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Provisão é descentralização interna de Crédito Orçamentário. A liberação financeira de recursos, no âmbito interno, chama-se SUB-REPASSE.
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Denomina-se liberação de cota a parcela que o órgão
central de programação financeira autorizará o Banco do Brasil S/A, na
qualidade de agente financeiro do Tesouro Nacional, a colocar à disposição dos
usuários.
Fonte: portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/.../Conceitos%20Básicos.doc
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Gabarito: Errado.
Descentralização de Créditos Orçamentários (SOF/MPOG):
- DOTAÇÃO
- DESTAQUE
- PROVISÃO
Descentralização de Recursos Financeiros (STN/MF):
- COTA
- REPASSE
- SUBREPASSE
Tem um esquema legal no link, pag 3: http://www3.tesouro.gov.br/siafi/download/projetos_externos/Oficina%206_apresentacao.pdf
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Liberação financeira tem a ver com recursos, o que é feito por sub-repasse no caso.
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A descentralização Interna ou provIsão corresponde à liberação ORÇAMENTÁRIA (Crédito) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades ORÇAMENTÁRIAS de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
A descentralização interna ou sub-repasse corresponde à liberação FINANCEIRA (dinheiro) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades GESTORAS de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.
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Descentralização interna ou provisão corresponde à liberação financeira (CRÉDITO ORÇA) do Órgão Setorial da Programação Financeira (OSPF) para as unidades gestoras de suas jurisdições e entre unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.