Questão 1037077

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP
• Ano: 2011
• Provas: MS CONCURSOS - 2011 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Meio Ambiente; Ordem Social

São patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-­se-­á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, EXCETO:

• A. Floresta Amazônica brasileira.
  
• B. Mata Atlântica.
  
• C. Serra do Mar.
  
• D. Pantanal Mato­-Grossense.
  
• E. Serra da Mantiqueira.
  

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito E. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
  § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
• 
  
  
  
  

• §4° São patrimônio nacional:

  - Floresta Amazônica brasileira

  - Mata Atlântica

  - Serra do Mar

  - Pantanal Mato-Grossense

  - Zona Costeira

  -> e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais

• Peguei esse mnemônico aqui.

  Ze. Ca P.M SE.M FA. M.A

  São patrimônio nacional:

  Zona Costeira

  Pantanal Mato Grossense

  SErra do Mar

  Floresta Amazônica

  Mata Atlântica

• Os ecossistemas nacionais previstos na Constituição são cinco: Floresta Amazônica; Pantanal Mato-Grossense; Mata Atlântica; Zona Costeira e Serra do Mar.

  O seguinte mnemômico ajuda na memorização:

  P M da SERRA tem FA MA de ZONA (Pantanal Mato-Grossense, SERRA do Mar, Floresta Amazônica, Mata Atlântica, ZONA Costeira). 

• A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil dispõe sobre patrimônio nacional. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.

  A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, § 4º: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".

  B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, § 4º: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".

  C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, § 4º: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".

  D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 225, § 4º: "A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais".

  E- Incorreta. Não se trata de patrimônio nacional, vide alternativas anteriores.

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (já que a questão pede a incorreta).