Questão 1046296

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Gestão Pública
• Disciplina: Administração Geral
• Assuntos: Gestão de processos

A respeito de normalização, julgue os itens subsequentes.

O processo de elaboração de uma norma brasileira deve ser iniciado pelo governo federal, por intermédio da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• errada
  
  O processo de elaboração de uma Norma Brasileira se inicia com uma demanda da sociedade, pelo setor envolvido ou mesmo dos organismos regulamentadores.
  
  A pertinência do pedido e da demanda é analisada pela ABNT. Se tiver mérito, será levada ao Comitê Técnico do setor para inserção no Plano de Normalização Setorial (PNS) da Comissão de estudo pertinente. Caso contrário, será criada uma Comissão de Estudo Especial (ABNT/CEE).
  Em ambos os casos há uma grande preocupação da ABNT em disseminar a todos os envolvidos, para que haja uma participação bastante representativa para elaboração da norma.
  
  As Comissões de Estudo devem discutir e chegar ao consenso para elaborar o projeto de Norma. De posse do Projeto de Norma, a ABNT o submete a
  consulta nacional. como forma de dar oportunidade a todas as partes envolvidas de examinar e de emitir suas consideração.
  
  Passado o tempo necessário para Consulta Nacional, a Comissão de Estudo fará uma reunião para análise da pertinência ou não das considerações recebidas. Não havendo impedimento, o Projeto será encaminhado para homologação pela ABNT, onde recebe a sigla ABNT NBR e seu numero respectivo. A seguir a Norma é colocada no acervo de Normas Brasileiras
  
  De posse do texto normativo, a ABNT submete o mesmo à Consulta Nacional, como forma de dar oportunidade à sociedade de examinar e emitir suas considerações.
  
  Passado o tempo necessário para a Consulta Nacional, se fará uma última reunião para análise da pertinência ou não das considerações recebidas. Não havendo impedimento, o texto será levado à homologação pela ABNT, onde recebe a sigla ABNT NBR e seu número respectivo. A seguir é colocada no acervo de Normas Brasileiras.
  
  http://www.abnt.org.br/m2.asp?cod_pagina=963#

• NO CASO DE UMA LEI: POR INTERMÉDIO DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO (titular do poder).

   

  ''O processo de elaboração de uma norma brasileira deve ser iniciado pelo governo, por intermédio dos representantes da sociedade.'' (CERTO)

   

  LEMBRANDO QUE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS POSSUEM CAPACIDADE DE AUTOLEGISLAÇÃO. LOGO, NÃO NECESSARIAMENTE SERÁ DE PRERROGATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

   

   

   

   

   

   

  GABARITO ERRADO