Questão 1037998

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-DF
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - PM-DF - 1° Tenente - Médico Pediatria; CESPE - 2007 - PM-DF - 1° Tenente - Médico Psiquiatria; CESPE - 2007 - PM-DF - Médico cardiologista; CESPE - 2007 - PM-DF - Médico clínico
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Durante uma conversa relativa ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre dois profissionais médicos, um dos interlocutores emitiu uma série de comentários sobre os conselhos municipais de saúde. Julgue esses comentários, que estão contidos nos itens a seguir.

Por lei, o conselho municipal de saúde deve ser constituído por, no máximo, 4 membros: um representante do governo municipal, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Acredito que esta questão esteja errada, pois a lei na verdade descrimina os segmentos sociais e não número de membros do conselho.

  "Art 1º

  § 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo."

  Não são membros em si, e sim segmentos sociais!