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ID
1044067
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2013
Provas
Disciplina
Comércio Internacional (Exterior)
Assuntos

Acerca dos aspectos relacionados a comércio internacional e câmbio, julgue os itens a seguir.

Segundo a legislação brasileira, indivíduos brasileiros ou domiciliados no Brasil podem ter conta no exterior, enquanto brasileiros que residem ou estão domiciliados no exterior podem ter contas em moeda estrangeira no Brasil; também é permitido que estrangeiros residentes ou domiciliados no exterior mantenham contas em reais no Brasil.

Alternativas
Comentários
  • Correto, conforme esclarecimentos no site do Bacen.

    http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/contas.asp?idPai=portalbcb

  • Conta em Moeda Estrangeira no Brasil

    O que é?
    Modalidade de conta corrente que permite a movimentação de moeda estrangeira tanto para remessas quanto para recebimentos de pagamentos do exterior. Os clientes, sejam eles estrangeiros no Brasil ou brasileiro no exterior, têm a tranquilidade de saber que os recursos depositados não estarão sujeitos às variações cambiais.

    Fonte: http://www.bb.com.br/portalbb/page3,110,4613,11,0,1,3.bb?codigoNoticia=241&codigoMenu=668&codigoRet=3990&bread=2_1_5

  • Podem ser titulares de contas em moeda estrangeira no País na forma da legislação e

    regulamentação em vigor, observadas as disposições deste título:

    a) agências de turismo e prestadores de serviços turísticos;

    b) embaixadas, legações estrangeiras e organismos internacionais;

    c) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;

    d) empresas administradoras de cartões de crédito de uso internacional;

    e) empresas encarregadas da implementação e desenvolvimento de projetos do setor

    energético;

    f) estrangeiros transitoriamente no País e brasileiros residentes ou domiciliados no exterior;

    g) sociedades seguradoras, resseguradoras e corretoras de resseguro;

    h) transportadores residentes, domiciliados ou com sede no exterior;

    i) agentes autorizados a operar no mercado de câmbio;

    j) (revogado);

    k) subsidiárias e controladas, no exterior, de instituições financeiras brasileira

    Fonte:

    https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cambiocapitais/normas_cambio/rmcci/RMCCI-1-14.pdf