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bom, não concordo com a questão , porém por eliminação essa eh a certa.RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienação de Bens Móveis e Imóveis Amortização de Empréstimos Concedidos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital§ 6º São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.
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Resposta certa de acordo com o Anexo II da Discriminação da Receita Orçamentária - Manual da Receita Pública (aprovado por portaria conjunta da STN/SOF):Receitas CorrentesReceita Patrimonial- Juros de Títulos de RendaRegistra o valor total da receita com juros de título de renda, provenientes de aplicações no mercado financeiro. Inclui o resultado das aplicações em títulos públicos.
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Receita Patrimonial: " é o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes."Ex.: aluguéis, dividendos, juros de aplicações financeiras, foros, laudêmios, arrendamentos de terrenoss da união, receitas de concessões e permissões...
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a) RECEITA DE CAPITAL
b) RECEITA TRIBUTÁRIA
c) OUTRAS RECEITAS CORRENTES
d) RECEITA TRIBUTÁRIA
e) resposta da questão.
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Gabarito letra E.
Receitas Patrimoniais = os juros de aplicações financeiras.
VEjo que muitos candidatos marcaram a letra A (a alienação e a venda de bens móveis).
O erro foi confundir RECEITA CORRENTE (onde estão as receitas patrimoniais) com RECEITA DE CAPITAL.
CUIDADO!!!
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Quanto à categoria econômica, as receitas públicas dividem-se em:
RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL "Tributa Con PAISTO"
- Tributos
-> Impostos
-> Taxas
-> Contribuição de melhoria
- Contribuições
- Patrimoniais
- Agropecuárias
- Indústria
- Serviços
- Transferências correntes
- Outras receitas correntes - Alienação de bens
- Operações de crédito
- Transferência de capital
- Resultado positivo do Bacen
- Amortização de empréstimos
- Remuneração das letras do Tesouro Nacional
- Outras receitas de capital
a) a alienação e a venda de bens móveis. RECEITA DE CAPITAL (ALIENAÇÃO DE BENS)
b) as taxas pelo exercício de poder de polícia. RECEITA CORRENTE (TRIBUTÁRIA -> TAXAS)
c) a multa e os juros de mora das contribuições. RECEITA CORRENTE (OUTRAS RECEITAS CORRENTES)
d) os impostos sobre a propriedade territorial rural. RECEITA CORRENTE (TRIBUTÁRIA -> IMPOSTOS)
e) os juros de aplicações financeiras. RECEITA CORRENTE (PATRIMONIAL)
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Tem gnt que não gosta de mnemônicos, mas dá pra fazer várias questões bem rapidamente. Eu sou FÃ. Eu uso uma versão um pouco diferente.
TRIBUTA CON PAIS TRANSOU (transferências e outras...)
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alguém sabe explica como é esse juros de aplicações financeiras? estamos falando de receita patrimonial, de patrimônio...então de onde exatamente vem esses juros?
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A-a alienação e a venda de bens móveis. Receita de Capital
B-as taxas pelo exercício de poder de polícia. Receita Tributária
C-a multa e os juros de mora das contribuições. Outras receitas correntes
D-os impostos sobre a propriedade territorial rural. Receita Tributária
E os juros de aplicações financeiras Receita Patrimonial
Receita Patrimonial: É o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de
aplicações de disponibilidades em opções de mercado e outros rendimentos oriundos de renda de ativos
permanentes.
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Juros de títulos de renda - São receitas provenientes de aplicações no mercado financeiro. Inclui resultado das aplicações em títulos públicos. (Receita Patrimonial)
Juros auferidos pelas instituições financeiras públicas - São classificados como Receita Corrente - Receita de Serviço, pois as transações financeiras fazem parte do negócio dessas empresas, ou seja, são receitas operacionais.
Juros de mora - referem-se à inadimplência, uma penalidade recebida do devedor pelo pagamento em atraso. (Outras Receitas Correntes)
Fonte: Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato. Manual Completo de Contabilidade Pública.
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Juros de aplicação financeira: Patrimonial
Juros sobre empréstimos: Serviços
Juros de mora: Outras receitas correntes
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Onde está escrito na Lei 4320/64 que os juros de aplicações financeiras são Receitas Patrimoniais?
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Gab: É.
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gab:e