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CORRETO>NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
12. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido,
evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública:
(a) Ativo – compreende as disponibilidades, os direitos e os bens, tangíveis ou
intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados
pelo setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios,
presente ou futuro, inerentes à prestação de serviços públicos;
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Correta, conforme a literalidade do MCASP 5 2013 Vol. - 5.05.02:
"No quadro referente às compensações, deverão ser incluídos os atos potenciais do ativo e do
passivo que possam, imediata ou indiretamente, vir a afetar o patrimônio, como por exemplo,
direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de
terceiros; garantias e contragarantias de valores recebidas e concedidas; e outros atos potenciais
do ativo e do passivo. "
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Ato, não. Fato, sim.
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Errei essa questão por acreditar que se um ato altere o patrimônio "imediatamente", como está inserido na MCASP, citado pelo colega, ele não seria lançado nas contas de compensação, pois se trataria de um fato, tendo em visto que alterou o patrimônio. Entenderam meu questionamento?
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Trata-se de um erro de digitação até hoje não corrigido: enquanto a lei 4.320/64 fala em mediata ou indiretamente (o jeito certo de se escrever) o site do Planalto e o MCASP 2015 escreveram imediata ou indiretamente.
Como as bancas gostam de cobrar a literalidade, ambas as opções são consideradas corretas pelas bancas.
Bons estudos!
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Caio, obtive o mesmo raciocinio. :/
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4. BALANÇO PATRIMONIAL
4.3.3. Quadro das Contas de Compensação
• Atos Potenciais
Compreende os atos que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente, por exemplo: direitos e obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias recebidas e concedidas.
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
6ª Edição
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O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
fonte:mcasp 6 pag 324
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Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações Patrimoniais Diminutivas
4. Variações Patrimoniais Aumentativas
5. Controle da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6. Controle da Execução do Planejamento e Orçamento
7. Controle de Devedores
8. Controle de Credores
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MCASP 6ª ed.
4.3.3. Quadro das Contas de Compensação
• Contas de Compensação
Compreende as contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos.
• Atos Potenciais
Compreende os atos que podem vir a afetar o patrimônio, imediata ou indiretamente, por exemplo: direitos e
obrigações conveniadas ou contratadas; responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros; garantias e contragarantias recebidas e concedidas.
• Atos Potenciais Ativos
Compreende os atos que podem vir a afetar positivamente o patrimônio, imediata ou indiretamente.
• Atos Potenciais Passivos
Compreende os atos que podem vir a afetar negativamente o patrimônio, imediata ou indiretamente.
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Faço minhas, as palavras do colega Luís Fernando.
Bons estudos.
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Certamento atos que possam vir a afetar o patrimônio liquido devem ser incluídos nas demonstrações contábeis.