade redistributiva entre os demais programas e políticas que implicam pagamento de benefícios e(ou) bolsas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito Errado  - Pois estes programas estão inclusos na política de Assistência Social.

• DIREITOS SOCIAIS

   

  D - Assistencia aos desamparados

  I - Infancia

  L - Lazer

  M - Moradia

  A - Alimentação

   

  S - Saude

  E- Educação

  M - Maternidade

   

  P - Previdencia social

  T - Trabalho

  T - Transporte

   

  entre outros...  (não é um rol fechado- é exeplificativo)

• São programas não inscritos (explicitamente) como direitos sociais, mas estão implícitos (Assistencia aos desamparados).

• São programas não inscritos (explicitamente) como direitos sociais, mas estão implícitos (Assistencia aos desamparados).

• CF, Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) à Infância

  Programa Bolsa Família (PBF) à Alimentação

  Benefício de Prestação Continuada (BPC) aos desamparados.