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Em vez de disoensada... não seria dispensável?!
Art. 24. É dispensável a licitação:
XV - para a aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes às finalidades do órgão ou entidade.
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Com certeza, Anita, é um caso de licitação dispensável, conforme art. 24, XV. Já que as bancas adoram brincar com esse conceito, deveriam fazer da forma correta.
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OBRAS DE ARTE E OBJETOS OU BENS DE VALOR HISTÓRICO
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL
- PARA AQUISIÇÃO OU RESTAURAÇÃO.
- AUTENTICIDADE (DEVE TER AUTENTICIDADE CERTIFICADA).
- COMPATIBILIDADE (DEVEM SER COMPATÍVEIS OU INERENTES ÀS FINALIDADES DO ÓRGÃO/ENTIDADE).
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL
- APENAS PARA RESTAURAÇÃO.
- SINGULARIDADE (DEVE TER NATUREZA SINGULAR).
- ESPECIALIZAÇÃO (O CONTRATADO DEVE TER NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO).
GABARITO CERTO
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Mesma dúvida que a Anita.
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Não seria DISPENSÁVEL?
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Quanto às normas que disciplinam as licitações, as parcerias público-privadas e os atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que: Considere que determinada entidade pública estadual cuja primacial atividade seja a administração do patrimônio histórico e cultural da sua região precise contratar pessoa jurídica especializada para promover, em uma antiga catedral, trabalho de restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada. Nessa situação, a entidade administrativa estará dispensada de deflagrar procedimento administrativo licitatório.
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Completamente errada, quando fala em esta dispensada, estamos dentro do artigo 17 (das alienações) e não das licitações dispensável
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Aqui creio que ele usou dispensar no sentido genérico da palavra quando fala dispensada de deflagrar procedimento administrativo licitatório. Bem perigosa realmente pois na hora da prova requer sangue frio essa hora.