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ERRADA
SEGUNDO A LEI 10520
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
§ 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
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Questão errada, uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito
Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;
A autoridade competente deve designar, entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, que deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
GABARITO: CERTA.
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O pregão é conduzido por um pregoeiro, escolhido dentre os servidores
do órgão ou entidade promotora da licitação, auxiliado por sua equipe de
apoio, a qual deverá ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes
de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente
pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do
evento. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado
capacitação específica para exercer a atribuição. No âmbito do Ministério
da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão
ser desempenhadas por militares.
Ponto dos Concursos.
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Caros colegas, a questão pode sre facilmente respondida ao se observar o seguinte dispositivo da lei 10.520/2002:
Art. 3º A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
(...) § 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Logo, o erro da questão está na palavra " pertencer obrigatoriamente" quando, na verdade, o correto seria "pertencer preferencialmente".
Espero ter ajudado!
Bons estudos!
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Errado.
Acrescentando:
A equipe de apoio não possui competência decisória.
Sua atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
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Há dois erros na questão:
1º) Todos os membro da equipe de serviço deverão ser servidores ocupantes de cargo efetivo.
ERRADO: Art. 3º. parágrafo 1º: A
equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores
ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração
2º) Todos os membro deverão pertencer obrigatoriamente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
ERRADO: Art. 3º. parágrafo 1º: ... preferencialmente
pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do
evento.
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A equipe de apoio deverá ser integrada EM SUA MAIORIA por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração,PREFERENCIALMENTE pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
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"preferencialmente pertencentes ao quadro permanente".
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PREGÃO
- BENS E SERVIÇOS COMUNS;
- NÃO TEM LIMITE DE VALOR;
- FASES DO PROCESSO INVERTIDAS;
- MODALIDADE OBRIGATÓRIA EM SE TRATANDO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS;
- NÃO É REALIZADO EM ALIENAÇÕES E OBRAS DE ENGENHARIA;
- NÃO EXISTE GARANTIA NO PROCESSO LICITATÓRIO, SOMENTE NO CONTRATO;
- TIPO USADO: MENOR PREÇO.
- EQUIPE DE APOIO INTEGRADA EM SUA MAIORIA POR SERVIDORES, PREFERENCIALMENTE PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE.
GABARITO ERRADO
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SEGUNDO A LEI 10520
§ 1º A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
§ 2º No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares
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a palavra não é obrigatoriamente e sim preferencialmente. para quem não paga e quer o gabarito. vá pagar se fosse pra ser gratuito o qc abria isso aqui pra todo mundo.
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kkkkkkkkkkkkkkkkkkk Pedro mahhh kkkkk
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No procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão ser servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego da administração e pertencer obrigatoriamente ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Art. 3°
§1º. A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento
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Pedro Coelho seu desunido! ia ser o primeiro a ser deixado pra trás numa emboscada
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No procedimento para a realização da licitação na modalidade pregão, todos os membros da equipe de apoio deverão (a equipe de apoio deverá ser integrada em SUA MAIORIA por) ser servidores ocupantes de cargo efetivo ou de emprego da administração e pertencer obrigatoriamente (preferencialmente) ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Gabarito: Errado.
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: TCE-ES - Auditor de Controle Externo - Direito
A autoridade competente deve designar, entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e sua respectiva equipe de apoio, que deve ser integrada, em sua maioria, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
Gabarito: Certo. Lei 10.520/2002, Art. 3º, IV.
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DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Designações do pregoeiro e da equipe de apoio
Art. 16. Caberá à autoridade máxima do órgão ou da entidade, ou a quem possuir a competência, designar agentes públicos para o desempenho das funções deste Decreto, observados os seguintes requisitos:
I - o pregoeiro e os membros da equipe de apoio serão servidores do órgão ou da entidade promotora da licitação; e
II - os membros da equipe de apoio serão, em sua maioria, servidores ocupantes de cargo efetivo, preferencialmente pertencentes aos quadros permanentes do órgão ou da entidade promotora da licitação.
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A maioria sim, todos não,