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CPC 00 (R1) - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.
ATIVOS
4.12 - Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios econômicos que são esperados que fluam desse ativo.
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Muitos ativos, como contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos legais ou a direito de propriedade. Contudo, ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade não é essencial. Exemplo: Um imóvel objeto de arrendamento é um ativo, desde que a entidade arrendatária controle os benefícios econômicos provenientes do imóvel, por exemplo, o Berço 105, de propriedade do Porto do Itaqui, arrendado a Vale é um ativo da mineradora.
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Comprei um carro recentemente em 48 parcelas. Quando elaboro minha contabilidade o carro aparece como ativo na conta "veículos", porém ainda estou pagando o carro. Vê -se que o carro ainda não é meu, mas isso não é óbice para que eu não registre ela na minha contabilidade. Por isso, a propriedade não é requisito essencial para configuração de um ativo.
Bons estudos!
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Ativos- De acordo com CPC 00 (R1)Item.4.12. Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade. Embora a capacidade de a entidade controlar os benefícios econômicos normalmente resulte da existência de direitos legais, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal. Por exemplo, o conhecimento (know-how) obtido por meio da atividade de desenvolvimento de produto pode satisfazer à definição de ativo quando, mantendo esse conhecimento (know-how) em segredo, a entidade controlar os benefícios econômicos que são esperados que fluam desse ativo.
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Questão errada. O direito de propriedade não é um caráter essencial para o reconhecimento de um ativo.
O Ativo, do ponto de vista conceitual, foi definido por Walter B. Meigs e Charles E. Johnson como “recursos econômicos possuídos por uma empresa”, destacando, assim, a propriedade. Paton, por sua vez, definiu como Ativo “qualquer contraprestação, material ou não, possuída por uma empresa específica e que tem valor para aquela empresa”, destacando a possibilidade do Ativo ser tanto tangível (material) quanto intangível (não material) e transcendendo o conceito de propriedade ao ressaltar o fato de o Ativo ter que possuir valor para a empresa . Por último, ressaltamos a definição do Professor Iudícibus em seu livro Teoria da Contabilidade (8a edição, p. 139): “ativos são recursos controlados por uma entidade capazes de gerar, mediata ou imediatamente, fluxos de caixa”.
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Muitos ativos, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão ligados a direitos
legais, inclusive o direito de propriedade. Ao determinar a existência de um ativo,
o direito de propriedade não é essencial; assim, por exemplo, um imóvel objeto de
arrendamento é um ativo, desde que a entidade controle os benefícios econômicos
provenientes da propriedade. Embora a capacidade de uma entidade controlar os
benefícios econômicos normalmente seja proveniente da existência de direitos
legais, um item pode satisfazer a definição de um ativo mesmo quando não há
controle legal. Por exemplo, o know-how obtido por meio de uma atividade de
desenvolvimento de produto pode satisfazer a definição de ativo quando, mantendo
o know-how em segredo, a entidade controla os benefícios econômicos
provenientes desse ativo.
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Primazia da essência sobre a forma.
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Acertei essa só pelo BIZU do LEASING FINANCEIRO.
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CPC 00, item 4.12 Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. ...
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"Ao determinar a existência de um ativo, o direito de propriedade NÃO é essencial"
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Prevalece a essência em detrimento da forma
Exemplo: financiamos um carro, formalmente ele é da financeira, porém o veículo será incorporado ao ativo do patrimônio, ou seja, não possuímos ainda o direito de propriedade, mas existe um ativo.
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Um dos critérios para que um bem ou direito seja considerado como ativo é que ele deve ser controlado pela entidade. E o que significa isso? Significa que o elemento essencial para a definição de ativo NÃO É a propriedade ou posse do bem, e sim o controle sobre a geração de benefícios econômicos. Esse conceito está diretamente relacionado ao aspecto da prevalência da essência sobre a forma.
:)
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De acordo com o CPC 00, item 23, "Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera
que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade. Repare-se que a figura do controle (e não da
propriedade formal) e a dos futuros benefícios econômicos esperados são essenciais para o reconhecimento
de um ativo. Se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, ao caixa da
empresa, não existe o ativo."
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QUESTÃO ERRADA:
ATIVO: Conjunto dos recursos controlados pela entidade como resultados de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.
RESUMINDO: PARA SER CONSIDERADO ATIVO TEM QUE TER 3 REQUISITOS.
1° RECURSO CONTROLADO;
2° RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS ;
3° RESULTE FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMINCOS PARA A ENTIDADE.
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Gabarito "errado"
O direito de propriedade NÃO é condição essencial para constituição de um ativo, temos como exemplo o arrendamento financeiro, que é quando o bem está registrado como propriedade jurídica do arrendador, porém arrendatário tem a obrigação de registrar o bem como um ativo, pois nessa operação transfere ao arrendatário substancialmente todos os riscos inerentes ao uso do bem arrendado, como obsolescência tecnológica, desgastes, etc.
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CONTROLE = ASSUNÇÃO DOS RISCOS E BENEFÍCIOS!
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Essência sobre a forma.
CPC00 35. Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que essas transações e eventos sejam contabilizados e representados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.
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ERRADO
Não é necessária a propriedade para ser classificado como ativo.
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Tanto o direito de propriedade quanto a condição física são dispensáveis na definição de um ativo.
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Prevalece a essência das transações sobre a forma jurídica
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Ativo – É um recurso econômico presente controlado pela entidade, não sendo necessário deter a sua propriedade.
Fonte: QC.
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Não paga o carro não, pra ver se o banco não toma rsrsrs
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Arrendamento mercantil !!!
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Gabarito Errado
Para ser reconhecido como um ativo, o requisito essencial é que este seja um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade.
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Gabarito errado
Essência sobre a forma
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Em outras palavras: Não precisa ser de propriedade nem vir de um direito legal.
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Errado. Na contabilidade atual prevalece a “essência econômica sobre a forma legal”, daí podemos inferir que o controle sobrepõe a propriedade, desta forma, um item pode estar no ativo da empresa mesmo não sendo de sua propriedade legal.
O caso mais caraterizador da essência sobre a forma é o arrendamento mercantil financeiro, onde a empresa é usufrutuária do bem, contudo a propriedade é da financeira (arrendadora).
Fonte: Gran Cursos
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Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de transações ou eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Assim nem todo recurso pode ser considerado um ativo. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se ESPERA que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos. Deve ser provável que a saída de recursos resultem em benefícios econômicos, senão não é passivo. Sendo possível é um passivo contingente, sendo reconhecido somente em notas explicativas.
Provisões são obrigações presentes derivadas de eventos passados como os demais passivos, mas possuem prazos ou valores incertos. São reconhecidas e evidenciadas no balanço patrimonial das companhias, porque se pode realizar uma estimativa confiável da sua obrigação, bem como é provável a saída de caixa da companhia. Sua constituição independe da situação econômica da empresa.
Atenção: No custo corrente, os ativos são contabilizados com base no montante pelo qual teriam de ser pagos caso fossem adquiridos no presente; entretanto, a principal desvantagem é a perda de objetividade.
Gabarito: Errado. Outras questões: Q346475, Q349501, Q680725, Q315024, Q315025, Q79795, Q489386, Q489385, Q1223522, Q348643, Q111326, Q1064776, Q1153875, Q711177, Q711175,Q578072, Q560857
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Gabarito: Errado
Direito de Propriedade: Esta teoria prevê que os lucros líquidos, obtidos depois de descontadas as despesas das receitas originadas, seriam de posse dos proprietários e que os ativos são direitos dos proprietários e os passivos suas obrigações.
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Prevalência da essência sobre a forma legal.
Q1132202 - Contabilidade Geral - Balanço Patrimonial , - Noções Gerais de Balanço Patrimonial
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-DF Prova: CESPE - 2020 - SEFAZ-DF - Auditor Fiscal
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e sua realidade econômica, e não apenas para sua forma legal = C
Gabarito errado.
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Deve prevalecer a ESSÊNCIA SOBRE A FORMA
Dessa maneira, um item pode estar no ativo da empresa mesmo não sendo de sua propriedade legal
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Vou dar um exemplo para facilitar a vida de vocês e auxiliar em futuras questões. O arrendador (dono) de uma propriedade detém o direito de propriedade, já o arrendatário (usuário) detém o controle da propriedade.
Depreende-se, portanto, que o arrendatário é que deve reconhecer a propriedade no seu ativo, pois é ele que detém o controle dela.
Espero ter ajudado.
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Como vimos, na contabilidade atual, prevalece a “essência econômica sobre a forma legal”, daí podemos inferir que o controle sobrepõe a propriedade. Dessa forma, um item pode estar no ativo da empresa mesmo não sendo de sua propriedade legal.
É condição essencial para que seja configurada a existência de um ativo o controle. Não precisa ser de propriedade, mas deve estar sobre controle.
Errado.
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Gabarito: Errado.
É preciso ter o controle. Pense, por exemplo, num imóvel alugado. O locatário não possui, efetivamente, a propriedade do imóvel. No entanto, ele detém o controle.
Bons estudos!
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Questões que ajudam na resposta:
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) Ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (e) - O item está errado, já que o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo.
(CESPE/19) Para o reconhecimento das máquinas como ativo da ABC S.A., é necessário que a empresa detenha a efetiva propriedade jurídica delas. (e)
(TCE-PA/ACE/Ciências Atuariais/2016) ativo é o conjunto de bens e direitos que resultam de eventos passados e sobre os quais a entidade detém direitos de propriedade que lhe permitem obter benefícios econômicos. (E)
- Comentário: Segundo o CPC 00, Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.
- já que o controle, e não a propriedade jurídica, é determinante para a definição do ativo
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Basta ter o controle.
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Não é necessário ter a propriedade para que seja um ativo. É necessário ter a posse/controle!
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Direto ao ponto!
O direito de propriedade é condição essencial (Não, pois prevalece a ESSÊNCIA > FORMA LEGAL) para que seja configurada a existência de um ativo, o qual surge sempre em decorrência de um direito legal.
Justificativa: Prevalece a “essência econômica sobre a forma legal”, daí podemos inferir que o controle sobrepõe a propriedade, desta forma, um item pode estar no ativo da empresa mesmo não sendo de sua propriedade legal.
Prof. Claudio Zorzo (Contabilidade Geral para concursos)
GABARITO: ERRADO