Questão 104896

• Banca: FCC
• Órgão: TRE-AM
• Ano: 2010
• Provas: FCC - 2010 - TRE-AM - Programador de computador; FCC - 2010 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computador
• Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas; Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

É certo que, dentre outras competências, cabe ao Vice- Presidente do Tribunal, em conformidade com disposição expressa regimental,

• A. substituir definitivamente o Presidente do Tribunal no caso de vacância.
• B. assumir, com autorização do Plenário, a Presidência do Tribunal em caso de impedimentos ocasionais do titular.
• C. exercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral.
• D. examinar a legalidade das prisões em flagrante e conceder ou denegar fianças.
• E. funcionar, sempre pessoalmente, junto à Comissão Apuradora de Eleições.

Gabarito: C

Comentários

• Ao   Desembargador   eleito   Vice-Presidente   caberá   o   exercício

  cumulativo da Corregedoria Regional Eleitoral.

•      É a literalidade do que dispõe o art. 19, inciso III, do Regimento Interno do TRE-AM.

  
  

  Art. 19. Compete ao Vice-Presidente:

  III – exercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral

  
  

• Art. 19. Compete ao Vice-Presidente:

   

  III – exercer as funções de Corregedor Regional Eleitoral