Questão 1047892

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

No que se refere às competências dos médicos que prestam assistência médica ao trabalhador, independentemente de especialidade ou local em que atuem, julgue os itens de 117 a 120.

Deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime, assim, qualquer pessoa, principalmente o médico, que deixe de prestar ou providenciar ajuda à vítima, comete crime de omissão de socorro, desde que esteja direta ou indiretamente relacionada à causa do evento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime, assim, qualquer pessoa, principalmente o médico, que deixe de prestar ou providenciar ajuda à vítima, comete crime de omissão de socorro, desde que esteja direta ou indiretamente relacionada à causa do evento (parte incorreta).

• Se o médico estiver ligado à situação que deu ensejo à necessidade de socorro, será ele garantidor, nos termos do artigo 13, § 2º do CP

• Não precisa estar relacionado à causa do evento, basta apenas presenciar tal evento para que haja o crime de omissão de socorro.

• Não se exige a condição de estar direta ou indiretamente ligado ao caso. Questão ERRADA