Plano de Sustentação
Contém no
mínimo:
I -
recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio;
II -
continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual
interrupção contratual;
III - atividades de transição contratual e encerramento
do contrato, que incluem:
a) a
entrega de versões finais dos produtos e da documentação;
b) a
transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução
de Tecnologia da Informação;
c) a devolução de recursos;
d) a revogação
de perfis de acesso;
e) a
eliminação de caixas postais;
f) outras que se apliquem.
IV - estratégia de independência do órgão ou
entidade contratante com relação à contratada, que contemplará, pelo menos:
a) forma de
transferência de conhecimento tecnológico; e
b) direitos de propriedade intelectual e direitos
autorais da Solução de Tecnologia da Informação sobre os diversos documentos e
produtos produzidos ao longo do contrato, incluindo a documentação, os modelos
de dados e as bases de dados, justificando os casos em que tais direitos não
vierem a pertencer à Administração direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo Federal.
* Objetiva
garantir a continuidade do negócio durante e após implantação da Solução de TI
◦Em
eventual interrupção contratual; e/ou
◦Ao
término do contrato
* Transição
contratual após o encerramento do contrato
◦Entrega
de versões finais dos produtos e da documentação
◦Transferência
final de conhecimento
◦Devolução
de recursos
◦Revogação
de perfis de acesso (...)
* Estratégia
de independência do órgão ou entidade
◦Transferência
de conhecimento
◦Direitos
de propriedade intelectual e direitos autorais