Questão 1037821

• Banca: FUNIVERSA
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2012
• Provas: FUNIVERSA - 2012 - SEAP-DF - Conselheiro Tutelar
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Toda criança quer Toda criança quer crescer Toda criança quer ser um adulto.

Para a Convenção sobre os Direitos da Criança, considera-se criança todo ser humano que:

• A. é menor de 16 anos de idade, desde que não emancipado judicialmente.
  
• B. é incapaz de responder pelos atos da vida civil, independentemente da idade.
  
• C. é menor de 18 anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo.
  
• D. não tem autonomia para zelar pelo seu próprio bem-estar.
  
• E. não apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual compatível com as características da vida adulta.

Gabarito: C

Comentários

• ALT. C
  
  
  
  DECRETO 99.710/90 
  

  PARTE I

  Artigo 1

  Para efeitos da presente Convenção considera-se como criança todo ser humano com menos de dezoito anos de idade, a não ser que, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes.
  
  BONS ESTUDOS
  A LUTA CONTINUA

• sem citar qual a lei fica dificil responder:

  
  

  ECA - Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade
  

• essa turma da convenção não vale nada! Aposto que nem sabem que a lei 8.069/1990 existe

• Criança é uma coisa, adolescente é outra! Em fim, não concordo com o gabarito.

• me pegou pq fiquei na onda do ECA (12 anos incompleto), e a pergunta é referente a Convenção sobre os Direitos da Criança (menores de 18 anos)