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ID
1037821
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEAP-DF
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assuntos

Toda criança quer Toda criança quer crescer Toda criança quer ser um adulto.

Para a Convenção sobre os Direitos da Criança, considera-se criança todo ser humano que:

Alternativas
Comentários
  • ALT. C



    DECRETO 99.710/90 

    PARTE I

    Artigo 1

    Para efeitos da presente Convenção considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.

    BONS ESTUDOS
    A LUTA CONTINUA

  • sem citar qual a lei fica dificil responder:


    ECA - Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade

  • essa turma da convenção não vale nada! Aposto que nem sabem que a lei 8.069/1990 existe

  • Criança é uma coisa, adolescente é outra! Em fim, não concordo com o gabarito.

  • me pegou pq fiquei na onda do ECA (12 anos incompleto), e a pergunta é referente a Convenção sobre os Direitos da Criança (menores de 18 anos)