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a dúvida seria entre a A ou a E...visto que disse "reforço" e logo devemos lembrar do "biotônico fontora" que serve como "SUPLEMENTO.... matamos a questão pois:
crédito extraordinário ocorre para casos "extremos" do tipo... calamidade pública... guerra.... logo, exclui-se a alternativa E.
resposta certa: A
Bons estudos!
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CRÉDITOS SUPLEMENTARES
FINALIDADE:
Reforço de dotação orçamentária já prevista na LOA.
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA: É anterior à abertura do crédito. São autorizados por lei (podendo ser a própria LOA ou outra Lei Específica).
Obs: O crédito suplementar é a única espécie de crédito que é exceção ao Princípio da Exclusividade, o qual determina que a Lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.
ABERTURA: A abertura depende da existência de recursos disponíveis e de exposição que a justifique. Os créditos serão abertos por:
1) Regra: Decreto do Poder Executivo.
2) Exceção: Se prevista na LDO do ente, a abertura ocorrerá de forma automática, ou seja, logo após a sanção/publicação da lei autorizativa. Exemplos: União e DF.
VIGÊNCIA: A vigência é limitada ao exercício em que forem autorizados.
Fontes: Prof. Sergio Mendes e Prof. Anderson Ferreira.
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CRÉDITOS ESPECIAIS
FINALIDADE: Destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA: Os créditos especiais devem ser autorizados por lei específica (não pode ser a própria LOA). A autorização legislativa é anterior à abertura do crédito.
ABERTURA: A abertura depende da existência de recursos disponíveis e de exposição que a justifique. Os créditos serão abertos por:
1) Regra: Decreto do Poder Executivo.
2) Exceção: Se prevista na LDO do ente, a abertura ocorrerá de forma automática, ou seja, logo após a sanção/publicação da lei autorizativa. Exemplos: União e DF.
VIGÊNCIA: Os créditos especiais não poderão ter vigência além do exercício em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, casos em que, reabertos nos limites de seus saldos, poderão viger até o término do exercício financeiro subsequente. Nesse caso, a reabertura do crédito é facultativa, limitada ao saldo remanescente, e novo ato da Administração Pública deverá reabrí-lo.
Obs: para alguns autores, essa possível reabertura constitui exceção ao Princípio da Anualidade(periodicidade).
Fontes:
Prof Sergio Mendes
Prof. Anderson Ferreira
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GABARITO: LETRA A
Dos Créditos Adicionais
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
FONTE: LEI N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
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Para tanto, foi necessário propor a criação de uma nova dotação orçamentária - CRÉDITO ESPECIAL, além do reforço de uma dotação preexistente - CRÉDITO SUPLEMENTAR, destinada à compra de material esportivo.
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GABARITO: A
SUPLEMENTARES
destinados a reforço de dotação orçamentária. a LOA poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares, limitados a determinado valor ou percentual, sem a necessidade de submissão ao poder legislativo. Os créditos suplementares terão vigência no exercício em que forem abertos
ESPECIAIS
destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, devendo ser autorizados por lei. os créditos especiais não poderão ter vigência além do exercício em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites dos seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente
EXTRAORDINÁRIOS
destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, conforme art. 167 da cf. na união, serão abertos por medida provisória. Os créditos extraordinários não poderão ter vigência além do exercício em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites dos seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente