SóProvas

ID
1047163
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Governança de TI
Assuntos

Considerando a elaboração de projetos básicos para contratação de bens e serviços de TIC, julgue o item subsequente

O modelo de gestão do contrato e a forma de seleção do fornecedor devem constar do projeto básico de contratação de serviços de TI.

Alternativas
Comentários
  • Essa questão inicialmente foi dada como certa, contudo foi anulada pela banca com a seguinte justificativa:
    "A redação do item prejudicou o seu julgamento, podendo ter induzido os candidatos ao erro, com a substituição de  elementos de gestão por modelos de gestão. Dessa forma, opta-se pela anulação do item."

    **A fonte do assunto da questão pode ser visto no seguinte artigo da IN 4/2010.

    Segungo a IN 4/2010,p.12,
    "Art. 17. O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado a partir da Análise de Viabilidade da Contratação, do Plano de Sustentação, da Estratégia da Contratação e da Análise de Riscos.
    § 1º O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação e conterá, no mínimo, as seguintes informações:
    VI - elementos para gestão do contrato, conforme art. 15, inciso III, arts. 25 e 26;
    X - critérios de seleção do fornecedor, conforme art. 15, inciso VII."
     

  • IN 04/2014 - 

    Art. 14. O Termo de Referência ou Projeto Básico será elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação a partir do Estudo Técnico Preliminar da Contratação e conterá, no mínimo, as seguintes informações:

    I - definição do objeto da contratação, conforme art. 15;

    II  - justificativa para contratação e descrição da Solução de Tecnologia da Informação,
    conforme art. 16;

    III- especificação dos requisitos da contratação, conforme art. 17;

    IV- definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, quando aplicável, conforme art. 18;

    V - Modelo de Execução do contrato, conforme art. 19;

    VI - Modelo de Gestão do contrato, conforme art. 20;

    VII - estimativas de preços da contratação, conforme art. 22;

    VIII - adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme art. 23;

    IX - regime de execução do contrato, conforme art. 24; e

    X  - critérios para seleção do fornecedor, conforme art. 25.