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Alternativa correta: "C"
Art 12 § 1o Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes
pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos
campi
que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos
de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e
tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
I - possuir o título de doutor; ou
II - estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira
do Magistério Superior.
§ 2o O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo
ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela
renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.
§ 3o Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor do Instituto
Federal, nos termos da legislação aplicável à nomeação de cargos de direção.
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Fiquei com dúvida na alternativa "C" porque ele deve:
I - Possuir o título de doutor; ou
II - estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.
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A alternativa está incorreta porque:
2º O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.
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A- O docente poderá candidatar-se desde que pertença ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integram o instituto federal e possua o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e tenha título de mestre. (INCORRETA) Art12, §1°, I - possuir o título de doutor; ou
B- O docente poderá candidatar-se desde que pertença ao quadro de pessoal ativo ou inativo permanente de qualquer dos campi que integram o instituto federal, possua o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e tenha título de doutor.(INCORRETA) Art.12, §1° - Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente[...]
C- O docente poderá candidatar-se desde que pertença ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integram o instituto federal, possua o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que esteja posicionado nas classes DIV ou DV da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. (CORRETA) Art.12, §1°, II.
D- O mandato de reitor extingue-se por decurso do prazo ou, antes desse prazo, por renúncia, destituição ou vacância do cargo, não sendo por aposentadoria, voluntária ou compulsória, que é motivo de extinção do mandato. (INCORRETA) Art.12, § 2o - O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo.
E- Os pró-reitores são nomeados pelo reitor do instituto federal, após escolha pessoal. (INCORRETA) Art.12, § 3o - Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor do Instituto Federal, nos termos da legislação aplicável à nomeação de cargos de direção.
GAB: Letra C.
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Letra da lei...
Art. 12
§ 1o
PODERÃO CANDIDATAR-SE AO CARGO DE REITOR
os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer doscampique integram o Instituto Federal, desde
que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição
federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um
dos seguintes requisitos:
I - possuir o título
de doutor; ou
II - estar
posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do
Magistério Superior.
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Essa questão ficou confusa porque:
Art 12 § 1o Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e que atendam a, pelo menos, um dos seguintes requisitos:
I - possuir o título de doutor; ou ( faltou a lei completa, isso faz com que no momento achemos que esteja errada!)
II - estar posicionado nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor Associado da Carreira do Magistério Superior.
Mas, se compararmos com as outras alternativas a C seria a menos errada!
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Analisando as alternativas, a C é a única correta, mesmo estando incompleta. Pois a lei diz um ou outro.
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Art.12, § 3o - Os Pró-Reitores são nomeados pelo Reitor do Instituto Federal, nos termos da legislação aplicável à nomeação de cargos de direção.
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CARGO DE REITOR
→quem nomeia é o presidente;
→ mandato de 4 anos
→ permitida 1 recondução
→ consulta à comunidade escolar
→ ⅓ docente
→ ⅓ TAE’s
→ ⅓ discente
Quem pode ser reitor?
→ docentes ativo permanente
→ mínimo 5 anos
Pelo menos 1 requisito:
→ doutor; OU
→ Estar posicionado nas classes DIV ou DV