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ALT. A
Art. 26 ECA. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Considero a resposta ERRADA, visto que o a opção "A" menciona "só poderá" indicando só existir essa hipótese desta forma excluí outra possibilidade prevista na lei.
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Alternativa B errada, pois o prazo máximo é de 2 anos, salvo interesse da criança e do adolescente, em decisão judicial fundamentada.
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questão ridicula não sei como não foi anulada.
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A) art. 26, paragrafo único, ECA; B) art. 19, §2º, ECA; C) art. 21, ECA; D) art. 23, ECA; E) art. 26, ECA.
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“Art, 1.609. O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito:
Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes”
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Carla, a alternativa correta é a letra "A".
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Gente ta falando que só poderá ser feita após a morte nos descendentes pois não e mais possível se fazer no próprio filho.
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b) ECA Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
§ 2o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
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Art. 26 ECA.
Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nascimento, por testamento, mediante escritura ou outro documento público, qualquer que seja a origem da filiação.
Parágrafo único. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou suceder-lhe ao falecimento, se deixar descendentes.
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Essa questão não deveria ser anulada por falar só poderá ser reconhecido após a morte?
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Segundo a Funiversa, tem que morrer para reconhecer o filho fora do casamento. :)
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Essa questão deixa a pessoa confusa.
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Art. 21. O poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. (Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
Art 19 § 2o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. (Redação dada pela Lei nº 13.509, de 2017)
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A resposta do Bruno Santos de Oliveira está desatualizada:
b) ECA Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
Agora está assim:
Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)
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Questão sem resposta! Ao meu entender, a alternativa "A" tambem nao esta coreta...
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Fundamentado NO QUE a alternativa A está correta? Alguém sabe?
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Nenhuma resposta está correta.
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Demônio de gabarito ERRADO.