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Errado.
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)
Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto, à medida que futuros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações ou Orientações sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.
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Esta Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente dita e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer norma, interpretação ou comunicado técnico.
Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e uma norma, uma interpretação ou um comunicado técnico. Nesses casos, as exigências da norma, da interpretação ou do comunicado técnico específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual. Entretanto, à medida que futuras normas, interpretações e comunicados técnicos sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a diminuir.
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Fonte: Pronunciamentos Técnicos Contábeis - 2012
Disponível para Download em: http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Publicacoes-CPC
Pg. 18
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Questão ERRADA
CPC 00 - Finalidade e Status
Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta
Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma
Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação
ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.
Entretanto, à medida que futuros Pronunciamentos Técnicos, Interpretações ou
Orientações sejam desenvolvidos ou revisados tendo como norte esta Estrutura
Conceitual, o número de casos de conflito entre esta Estrutura Conceitual e eles tende a
diminuir.
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Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação prevalece sobre Estrutura Conceitual.
Fonte: CPC 00
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· Devemos ressaltar que a ESTRUTURA CONCEITUAL NÃO É E NÃO SUBSTITUI UM PRONUNCIAMENTO. Assim, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular. Se houver divergência entre a Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação, ESTES DEVEM PREVALECER SOBRE A ESTRUTURA CONCEITUAL.
ESTRATÉGIA.
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No caso de conflito entre a estrutura conceitual e um pronunciamento técnico de CPC, o disposto no pronunciamento técnico deve ter prevalência sobre a estrutura conceitual.
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(Q259442) Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: TRE-RJ Prova: Analista Judiciário - Contabilidade
A estrutura conceitual estabelecida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis não constitui uma norma propriamente dita nem define normas ou procedimentos de qualquer espécie. (C)
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Corrigindo a questão:
''No caso de conflito entre a estrutura conceitual e um pronunciamento técnico do CPC, o disposto no pronunciamento técnico deve ter prevalência sobre a estrutura conceitual.''
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Havendo conflitos entre a estrutura conceitual e um pronuciamento técnico do CPC, prevalecem os pronunciamentos.
Fonte: Willian Notário, alfacon.
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ERRADO!
Deve prevalecer o PRONUNCIAMENTO TÉCNICO, a INTERPRETAÇÃO e as ORIENTAÇÕES.
A Estrutura Conceitual NÃO é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação.
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ERRADO!
A Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito, e não se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.
Assim sendo, se na Estrutura Conceitual básica houve um critério de reconhecimento geral para ativos, mas, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 16 que trata dos estoques tiver outro entendimento, mas específicos para esse grupo de ativos, a norma mais específica, isto é, o CPC 16 deve prevalecer.
Luciano Rosa
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Estrutura conceitual NÃO É NORMA!
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A Estrutura conceitual não é um pronunciamento e não se sobrepõe a um. A norma mais específica prevalece.
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Gab. ERRADO
Conforme disposto na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a estrutura conceitual não se constitui em um pronunciamento propriamente dito, por isso, não se sobrepõe a um pronunciamento técnico.
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Errado. Como a estrutura conceitual não é um procedimento técnico, não deve prevalecer sobre um pronunciamento técnico; ela tem um caráter de orientação quanto aos conceitos que serão utilizados.
Guarde o seguinte: “quem manda são os pronunciamentos técnicos”!
Fonte: Gran Cursos
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GABARITO ERRADO
Como a estrutura conceitual não é um procedimento técnico, assim não deve prevalecer
sobre um pronunciamento técnico; ela tem um caráter de orientação quanto aos
conceitos que serão utilizados.
No caso de conflito normativo, prevalece o pronunciamento técnico específico.
GUARDE: O SEGUINTE
“Quem manda são os pronunciamentos técnicos”.
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Quando a questão vem com essas palavras "deve ter" pense bem pois geralmente está errado.
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A estrutura conceitual NÃO É norma!
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Esta Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito. Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.
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Havendo conflitos entre o CPC00 e qualquer outro CPC, irá prevalecer qualquer outro CPC, menos o CPC 00.
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É como se fosse o principio da especialidade no direito penal, tem a geral (CPC 00) E a norma mais abrangente, que é a que prevalece.
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segundo o cpc00(R2)
Esta Estrutura Conceitual não é um pronunciamento propriamente dito. Nada contido nesta Estrutura Conceitual se sobrepõe a qualquer pronunciamento ou qualquer requisito em pronunciamento.
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Direto ao ponto!
No caso de conflito entre a estrutura conceitual e um pronunciamento técnico do CPC, o disposto na estrutura conceitual deve ter prevalência (PRONUNCIMENTO TÉCNICO PREVALECE) sobre as exigências do pronunciamento técnico
Justificativa: Como a estrutura conceitual não é um procedimento técnico, assim não deve prevalecer sobre um pronunciamento técnico; ela tem um caráter de orientação quanto aos conceitos que serão utilizados.
No caso de conflito normativo, prevalece o pronunciamento técnico específico.
Prof. Claudio Zorzo (Contabilidade Geral para concursos)
GABARITO: ERRADO