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ERRADA, SEGUNDO A LEI 9995, ATIVIDADE É REALIZADA DE MODO CONTÍNUO E PERMANENTE. JÁ O PROJETO QUE É LIMITADO NO TEMPO, OU SEJA, POR UM PRAZO DETERMINADO.
Art. 3o Para efeito desta Lei, entende-se por:
I – Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
II – Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
III – Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
IV – Operação Especial, as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
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Complementando o comentário do colega, o projeto resulta em um produto que concorre para a EXPANSÃO ou aperfeiçoamento da ação governamental. Por sua vez, as atividades relacionam-se ao conjunto de operações que resultam em um produto voltado à REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO da máquina pública.
Exemplo prático:
Identificação de um problema: "educação de baixa qualidade em determinado município".
O gestor público responsável cria um programa: "Escola de qualidade para todos".
Para atingir os objetivos desse programa, a lei de diretrizes orçamentárias contemplará:
1) PROJETOS.
Ex.: Construção de 5 escolas; (= expansão)
2) ATIVIDADES.
Ex.: Manutenção das escolas que já existem e estão em pleno funcionamento. (= manutenção)
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Errado!!!
Ação = atividade, projeto e operações especiais.
Atividade = é realizada contínua e permanente.
Projeto = entrega um produto em um prazo determinado.
operações especiais = ex:aposentadorias...
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O meu rap (estilo Racionais MCs) me fez
ter 100% de convicção na resposta:
“O
show tem que continuar.
A atividade não pode parar
O
barato é louco
O processo é lento
E o
projeto limitado no tempo"
Infelizmente não consegui arrematar com
algo rimado que lembrasse o conceito de operação especial :(
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Projeto é limitado no tempo. Atividade é contínua.
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GABARITO ERRADO
As ações do tipo Atividade mantêm o mesmo nível da produção pública.
As ações do tipo Projeto expandem a produção pública ou criam infraestrutura para novas atividades, ou, ainda, implementam ações inéditas num prazo determinado.
Fonte: MTO, 2018.
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Errado!
Um bizú para diferenciar Projeto de Atividade é que o projeto tem início, meio e fim, ou seja, é temporário e as Atividades são contínuas.
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Julgue os próximos itens, relativos à gestão orçamentária, seus instrumentos e conceitos.
Uma ação pública que contribua para expandir a produção pública por meio da implementação de ações em um prazo determinado é considerada uma atividade (Errado, é um PROJETO).
Programa
-------- Ações -----------
Projeto: Conjunto de Operações limitadas no tempo das quais resulta um produto (Expansão ou aperfeiçoamento)
Atividade: Contínua e Permamente (Manutenção)
Operações Especiais: É o resto
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ProjeTEMPORÁRIO.
Atividade continua e permanente.
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Gab: ERRADO
Se tem prazo determinado, então é um PROJETO.
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GAB: ERRADO
ATIVIDADE >>> MODO CONTÍNUO E PERMANENTE / MANUTENÇÃO DA AÇÃO DE GOVERNO.
PROJETO >>>> LIMITADAS NO TEMPO / EXPANSÃO OU APERFEIÇOAMENTO DA AÇÃO DE GOVERNO.